CONFIRA PUBLICAÇÃO NO DÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
VEJA A BAIXO AS PUBLICAÇÕES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021
11.02.2021
10.02.21
09.02.21
08.02.21
05.02.2021
04.02.2021
03.02.2021
02.02.2021
01.02.2021
VEJA A BAIXO AS PUBLICAÇÕES DO MÊS DE JANEIRO DE 2021
30.01.2021
29.01.2021
SANCIONOU GASTOS PARA 2021 AQUI
28.01.2021
27.01.2021
26.0.1.2021
25.01.2021
22.01.21
21.01.21
20.01.2021
19.01.2021
18.01.2021
15.01.2021
13.01.2021
Edição nº 2373 Resumo: Decreto Nº 42/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 43/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 44/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 45/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 46/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 47/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 48/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 49/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 50/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 51/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 52/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 53/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 54/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 55/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 56/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 57/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 58/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 59/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Decreto Nº 60/2021, de 13 de Janeiro de 2021. -Ratificação Processo Administrativo Nº 001/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 Objeto: Aquisição de 01 caixa de fio de rede categoria 6, para suprir as necessidades do LACEN, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. -Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Fornecedor: SME Comercial Ltda. - Nº certificação: ZSXQPUCX9UT8DOVSSE+J4W
11.01.2021
11.01.2021
Edição nº 2369 Resumo: Decreto Nº 36/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Nº certificação: R+EXAHBQOM99ZFO/2UGJWQ
Nesta sexta-feira,8, o prefeito Júnior Marabá designou a Junta Médica oficial no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19: VEJA ESSA E OUTRAS PUBLICACÕES IMPORTANTES QUE FORAM PUBLICADAS HOJE
MOVIMENTAÇÃO DIÁRIO OFICIAL 2021
Nesta sexta-feira,8, o prefeito Júnior Marabá designou a Junta Médica oficial no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19: VEJA ESSA E OUTRAS PUBLICACÕES IMPORTANTES QUE FORAM PUBLICADAS HOJE
MOVIMENTAÇÃO DIÁRIO OFICIAL 2021
08.01.2021
07.01.2001
06.01.2021
O prefeito Júnior Marabá tornou sem efeito a nomeação de JOÃO PAULO ALVES NASCIMENTO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito do Município de Luís Eduardo Magalhães/Ba. O gestor aguarda a finalização da efetivação da cessão do
servidor João Paulo Alves Nascimento para nomeá-lo à função de agente político na condição de Secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito.
Em alguns municípios os gestores não tem conseguido emplacar militares da ATIVA em cargos comissionados, no caso de João Paulo, o comando da PMBA após receber o ofício deve analisar e decidir por libera-lo ou não.
PÁGINA PATROCINADA
06.01.2021
Edição nº 2362 Resumo: Decreto Nº 022/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional vinculada ao Gabinete do Prefeito. -Decreto Nº 023/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura. -Decreto Nº 024/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária. -
04.01.2021 :
Edição nº 2361 Resumo: Decreto Nº 19/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Torna sem efeito o decreto n. 09, do dia 03 de janeiro de 2021, Seção 2, página 10, Edição 2360. - Decreto Nº 20/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. - Decreto Nº 21/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia interinamente o Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito.
OCORRÊNCIAS DE 30 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1191 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR
EDIÇÃO: nº 1190 - CALENDÁRIO UNIFICADO -
OCORRÊNCIAS DE 29 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1189
EDIÇÃO: nº 1188
EDIÇÃO: nº 1187
EDIÇÃO: nº 1186
OCORRÊNCIAS DE 28 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1185
OCORRÊNCIAS DE 27 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1181
EDIÇÃO: nº 1180
OCORRÊNCIAS DE 24 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1179
EDIÇÃO: nº 1178
EDIÇÃO: nº 1177
OCORRÊNCIAS DE 23 MAIO 2019
EDIÇÂO: nº 1176
EDIÇÃO: nº1175 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS: Processo Seletivo do Edital nº 018/2019
OCORRÊNCIAS DE 22 MAIO 2019
EDIÇÂO: nº 1174
EDIÇÃO: nº 1173
EDIÇÃO: nº 1172
OCORRÊNCIAS DE 21 MAIO 2019
EDIÇÂO: nº 1171
EDIÇÃO: nº 1170
OCORRÊNCIAS DE 17 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1165
EDIÇÃO: nº 1164
OCORRÊNCIAS DE 16 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1163
EDIÇÃO: nº 1161
OCORRÊNCIAS DE 15 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1159
OCORRÊNCIAS DE 14 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1158 - ATOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
EDIÇÂO: nº 1157 -CHAMAMENTO PÚBLICO
EDIÇÂO: nº 1156 - CHAMAMENTO PÚBLICO
OCORRÊNCIAS DE 13 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1155
OCORRÊNCIAS DE 10 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1154
EDIÇÃO: nº 1153
OCORRÊNCIAS DE 09 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1152
EDIÇÃO:nº 1151
OCORRÊNCIAS DE 08 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1150
EDIÇÃO: nº 1149
EDIÇÃO: nº 1148
OCORRÊNCIAS DE 07 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1147
EDIÇÃO: nº 1146
EDIÇÃO: nº 1145
OCORRÊNCIAS DE 06 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1144
EDIÇÃO: nº 1143
EDIÇÃO: nº 1142
EDIÇÂO: nº 1141
OCORRÊNCIAS DE 03 MAIO 2019
EDIÇÂO: nº 1140 - CONVOCAÇÃO
EDIÇÂO: nº 1139
OCORRÊNCIAS DE 02 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1138
EDIÇÃO: nº 1137
EDIÇÃO: nº 1136
OCORRÊNCIAS DE 30 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1132
OCORRÊNCIAS DE 29 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1130
OCORRÊNCIAS DE 26 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1127
OCORRÊNCIAS DE 25 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1126
EDIÇÃO: nº 1125
EDIÇÃO: nº 1124
EDIÇÃO: nº1123 EDITAL: nº 1122
OCORRÊNCIAS DE 24 ABRIL 2019
EDIÇÃO: 1121 - Edital de Convocação 366/2019, de 24 de abril de 2019-Convocar, em ordem de classificação, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 016/2019, para função de Assistente Social.
EDIÇÃO: nº 1120
EDIÇÃO nº 1119
EDIÇÃO: nº 1118
EDIÇÃO: nº 1117
OCORRÊNCIAS DE 23 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1116
EDIÇÃO: nº 1115 - Republicação com Correção Resposta dos Recursos do Processo Seletivo 016/2019. 4
EDIÇÃO: nº 1114
EDIÇÃO: nº 1113
OCORRÊNCIAS DE 22 ABRIL 2019
EDIÇÃO: Nº 1112 - LISTA DEFINITIVA SELETIVO
EDIÇÃO: nº 1111
EDIÇÃO: nº 1110
EDIÇÃO: nº 1109
EDIÇÃO: nº 1108
EDIÇÃO: nº 1107
EDIÇÃO: n° 1106
OCORRÊNCIAS DE 18 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1105
OCORRÊNCIAS DE 17 ABRIL 2019
EDIÇÃO: n° 1104
EDIÇÃO: nº 1103
EDIÇÃO: n° 1102
OCORRÊNCIAS DE 16 ABRIL 2019
EDIÇÃO: n° 1101
EDIÇÃO: nº 1100
EDIÇÃO: nº 1099
OCORRÊNCIAS DE 15 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nªº 1098
EDIÇÃO: nº 1097
EDIÇÃO: nº 1096
EDIÇÃO: nº 1095
EDIÇÃO: nº 1094 - RESULTADO SELETIVO SAÚDE -
EDIÇÃO: nº 1093 -RESULTADO SELETIVO SAÚDE
EDIÇÃO: nº 1092 - RESULTADO SELETIVO SAÚDEOCORRÊNCIAS DE 12 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1091 - RESULTADO LISTA OFICIAL SELETIVO/ERRATA
EDIÇÃO: nº 1090
EDIÇÃO: nº 1089
EDIÇÃO: nº 1088
OCORRÊNCIAS DE 11 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1087 - UNIDADES DE SAÚDES A PARTIR DE 10/05 NOVAS REGRAS
EDIÇÃO: nº 1086
EDIÇÃO: nº 1085
OCORRÊNCIAS DE 10 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1084 - DECERTOS REFORMAS ADMINISTRATIVAS
EDIÇÃO: nº 1083
OCORRÊNCIAS DE 9 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1082
EDIÇÃO: nº 1081
EDIÇÃO: nº 1080
EDIÇÃO: nº 1079
EDIÇÃO: nº 1078
EDIÇÃO: nº 1076
EDIÇÃO: nº 1075 EDIÇÃO: nº 1074
OCORRÊNCIAS DE 5 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1073
EDIÇÃO: nº 1072
OCORRÊNCIAS DE 4 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1068
OCORRÊNCIAS DE 3 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1066
OCORRÊNCIAS DE 2 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1065OCORRÊNCIAS DE 1 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1064OCORRÊNCIAS 29 DE MARÇO 2019
OCORRÊNCIAS DE 28 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1061
EDIÇÃO: nº 1060
EDIÇÃO: nº 1059
OCORRÊNCIAS DE 27 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1058
EDIÇÃO: nº 1057
EDIÇÃO: nº 1056
OCORRÊNCIAS DE 26 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1055
EDIÇÃO: Nº 1054
EDIÇÃO: nº 1053 - SELETIVO SAÚDE
OCORRÊNCIAS DE 25 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº1052
OCORRÊNCIAS DE 22 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1051
EDIÇÃO: nº 1050
OCORRÊNCIAS DE 21 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1049
EDIÇÃO: nº 1048
EDIÇÃO: nº 1047
EDIÇÃO: nº 1046
OCORRÊNCIAS DE 20 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1045
EDIÇÃO: nº 1044
OCORRÊNCIAS DE 19 MARÇO 2019
OCORRÊNCIAS DE 18 MARÇO 2019
OCORRÊNCIAS DE 15 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1034
OCORRÊNCIAS DE 14 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1033
EDIÇÃO: nº 1032
OCORRÊNCIAS DE 13 MARÇO 2019
EDITAL: nº 1031
EDIÇÃO: nº 1030
EDIÇÃO: nº 1029
EDIÇÃO: nº 1028
OCORRÊNCIAS DE 12 MARÇO 2019
OCORRÊNCIAS DE 11 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1026
EDIÇÃO: nº 1025
OCORRÊNCIAS DE 8 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1024
EDIÇÃO: nº 1023
OCORRÊNCIAS DE 7 MARÇO 2019
OCORRÊNCIAS DE 6 MARÇO 2019
OCORRÊNCIAS DE 1 MARÇO 2019
EDIÇÃO: nº 1012
OCORRÊNCIAS DE 28 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 1011
EDIÇÃO: nº 1010
EDIÇÃO: nº 1009
OCORRÊNCIAS DE 27 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 1008
OCORRÊNCIAS DE 26 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 1007
OCORRÊNCIAS DE 25 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 1006
EDIÇÃO: nº 1005
EDIÇÃO: nº 1004
OCORRÊNCIAS DE 22 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 1003
EDIÇÃO: nº 1002
EDIÇÃO: nº 1001
OCORRÊNCIAS DE 21 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 1000
EDIÇÃO: nº 999
OCORRÊNCIAS DE 20 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 998
EDIÇÃO: nº 997
EDIÇÃO: nº 996
OCORRÊNCIAS DE 19 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 995
EDIÇÃO: nº 994
EDIÇÃO: nº 993
EDIÇÃO: nº 992
OCORRÊNCIAS DE 18 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 991
EDIÇÃO: nº 990
EDIÇÃO: nº 989
OCORRÊNCIAS DE 15 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: Nº 988
OCORRÊNCIAS DE 13 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 987
EDIÇÃO: nº 986
OCORRÊNCIAS DE 12 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: nº 985
EDIÇÃO: n° 984
OCORRÊNCIAS DE 11 FEVEREIRO 2019
EDIÇÃO: n° 983
EDIÇÃO: nº 982
EDIÇÃO: n° 981
EDIÇÃO: n° 980
OCORRÊNCIAS DE FEVEREIRO 2019
05.02.2019
EDIÇÃO: nº 979
EDITAL: nº 978
EDITAL: nº 977
EDIÇÃO: nº 976
EDIÇÃO: nº 975
EDIÇÃO: nº 974
EDIÇÃO: nº 973
EDIÇÃO: nº 972
EDIÇÃO: nº 971
04.02.2019
EDIÇÃO: nº 970
OCORRÊNCIAS DE FEVEREIRO 2019
01.02.2019
EDIÇÃO: nº 969
EDIÇÃO: nº 968
EDIÇÃO: nº 967
OCORRÊNCIAS DE JANEIRO 2019
OCORRÊNCIA DO DIA 31.01.2019
EDIÇÃO: nº 966 - TUDO SOBRE OS CLASSIFICADOS - EDUCAÇÃO FÍSICA
EDIÇÃO: nº 965 -
OCORRÊNCIA DO DIA 30.01.2019
EDIÇÃO: nº 964
OCORRÊNCIA DO DIA 29.01.2019
EDITAL: nº 963
EDIÇÃO: nº 962
OCORRÊNCIAS DO DIA 28.01
EDIÇÃO: nº 961 -REPUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO nº 960
EDIÇÃO: nº 960
EDIÇÃO:nº 959
OCORRÊNCIAS DO DIA 25.01
EDIÇÃO: nº 958
EDIÇÃO: 957
OCORRÊNCIAS DO DIA 23.01
EDIÇÃO: 956
EDIÇÃO: 955
OCORRÊNCIAS DO DIA 22.01
EDIÇÃO: 954
EDIÇÃO: 953
EDIÇÃO: 952
EDIÇÃO 951
EDIÇÃO: 950
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JANEIRO 2021
03.01.2021
Decretos do nº 01/2021 ao nº 18/2021 da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.
OCORRÊNCIAS 04 DE OUTUBRO
EDIÇÃO: 1423 - Resumo: Errata: Portaria N.º 038 de 02 de Outubro de 2019, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária de Luís Eduardo Magalhães, publicada no Diário Oficial do Município, em 02 de outubro de 2019
EDIÇÃO: 1422 - Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 065/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção e perfuração de poços artesianos.
OCORRÊNCIAS 03 DE OUTUBRO
EDIÇÃO: 1421 - Resumo: - Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Dos Recursos -
EDIÇÃO: 1420 - Resumo: - Laudo de Avalição Patrimonial - Dispõe sobre o Levantamento, Avaliação e Reavaliação Patrimonial, vem, verificar a inservibilidade ou imprestabilidade dos bens móveis e imóveis de propriedade do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. -- Lista Definitiva da Prova Objetiva 1ª Fase do Processo Seletivo Público Nº 001/2019.
EDIÇÃO: 1419 - Resumo: Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para fanfarra da escola de música do município de Luís Edurado Magalhães/Ba. -Aviso da Homologação - Pregão Presencial nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para fanfarra da escola de música do município de Luís Edurado Magalhães/Ba. -Extrato de Contrato - Contrato nº 089/2019 - Pregão Presencial nº 053/2019 - Contratada: Stage Music Comércio Importação LTDA.
EDIÇÃO: 1418- Resumo: Decreto Nº 274/19, de 20 de Setembro de 2019 - Aprova o Redimensionamento parcial do Loteamento Tropical Ville, aprovado pelo Decreto nº 894/2005, de 01 de Abril de 2005, e dá outras providências -
OCORRÊNCIAS 02 DE OUTUBRO
EDIÇÃO: 1417 - Resumo: Edital de Convocação 468/2019, de 02 de Outubro de 2019 - Informar que as candidatas Eislane Augusto Carvalho dos Reis e Edineuza Pessoa da Silva, convocadas através do Edital de Convocação nº 465/2019 não compareceram no prazo. -
EDIÇÃO: 1416 - EDITAL CONVOCAÇÃO
EDIÇÃO: 1415 -Resumo: Decreto Nº 286/2019, de 02 DE Outubro de 2019 - nomeado o Senhor Enivalcy oliveira de Jesus no cargo de Coordenador I de Programas e Protocolos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
EDIÇÃO: 1414
EDIÇÃO: 1413
EDIÇÃO: 1412
EDIÇÃO: 1411
EDIÇÃO: 1409
OCORRÊNCIAS 01 DE OUTUBRO
EDIÇÃO: 1409
EDIÇÃO: 1408
EDIÇÃO: 1407
EDIÇÃO: 1406
OCORRÊNCIAS 30 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1405
EDIÇÃO: 1404
EDIÇÃO: 1403
OCORRÊNCIAS 27 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1402
EDIÇÃO: 1401
OCORRÊNCIAS 26 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1400
EDIÇÃO: 1399
OCORRÊNCIAS 25 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1398
EDIÇÃO: 1397
EDIÇÃO: 1396
EDIÇÃO: 1395
EDIÇÃO: 1394
OCORRÊNCIAS 24 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1393
EDIÇÃO: 1392
OCORRÊNCIAS 23 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1391
EDIÇÃO: 1390
OCORRÊNCIAS 19 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1389
EDIÇÃO: 1388
OCORRÊNCIAS 18 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1387
EDIÇÃO: 1386
OCORRÊNCIAS 17 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1385
EDIÇÃO: 1384
OCORRÊNCIAS 16 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1383
OCORRÊNCIAS 13 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1381
EDIÇÃO: 1380
EDIÇÃO: 1379
OCORRÊNCIAS 12 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1378
EDIÇÃO: 1377
OCORRÊNCIAS 11 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1376
EDIÇÃO: 1375
EDIÇÃO: 1374
OCORRÊNCIAS 10 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1373
EDIÇÃO: 1372
OCORRÊNCIAS 09 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1371 - Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 057/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e pintura de móveis e equipamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. -- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 058/2019- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição e recarga de extintores de incêndio. -- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 059/2019- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, descupinização e desratização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos, para atendimento na prefeitura municipal e suas secretarias e departamentos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. - Nº certificação: ULRD3PCRN6JYTO6NCUS5BW
EDIÇÃO: 1370 -Resumo: Edital de Convocação Nº 460/2019, de 09 de Setembro de 2019 - Convocar em ordem de classificação, o quantitativo de 05 (cinco) candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, para o provimento de Assistentes de Educação Voluntários do Programa Mais Alfabetização, no Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia. Nº certificação: ZVYTK9NQPGTODU5B4ED/SG
EDIÇÃO: 1369 - Resumo: - Portaria Nº 032/2019, 09 de Setembro de 2019 - Conceder Renovação de Licença Unificada - RLU, válida pelo prazo de 05 (Cinco) anos, a pessoa jurídica TAJI da Bahia Ltda. Nº certificação: /EJRETFYYM7W9LLG8XPILG -
OCORRÊNCIAS 06 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1368 - Resumo: Resumo: - Extrato de Aditivo de Contrato Nº 235/2017-4AD Pregão Presencial Nº 038/2017. (DP Serviços Eireli.) Nº certificação: LDJSO87AK9XBHYIG+X0BMW
EDIÇÃO: 1367 - Resumo: - Portaria SMS Nº. 006/2019, de 06 de setembro de 2019 - Nomeia a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e dá outras providências -- Portaria SMS Nº. 007/2019, de 06 de setembro de 2019 - Nomeia a Comissão de Segurança do Paciente (NSP) e dá outras providências - Nº certificação: LYLUDK3D4W2MEGW16GMZCG
OCORRÊNCIAS 05 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1366 - Resumo: Julgamento do Recurso Concorrência nº 003/2019 - Andrade Galvão Engenharia Ltda. -Ratificação de Decisão em Recurso Administrativo Concorrência nº 003/2019 - Andrade Galvão Engenharia Ltda. -Aviso de Resultado de Licitação Concorrência nº 003/2019 GW Construções e Incorporações Ltda. -Termo de Adjudicação Concorrência nº 003/2019 - GW Construções e Incorporações Ltda. -Homologação Concorrência nº 003/2019 - GW Construções e Incorporações Ltda. - Nº certificação: QTF0UAF2XQ6XHDJGKXS6YA
EDIÇÃO: 1365 - Resumo: Edital de Convocação Nº 459/2019, de 05 de setembro de 2019 - Informar que as candidatas Maria José Fagundes de Souza e Raquel Araujo B. dos Santos, convocadas através do Edital de Convocação nº 456/2019 não compareceram no prazo estabelecido no Edital. Nº certificação: XJDFSCPAY0ZAAXVEOBRSYW
EDIÇÃO: 1364 - Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 056/2019 - Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de arbitragem das modalidades esportivas da XIX OILEM 2019. -Edital de Convocação N° 458/2019, de 05 de Setembro de 2019. -
EDIÇÃO: 1363 - Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 056/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de arbitragem das modalidades esportivas da XIX OILEM 2019. Nº certificação: 1B0UXTOP+/RGFOQRF7RHVA
OCORRÊNCIAS 04 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1362 - Resumo: Homologação dos Classificados para Vagas do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
EDIÇÃO: 1361 - Resumo: Ratificação de Licitação Inexigibilidade N°019/2019 - JP de Jesus Consultoria e Assessoria Educacional ME. Nº certificação: 70T/VHLWQJNUD1JN/ZL6IG
EDIÇÃO: 1360- Resumo: Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 048/2019 - ATRIO Pisos e Materiais para Construção Ltda ME. -Aviso da Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 048/2019 - ATRIO Pisos e Materiais para Construção Ltda ME
OCORRÊNCIAS 03 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1359 - Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 055/2019- Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo, para uso de todas as Unidades da Rede Municipal de Educação. -- Extrato de Contrato nº 061/2019 Tomada de Preço nº 004/2019 . Contratada: UTP Instalações e Construções Ltda. -- Extrato de Contrato nº 062/2019 Inexigibilidade nº 019/2019. Contratada: Jp de Jesus Consultoria e Assessoria Educacional Eireli. -- Extrato de Aditivo de Contrato nº 349/2017/5AD Pregão Presencial nº 095/2017. Contratada: Valleteclab Soluções em Sistemas Eireli . -- Extrato de Contrato nº 060/2019 Dispensa de Licitação nº 028/2019. Contratada:Paulo Cesar Augusto. -- Extrato de Aditivo de Contrato nº 534/2015-10AD Tomada de Preços nº 001/2015. Contratada: Melo & Bastos Ltda-Epp. -- Extrato de Aditivo de Contrato nº 108/2018-2AD Credenciamento nº 006/2017. Contratada: D.A.S. Leão Imagens-Me . -- Extrato de Aditivo de Contrato nº 195/2017-3AD Credenciamento nº 003/2017. Contratada: Humberto Volnei da Costa Oliveira Me.
EDIÇÃO: 1358 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: 1357 - Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para fanfarra da Escola de Música do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. -Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 054/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas para as premiações de competições realizadas pelo Município a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2019 - H.N. Alencar Ltda. -Aviso da Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2019 - H.N. Alencar Ltda.
OCORRÊNCIAS 02 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1356 - Resumo: Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Processo Administrativo Nº 668/2019. Empresa: Eraldo Oliveira da Silva e Cia Ltda. -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2019. Contratado: Eraldo Oliveira da Silva e Cia Ltda. -Extrato de Contrato nº 065/2019 Concorrência Nº 002/2019. Contratada: Metro Engenharia e Consultoria Ltda.
OCORRÊNCIAS 30 DE AGOSTO
EDIÇÃO: 1355
EDIÇÃO: 1354
EDIÇÃO: 1353
OCORRÊNCIAS 29 DE AGOSTO
EDIÇÃO: 1352
EDIÇÃO: 1351
OCORRÊNCIAS 28 DE AGOSTO
EDIÇÃO: 1349
OCORRÊNCIAS 27 DE AGOSTO
EDIÇÃO: 1348
EDIÇÃO: 1347
EDIÇÃO: 1346
OCORRÊNCIAS 26 DE AGOSTO
EDIÇÃO: 1345
EDIÇÃO: 1344
EDIÇÃO: 1343
OCORRÊNCIAS DE 23 AGOSTO
EDIÇÃO: 1342
EDIÇÃO: 1341
EDIÇÃO: 1340
EDIÇÃO: 1039
OCORRÊNCIAS DE 22 AGOSTO
EDIÇÃO: 1038
EDIÇÃO: 1037
EDIÇÃO: 1036
EDIÇÃO; 1035
EDIÇÃO: 1034
EDIÇÃO: 1333
EXTRA- EXTRA: Resumo: Lista Definitiva de Classificados - Processo Seletivo Simplificado Nº 022/2019. - Decreto Nº 258/2019, de 21 de Agosto de 2019 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Edital nº 022/2019 e dá outras providências.
OCORRÊNCIAS DE 21 AGOSTO
EDIÇÃO: 1332
EDIÇÃO: 1331
EDIÇÃO: 1330
EDIÇÃO: 1329
EDIÇÃO: 1328
EDIÇÃO: 1327
EDIÇÃO: 1326
OCORRÊNCIAS DE 20 AGOSTO
EDIÇÃO: 1325
EDIÇÃO: 1324
EDIÇÃO: 1323
EDIÇÃO: 1322
EDIÇÃO: 1321
OCORRÊNCIAS DE 16 AGOSTO
EDIÇÃO: 1320
EDIÇÃO: 1319 EDIÇÃO: 1318
EDIÇÃO: 1317
OCORRÊNCIAS DE 15 AGOSTO
EDIÇÃO: 1315
EDIÇÃO: 1314
EDIÇÃO: 1313
OCORRÊNCIAS DE 14 AGOSTO
EDIÇÃO: 1312
EDIÇÃO: 1311
EDIÇÃO: 1310
EDIÇÃO: 1309
EDIÇÃO: 1308
EDIÇÃO: 1307
EDIÇÃO: 1306 EDIÇÃO: 1305- • Edital de Convocação Nº 454/2019, de 14 de Agosto de 2019 - Convocar em ordem de classificação, o quantitativo de 11 (onze) candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, para o provimento de Assistentes de Educação Voluntários do Programa Mais Alfabetização, no Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia.
OCORRÊNCIAS DE 13 AGOSTO
EDIÇÃO: 1304 - Resumo: Laudo do Levantamento Técnico do Valor da Terra Nua (VTN) para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) no município de Luis Eduardo Magalhães - BA Exercício 2019 - Descrição Simplificada.
OCORRÊNCIAS DE 12 AGOSTO
EDIÇÃO: 1303 - Edital de Notificação Nº 031/2019 - José Adeildo da Conceição Silva. -
EDIÇÃO: 1302- Errata: Portaria N.º 024 de 11 de julho de 2019, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária de Luís Eduardo Magalhães, publicada no Diário Oficial do Município, em 11 de Julho de 2019.
OCORRÊNCIAS DE 9 AGOSTO
EDIÇÃO: 1301 - Resultado da Habilitação das Licitantes Concorrência Nº 002/2019 - Metro Engenharia e Consultoria Ltda
EDIÇÃO: 1300 - Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2019- -
OCORRÊNCIAS DE 8 AGOSTO
EDIÇÃO: 1299- Resumo: Edital de Notificação nº. 30/2019
EDIÇÃO: 1298- Decreto Nº 248/2019 07 de agosto de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. • Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária no Município de Luís Eduardo Magalhães / BA - Processo Seletivo Simplificado Nº 022/2019. -
OCORRÊNCIAS DE 7 AGOSTO
EDIÇÃO: 1297 - Resumo: Portaria N° 12/2019, de 07 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação das subcomissões de Governança, para (re) elaboração e adequação da Proposta Curricular do Município de Luís Eduardo Magalhães, atendendo as exigências previstas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
EDIÇÃO: 1296 - Resumo: - Resolução nº 07/2019- Dispõe sobre a publicação da relação final dos candidatos habilitados do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Luis Eduardo Magalhães, Bahia, mandato 2020/2023.
EDIÇÃO: 1295 - Resumo: - Extratos de Termos Aditivos de Parceria Termo de Fomento nº 002/2019 - Celebram: Liga Desportiva Luís Eduardo Magalhães e o Município de Luís do Magalhães BA. -- Extratos de Termos Aditivos de Parceria Termo de Fomento nº 004/2019 - Celebram: Associação São Francisco e Santa Clara e o Município de Luís do Magalhães BA.
OCORRÊNCIAS DE 6 AGOSTO
EDIÇÃO: 1294- 1294 Resumo: Resolução CMDCA Nº 002/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o processo de escolha dos membros do conselho tutelar e sobre o procedimento de apuração.
EDIÇÃO: 1293 - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 049/2019 OCORRÊNCIAS DE 5 AGOSTO
EDITAL: 1292 - Resumo: Resolução n° 0612018 - Aprova Plano Municipal de Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães-BA (Período 2018-2021).OCORRÊNCIAS DE 1 AGOSTO
EDIÇÃO: 1291
EDIÇÃO: 1290
EDIÇÃO: 1289
OCORRÊNCIAS DE 31 DE JULHO
EDIÇÃO: 1288
OCORRÊNCIAS DE 30 DE JULHO
EDIÇÃO: 1287
OCORRÊNCIAS DE 29 DE JULHO
EDIÇÃO: 1286
EDIÇÃO: 1285
OCORRÊNCIAS DE 26 DE JULHO
EDIÇÃO: 1284 EDIÇÃO: 1283
EDIÇÃO: 1282 - Decreto Nº 240/2019, de 25 de julho de 2019 - Regulamenta o procedimento para apermissão de exploração de serviço de transporte de passageiros por taxi.
EDIÇÃO: 1281
OCORRÊNCIAS DE 25 DE JULHO
EDIÇÃO: 1280
EDIÇÃO: 1279 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: 1278 - ATOS -
OCORRÊNCIAS DE 24 DE JULHO
EDIÇÃO: 1277
EDIÇÃO: 1276
EDIÇÃO: 1274 - Resolução Nº 06/2019 - Dispõe sobre a publicação da relação dos candidatos aprovados pós-recurso, do exame de conhecimento específicos e estudo de caso, portanto, habilitados para a fase seguinte, conforme edital 01/2019 do processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar do município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, mandato 2020/2023.
EDIÇÃO: 1273
OCORRÊNCIAS DE 22 DE JULHO
EDIÇÃO: 1271 -
EDIÇÃO: 1270 - ATOS DM
EDIÇÃO: 1269 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: 1268
EDIÇÃO: 1267
EDIÇÃO: 1266 - ATOS ADMINISTRATIVOS
OCORRÊNCIAS DE 18 DE JULHO
EDIÇÃO: 1265 - Resumo: Edital de Convocação 438/2019, de 17 de Julho de 2019 - Informar que a candidata Edicione Batistella Dalcin, solicitou o distrato conforme o termo em anexo. -Edital de Convocação 439/2019, de 17 de Julho de 2019 - Informar que a candidata Joana Souza de Jesus, solicitou o distrato conforme o termo em anexo.
-
EDIÇÃO: 1264 - Portaria n° 010/2019, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Coordenadora Municipal para elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia.
OCORRÊNCIAS DE 17 DE JULHO
EDIÇÃO: 1263 - - Resolução Nº 04/2019 - Dispõe sobre a publicação da relação dos candidatos aprovados no exame de conhecimentos específicos e estudo de caso, portanto, habilitados para a fase seguinte, conforme edital 01/2019 -do processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar do município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, mandato 2020/2023. -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2019. - Objeto: Aquisição de veículos automotores.
EDIÇÃO: 1262 - Edital de Convocação 437/2019, de 17 de julho de 2019 - Em virtude do aumento do número de servidores em licenças diversas, a Administração Pública, atendendo aos princípios da conveniência, oportunidade e economicidade, Resolve Convocar o quantitativo suficiente para atender o aumento da demanda atual. Ficam convocados por este Edital o seguinte candidato classificado para Professor de Educação Infantil - Creche
EDIÇÃO: 1261 - 1261 Resumo: Decreto Nº 226/2019 de 12 de Julho de 2019 - Altera parcialmente o art. 2° do Decreto Municipal n° 214/2019, de 25 de junho de 2019, e estabelece a grade de horários das rotas estabelecidas no Decreto Municipal n°. 215/2019, de 25 de junho de 2019, da Concessão do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, e dá outras providências. -Mapa de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 400/2019 - Claudiana Marines Comercio de Alimentos Ltda.
EDIÇÃO: 1260
EDIÇÃO: 1259 - - Decreto Nº 174/19, de 13 de maio de 2019 - Aprova o Loteamento Bosque Malls, e dá outras providências -
OCORRÊNCIAS DE 16 DE JULHO
EDIÇÃO: 1258
EDIÇÃO: 1257 - ATOS ADMINISTRATIVOS
OCORRÊNCIAS DE 15 DE JULHO
EDIÇÃO: 1256 - Resumo: -Edital de Convocação Nº 003/2019, de 15 de Julho de 2019 - Convoca Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2016/2019 e dá outras providências. -Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00006, de 12 de Julho de 2019 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. - OCORRÊNCIAS DE 11 DE JULHO
EDIÇÃO: 1255 - Resumo: Portaria Nº 44/2019, de 11 de julho de 2019 - Instaura Sindicância Investigativa, com a designação dos membros da Comissão Sindicante e dá outras providências. EDIÇÃO: 1254 -Edição nº 1254 Resumo: - - Portaria Nº 024/2019, de 11 de Julho de 2019 - Conceder Licença Ambiental Procedimento Simplificado - LPS
EDIÇÃO: 1253 - EDITAL DESCLASSIFICAÇÃO
EDIÇÃO: 1252 - ATOS ADM- CONVOCAÇÃO
EDIÇÃO: 1251 - CONVOCAÇÃO
EDIÇÃO: 1250 -ATOS ADMINISTRATIVOS
OCORRÊNCIAS DE 9 DE JULHO
EDIÇÃO: 1249 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDIÇÃO: 1248 -ORDEM DE SERVIÇO
EDIÇÃO: 1247 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: 1246 - ATOS ADMINISTRATIVOS
OCORRÊNCIAS DE 8 DE JULHO
EDIÇÃO: nº 1245 - ATOS ADMINISTARTIVOS
OCORRÊNCIAS DE 5 DE JULHO
EDIÇÃO: nº 1244
EDIÇÃO: Nº 1243
EDIÇÃO: Nº 1242
OCORRÊNCIAS DE 4 DE JULHO
EDIÇÃO: nº 1241
EDIÇÃO: Nº 1240
EDIÇÃO: nº 1239
OCORRÊNCIAS DE 3 DE JULHO
EDIÇÃO: nº 1238 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO:nº 1237 -Resumo: Decreto Financeiro Nº 007 02/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 19.406.558,48 (Dezenove Milhões, Quatrocentos e Seis Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. - Edital de Notificação nº. 024/2019
OCORRÊNCIAS DE 28 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1236 - • Lei Nº 891/2019 de 25 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.
EDIÇÃO: nº 1235 -x Portaria nº 043/2019, de 27 de junho de 2019- Torna sem efeitos a Portaria 041/2019 de 25 de junho de 2019
OCORRÊNCIAS DE 27 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1234 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: nº 1233 ATOS ADMINISTRATIVOS -
EDIÇÃO: nº 1232 - LICITAÇÃO E ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: Nº 1231 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: nº 1230 - ATOS ADMINISTRATIVOS -
OCORRÊNCIAS DE 26 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1229 - Extrato de Contrato Nº 051/2019 - Pregão Presencial nº 030/2019 - Thiago S. S. Quinteiro.
EDIÇÃO: nº 1228 - Anexo 01 da Portaria SEMAESLEM nº 020/2019- Tabela de Valores Aprovada pelo Conselho. -
OCORRÊNCIAS DE 25 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1227 - DECRETO E OUTROS
EDIÇÃO: nº 1226-
EDIÇÃO: nº 1225 -Portaria SEMAESLEM Nº 020/2019 - Aprova o credenciamento e pagamento de Sementes Nativas do cerrado e sua tabela de preço.
EDIÇÃO: 1224 -• Lei Nº 889/2019 de 25 de junho de 2019 - Altera as alíneas a, b e c do artigo 7.º da Lei n.º 870/2018 de 07 de dezembro de 2018 e dá outras providências. • Lei Nº 890/2019 de 25 de junho de 2019 - Institui Programa de Regularização Cadastral de Imóveis Urbanos e Rurais, com dispensa de multa por descumprimento de obrigações acessórias, desconto no pagamento do Imposto sobre a Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis e de Direitos reais – ITIV e dá outras providências
EDITAL: 1223 - Capacitação dos Candidatos Inscritos no Processo de Escolha Unificado Para Membros do Conselho Tutelar de Luis Eduardo Magalhães- Ba.
EDITAL: nº 1222 - ERRATA DECRETO
EDIÇÃO: nº 1221 - Atos de impugnação, pregão e outros
OCORRÊNCIAS 04 DE OUTUBRO
EDIÇÃO: 1423 - Resumo: Errata: Portaria N.º 038 de 02 de Outubro de 2019, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária de Luís Eduardo Magalhães, publicada no Diário Oficial do Município, em 02 de outubro de 2019
EDIÇÃO: 1422 - Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 065/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção e perfuração de poços artesianos.
OCORRÊNCIAS 03 DE OUTUBRO
EDIÇÃO: 1421 - Resumo: - Processo Seletivo Público Nº 001/2019 - Dos Recursos -
EDIÇÃO: 1420 - Resumo: - Laudo de Avalição Patrimonial - Dispõe sobre o Levantamento, Avaliação e Reavaliação Patrimonial, vem, verificar a inservibilidade ou imprestabilidade dos bens móveis e imóveis de propriedade do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. -- Lista Definitiva da Prova Objetiva 1ª Fase do Processo Seletivo Público Nº 001/2019.
EDIÇÃO: 1419 - Resumo: Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para fanfarra da escola de música do município de Luís Edurado Magalhães/Ba. -Aviso da Homologação - Pregão Presencial nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para fanfarra da escola de música do município de Luís Edurado Magalhães/Ba. -Extrato de Contrato - Contrato nº 089/2019 - Pregão Presencial nº 053/2019 - Contratada: Stage Music Comércio Importação LTDA.
EDIÇÃO: 1418- Resumo: Decreto Nº 274/19, de 20 de Setembro de 2019 - Aprova o Redimensionamento parcial do Loteamento Tropical Ville, aprovado pelo Decreto nº 894/2005, de 01 de Abril de 2005, e dá outras providências -
OCORRÊNCIAS 02 DE OUTUBRO
EDIÇÃO: 1417 - Resumo: Edital de Convocação 468/2019, de 02 de Outubro de 2019 - Informar que as candidatas Eislane Augusto Carvalho dos Reis e Edineuza Pessoa da Silva, convocadas através do Edital de Convocação nº 465/2019 não compareceram no prazo. -
EDIÇÃO: 1416 - EDITAL CONVOCAÇÃO
EDIÇÃO: 1415 -Resumo: Decreto Nº 286/2019, de 02 DE Outubro de 2019 - nomeado o Senhor Enivalcy oliveira de Jesus no cargo de Coordenador I de Programas e Protocolos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
EDIÇÃO: 1414
EDIÇÃO: 1413
EDIÇÃO: 1412
EDIÇÃO: 1411
EDIÇÃO: 1409
OCORRÊNCIAS 01 DE OUTUBRO
EDIÇÃO: 1409
EDIÇÃO: 1408
EDIÇÃO: 1407
EDIÇÃO: 1406
OCORRÊNCIAS 30 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1405
EDIÇÃO: 1404
EDIÇÃO: 1403
OCORRÊNCIAS 27 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1402
EDIÇÃO: 1401
OCORRÊNCIAS 26 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1400
EDIÇÃO: 1399
OCORRÊNCIAS 25 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1398
EDIÇÃO: 1397
EDIÇÃO: 1396
EDIÇÃO: 1395
EDIÇÃO: 1394
OCORRÊNCIAS 24 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1393
EDIÇÃO: 1392
OCORRÊNCIAS 23 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1391
EDIÇÃO: 1390
OCORRÊNCIAS 19 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1389
EDIÇÃO: 1388
OCORRÊNCIAS 18 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1387
EDIÇÃO: 1386
EDIÇÃO: 1385
EDIÇÃO: 1384
OCORRÊNCIAS 16 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1383
OCORRÊNCIAS 13 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1381
EDIÇÃO: 1380
EDIÇÃO: 1379
OCORRÊNCIAS 12 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1378
EDIÇÃO: 1377
OCORRÊNCIAS 11 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1376
EDIÇÃO: 1375
EDIÇÃO: 1374
OCORRÊNCIAS 10 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1373
EDIÇÃO: 1372
OCORRÊNCIAS 09 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1371 - Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 057/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e pintura de móveis e equipamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. -- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 058/2019- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição e recarga de extintores de incêndio. -- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 059/2019- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, descupinização e desratização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos, para atendimento na prefeitura municipal e suas secretarias e departamentos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. - Nº certificação: ULRD3PCRN6JYTO6NCUS5BW
EDIÇÃO: 1370 -Resumo: Edital de Convocação Nº 460/2019, de 09 de Setembro de 2019 - Convocar em ordem de classificação, o quantitativo de 05 (cinco) candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, para o provimento de Assistentes de Educação Voluntários do Programa Mais Alfabetização, no Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia. Nº certificação: ZVYTK9NQPGTODU5B4ED/SG
EDIÇÃO: 1369 - Resumo: - Portaria Nº 032/2019, 09 de Setembro de 2019 - Conceder Renovação de Licença Unificada - RLU, válida pelo prazo de 05 (Cinco) anos, a pessoa jurídica TAJI da Bahia Ltda. Nº certificação: /EJRETFYYM7W9LLG8XPILG -
OCORRÊNCIAS 06 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1368 - Resumo: Resumo: - Extrato de Aditivo de Contrato Nº 235/2017-4AD Pregão Presencial Nº 038/2017. (DP Serviços Eireli.) Nº certificação: LDJSO87AK9XBHYIG+X0BMW
EDIÇÃO: 1367 - Resumo: - Portaria SMS Nº. 006/2019, de 06 de setembro de 2019 - Nomeia a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e dá outras providências -- Portaria SMS Nº. 007/2019, de 06 de setembro de 2019 - Nomeia a Comissão de Segurança do Paciente (NSP) e dá outras providências - Nº certificação: LYLUDK3D4W2MEGW16GMZCG
OCORRÊNCIAS 05 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1366 - Resumo: Julgamento do Recurso Concorrência nº 003/2019 - Andrade Galvão Engenharia Ltda. -Ratificação de Decisão em Recurso Administrativo Concorrência nº 003/2019 - Andrade Galvão Engenharia Ltda. -Aviso de Resultado de Licitação Concorrência nº 003/2019 GW Construções e Incorporações Ltda. -Termo de Adjudicação Concorrência nº 003/2019 - GW Construções e Incorporações Ltda. -Homologação Concorrência nº 003/2019 - GW Construções e Incorporações Ltda. - Nº certificação: QTF0UAF2XQ6XHDJGKXS6YA
EDIÇÃO: 1365 - Resumo: Edital de Convocação Nº 459/2019, de 05 de setembro de 2019 - Informar que as candidatas Maria José Fagundes de Souza e Raquel Araujo B. dos Santos, convocadas através do Edital de Convocação nº 456/2019 não compareceram no prazo estabelecido no Edital. Nº certificação: XJDFSCPAY0ZAAXVEOBRSYW
EDIÇÃO: 1364 - Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 056/2019 - Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de arbitragem das modalidades esportivas da XIX OILEM 2019. -Edital de Convocação N° 458/2019, de 05 de Setembro de 2019. -
EDIÇÃO: 1363 - Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 056/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de arbitragem das modalidades esportivas da XIX OILEM 2019. Nº certificação: 1B0UXTOP+/RGFOQRF7RHVA
OCORRÊNCIAS 04 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1362 - Resumo: Homologação dos Classificados para Vagas do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
EDIÇÃO: 1361 - Resumo: Ratificação de Licitação Inexigibilidade N°019/2019 - JP de Jesus Consultoria e Assessoria Educacional ME. Nº certificação: 70T/VHLWQJNUD1JN/ZL6IG
EDIÇÃO: 1360- Resumo: Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 048/2019 - ATRIO Pisos e Materiais para Construção Ltda ME. -Aviso da Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 048/2019 - ATRIO Pisos e Materiais para Construção Ltda ME
OCORRÊNCIAS 03 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1359 - Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 055/2019- Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo, para uso de todas as Unidades da Rede Municipal de Educação. -- Extrato de Contrato nº 061/2019 Tomada de Preço nº 004/2019 . Contratada: UTP Instalações e Construções Ltda. -- Extrato de Contrato nº 062/2019 Inexigibilidade nº 019/2019. Contratada: Jp de Jesus Consultoria e Assessoria Educacional Eireli. -- Extrato de Aditivo de Contrato nº 349/2017/5AD Pregão Presencial nº 095/2017. Contratada: Valleteclab Soluções em Sistemas Eireli . -- Extrato de Contrato nº 060/2019 Dispensa de Licitação nº 028/2019. Contratada:Paulo Cesar Augusto. -- Extrato de Aditivo de Contrato nº 534/2015-10AD Tomada de Preços nº 001/2015. Contratada: Melo & Bastos Ltda-Epp. -- Extrato de Aditivo de Contrato nº 108/2018-2AD Credenciamento nº 006/2017. Contratada: D.A.S. Leão Imagens-Me . -- Extrato de Aditivo de Contrato nº 195/2017-3AD Credenciamento nº 003/2017. Contratada: Humberto Volnei da Costa Oliveira Me.
EDIÇÃO: 1358 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: 1357 - Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 053/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para fanfarra da Escola de Música do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. -Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 054/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas para as premiações de competições realizadas pelo Município a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2019 - H.N. Alencar Ltda. -Aviso da Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2019 - H.N. Alencar Ltda.
OCORRÊNCIAS 02 DE SETEMBRO
EDIÇÃO: 1356 - Resumo: Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Processo Administrativo Nº 668/2019. Empresa: Eraldo Oliveira da Silva e Cia Ltda. -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2019. Contratado: Eraldo Oliveira da Silva e Cia Ltda. -Extrato de Contrato nº 065/2019 Concorrência Nº 002/2019. Contratada: Metro Engenharia e Consultoria Ltda.
OCORRÊNCIAS 30 DE AGOSTO
EDIÇÃO: 1355
EDIÇÃO: 1354
EDIÇÃO: 1353
OCORRÊNCIAS 29 DE AGOSTO
EDIÇÃO: 1352
EDIÇÃO: 1351
OCORRÊNCIAS 28 DE AGOSTO
OCORRÊNCIAS 27 DE AGOSTO
EDIÇÃO: 1347
EDIÇÃO: 1346
OCORRÊNCIAS 26 DE AGOSTO
EDIÇÃO: 1344
EDIÇÃO: 1343
OCORRÊNCIAS DE 23 AGOSTO
EDIÇÃO: 1342
EDIÇÃO: 1341
EDIÇÃO: 1340
EDIÇÃO: 1039
OCORRÊNCIAS DE 22 AGOSTO
EDIÇÃO: 1038
EDIÇÃO: 1037
EDIÇÃO: 1036
EDIÇÃO; 1035
EDIÇÃO: 1034
EDIÇÃO: 1333
EXTRA- EXTRA: Resumo: Lista Definitiva de Classificados - Processo Seletivo Simplificado Nº 022/2019. - Decreto Nº 258/2019, de 21 de Agosto de 2019 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Edital nº 022/2019 e dá outras providências.
OCORRÊNCIAS DE 21 AGOSTO
EDIÇÃO: 1332
EDIÇÃO: 1331
EDIÇÃO: 1330
EDIÇÃO: 1329
EDIÇÃO: 1328
EDIÇÃO: 1327
EDIÇÃO: 1326
OCORRÊNCIAS DE 20 AGOSTO
EDIÇÃO: 1325
EDIÇÃO: 1324
OCORRÊNCIAS DE 19 AGOSTO
EDIÇÃO: 1323
EDIÇÃO: 1322
EDIÇÃO: 1321
OCORRÊNCIAS DE 16 AGOSTO
EDIÇÃO: 1320
EDIÇÃO: 1319 EDIÇÃO: 1318
EDIÇÃO: 1317
OCORRÊNCIAS DE 15 AGOSTO
EDIÇÃO: 1314
EDIÇÃO: 1313
OCORRÊNCIAS DE 14 AGOSTO
EDIÇÃO: 1311
EDIÇÃO: 1310
EDIÇÃO: 1309
EDIÇÃO: 1308
EDIÇÃO: 1307
EDIÇÃO: 1306 EDIÇÃO: 1305- • Edital de Convocação Nº 454/2019, de 14 de Agosto de 2019 - Convocar em ordem de classificação, o quantitativo de 11 (onze) candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, para o provimento de Assistentes de Educação Voluntários do Programa Mais Alfabetização, no Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia.
OCORRÊNCIAS DE 13 AGOSTO
OCORRÊNCIAS DE 12 AGOSTO
EDIÇÃO: 1303 - Edital de Notificação Nº 031/2019 - José Adeildo da Conceição Silva. -
EDIÇÃO: 1302- Errata: Portaria N.º 024 de 11 de julho de 2019, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária de Luís Eduardo Magalhães, publicada no Diário Oficial do Município, em 11 de Julho de 2019.
OCORRÊNCIAS DE 9 AGOSTO
EDIÇÃO: 1301 - Resultado da Habilitação das Licitantes Concorrência Nº 002/2019 - Metro Engenharia e Consultoria Ltda
EDIÇÃO: 1300 - Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2019- -
OCORRÊNCIAS DE 8 AGOSTO
EDIÇÃO: 1298- Decreto Nº 248/2019 07 de agosto de 2019 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. • Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária no Município de Luís Eduardo Magalhães / BA - Processo Seletivo Simplificado Nº 022/2019. -
OCORRÊNCIAS DE 7 AGOSTO
EDIÇÃO: 1297 - Resumo: Portaria N° 12/2019, de 07 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação das subcomissões de Governança, para (re) elaboração e adequação da Proposta Curricular do Município de Luís Eduardo Magalhães, atendendo as exigências previstas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
EDIÇÃO: 1296 - Resumo: - Resolução nº 07/2019- Dispõe sobre a publicação da relação final dos candidatos habilitados do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Luis Eduardo Magalhães, Bahia, mandato 2020/2023.
EDIÇÃO: 1295 - Resumo: - Extratos de Termos Aditivos de Parceria Termo de Fomento nº 002/2019 - Celebram: Liga Desportiva Luís Eduardo Magalhães e o Município de Luís do Magalhães BA. -- Extratos de Termos Aditivos de Parceria Termo de Fomento nº 004/2019 - Celebram: Associação São Francisco e Santa Clara e o Município de Luís do Magalhães BA.
OCORRÊNCIAS DE 6 AGOSTO
EDIÇÃO: 1294- 1294 Resumo: Resolução CMDCA Nº 002/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o processo de escolha dos membros do conselho tutelar e sobre o procedimento de apuração.
EDIÇÃO: 1293 - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 049/2019 OCORRÊNCIAS DE 5 AGOSTO
EDITAL: 1292 - Resumo: Resolução n° 0612018 - Aprova Plano Municipal de Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães-BA (Período 2018-2021).OCORRÊNCIAS DE 1 AGOSTO
EDIÇÃO: 1291
EDIÇÃO: 1290
EDIÇÃO: 1289
OCORRÊNCIAS DE 31 DE JULHO
EDIÇÃO: 1288
OCORRÊNCIAS DE 30 DE JULHO
EDIÇÃO: 1287
OCORRÊNCIAS DE 29 DE JULHO
EDIÇÃO: 1286
EDIÇÃO: 1285
OCORRÊNCIAS DE 26 DE JULHO
EDIÇÃO: 1284 EDIÇÃO: 1283
EDIÇÃO: 1282 - Decreto Nº 240/2019, de 25 de julho de 2019 - Regulamenta o procedimento para apermissão de exploração de serviço de transporte de passageiros por taxi.
EDIÇÃO: 1281
OCORRÊNCIAS DE 25 DE JULHO
EDIÇÃO: 1280
EDIÇÃO: 1279 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: 1278 - ATOS -
OCORRÊNCIAS DE 24 DE JULHO
EDIÇÃO: 1277
EDIÇÃO: 1276
EDIÇÃO: 1274 - Resolução Nº 06/2019 - Dispõe sobre a publicação da relação dos candidatos aprovados pós-recurso, do exame de conhecimento específicos e estudo de caso, portanto, habilitados para a fase seguinte, conforme edital 01/2019 do processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar do município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, mandato 2020/2023.
EDIÇÃO: 1273
OCORRÊNCIAS DE 23 DE JULHO
EDIÇÃO: 1272OCORRÊNCIAS DE 22 DE JULHO
OCORRÊNCIAS DE 19 DE JULHO
EDIÇÃO: 1269 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: 1268
EDIÇÃO: 1267
EDIÇÃO: 1266 - ATOS ADMINISTRATIVOS
OCORRÊNCIAS DE 18 DE JULHO
-
EDIÇÃO: 1264 - Portaria n° 010/2019, de 17 de julho de 2019- Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Coordenadora Municipal para elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia.
OCORRÊNCIAS DE 17 DE JULHO
EDIÇÃO: 1263 - - Resolução Nº 04/2019 - Dispõe sobre a publicação da relação dos candidatos aprovados no exame de conhecimentos específicos e estudo de caso, portanto, habilitados para a fase seguinte, conforme edital 01/2019 -do processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar do município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, mandato 2020/2023. -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2019. - Objeto: Aquisição de veículos automotores.
EDIÇÃO: 1262 - Edital de Convocação 437/2019, de 17 de julho de 2019 - Em virtude do aumento do número de servidores em licenças diversas, a Administração Pública, atendendo aos princípios da conveniência, oportunidade e economicidade, Resolve Convocar o quantitativo suficiente para atender o aumento da demanda atual. Ficam convocados por este Edital o seguinte candidato classificado para Professor de Educação Infantil - Creche
EDIÇÃO: 1261 - 1261 Resumo: Decreto Nº 226/2019 de 12 de Julho de 2019 - Altera parcialmente o art. 2° do Decreto Municipal n° 214/2019, de 25 de junho de 2019, e estabelece a grade de horários das rotas estabelecidas no Decreto Municipal n°. 215/2019, de 25 de junho de 2019, da Concessão do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, e dá outras providências. -Mapa de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 400/2019 - Claudiana Marines Comercio de Alimentos Ltda.
EDIÇÃO: 1260
EDIÇÃO: 1259 - - Decreto Nº 174/19, de 13 de maio de 2019 - Aprova o Loteamento Bosque Malls, e dá outras providências -
OCORRÊNCIAS DE 16 DE JULHO
EDIÇÃO: 1258
EDIÇÃO: 1257 - ATOS ADMINISTRATIVOS
OCORRÊNCIAS DE 15 DE JULHO
EDIÇÃO: 1256 - Resumo: -Edital de Convocação Nº 003/2019, de 15 de Julho de 2019 - Convoca Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2016/2019 e dá outras providências. -Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00006, de 12 de Julho de 2019 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. - OCORRÊNCIAS DE 11 DE JULHO
EDIÇÃO: 1255 - Resumo: Portaria Nº 44/2019, de 11 de julho de 2019 - Instaura Sindicância Investigativa, com a designação dos membros da Comissão Sindicante e dá outras providências. EDIÇÃO: 1254 -Edição nº 1254 Resumo: - - Portaria Nº 024/2019, de 11 de Julho de 2019 - Conceder Licença Ambiental Procedimento Simplificado - LPS
EDIÇÃO: 1253 - EDITAL DESCLASSIFICAÇÃO
EDIÇÃO: 1252 - ATOS ADM- CONVOCAÇÃO
EDIÇÃO: 1251 - CONVOCAÇÃO
EDIÇÃO: 1250 -ATOS ADMINISTRATIVOS
OCORRÊNCIAS DE 9 DE JULHO
EDIÇÃO: 1249 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDIÇÃO: 1248 -ORDEM DE SERVIÇO
EDIÇÃO: 1247 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: 1246 - ATOS ADMINISTRATIVOS
OCORRÊNCIAS DE 8 DE JULHO
EDIÇÃO: nº 1245 - ATOS ADMINISTARTIVOS
OCORRÊNCIAS DE 5 DE JULHO
EDIÇÃO: nº 1244
EDIÇÃO: Nº 1243
EDIÇÃO: Nº 1242
OCORRÊNCIAS DE 4 DE JULHO
EDIÇÃO: nº 1241
EDIÇÃO: Nº 1240
EDIÇÃO: nº 1239
OCORRÊNCIAS DE 3 DE JULHO
EDIÇÃO: nº 1238 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO:nº 1237 -Resumo: Decreto Financeiro Nº 007 02/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 19.406.558,48 (Dezenove Milhões, Quatrocentos e Seis Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. - Edital de Notificação nº. 024/2019
OCORRÊNCIAS DE 28 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1236 - • Lei Nº 891/2019 de 25 de junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.
EDIÇÃO: nº 1235 -x Portaria nº 043/2019, de 27 de junho de 2019- Torna sem efeitos a Portaria 041/2019 de 25 de junho de 2019
OCORRÊNCIAS DE 27 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1234 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: nº 1233 ATOS ADMINISTRATIVOS -
EDIÇÃO: nº 1232 - LICITAÇÃO E ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: Nº 1231 - ATOS ADMINISTRATIVOS
EDIÇÃO: nº 1230 - ATOS ADMINISTRATIVOS -
OCORRÊNCIAS DE 26 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1229 - Extrato de Contrato Nº 051/2019 - Pregão Presencial nº 030/2019 - Thiago S. S. Quinteiro.
EDIÇÃO: nº 1228 - Anexo 01 da Portaria SEMAESLEM nº 020/2019- Tabela de Valores Aprovada pelo Conselho. -
OCORRÊNCIAS DE 25 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1227 - DECRETO E OUTROS
EDIÇÃO: nº 1226-
EDIÇÃO: 1224 -• Lei Nº 889/2019 de 25 de junho de 2019 - Altera as alíneas a, b e c do artigo 7.º da Lei n.º 870/2018 de 07 de dezembro de 2018 e dá outras providências. • Lei Nº 890/2019 de 25 de junho de 2019 - Institui Programa de Regularização Cadastral de Imóveis Urbanos e Rurais, com dispensa de multa por descumprimento de obrigações acessórias, desconto no pagamento do Imposto sobre a Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis e de Direitos reais – ITIV e dá outras providências
OCORRÊNCIAS DE 19 DE JUNHO
EDITAL: 1223 - Capacitação dos Candidatos Inscritos no Processo de Escolha Unificado Para Membros do Conselho Tutelar de Luis Eduardo Magalhães- Ba.
EDITAL: nº 1222 - ERRATA DECRETO
OCORRÊNCIAS DE 18 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1220 - x Extrato do Julgamento da Tomada de Preço nº 002/2019- Impugnação Interposta pela Empresa Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda Me.
OCORRÊNCIAS DE 17 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1219 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAR SELETIVO
EDIÇÃO: nº 1218 - EDITAL AVISO DE SUSPENSÃO
EDIÇÃO: nº 1217 -Portaria Nº. 007/2019, de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 733/2016 de 18 de janeiro de 2016, do Município de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências.
EDIÇÃO: nº 14 - Errata da Retificação do Edital 001/2019 do CMDCA - Edital de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023.
OCORRÊNCIAS DE 13 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1215 - CRONOGRAMA DE FERIAS
EDIÇÃO: nº 1214 - LICITAÇÃO
OCORRÊNCIAS DE 12 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1213 - ATOS ADMINISTRATIVOS
OCORRÊNCIAS DE 11 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1212 - CONVOCAÇÃO
EDIÇÃO: nº 1211- ATOS ADMINISTRATIVOS -
EDIÇÃO: nº 1210 - LICITAÇÃO
OCORRÊNCIAS DE 10 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1209 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAÚDE
EDIÇÃO: nº 1208 - Fracassado
OCORRÊNCIAS DE 07 DE JUNHO
OCORRÊNCIAS DE 17 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1219 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAR SELETIVO
EDIÇÃO: nº 1218 - EDITAL AVISO DE SUSPENSÃO
EDIÇÃO: nº 1217 -Portaria Nº. 007/2019, de 13 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 733/2016 de 18 de janeiro de 2016, do Município de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências.
EDIÇÃO: nº 14 - Errata da Retificação do Edital 001/2019 do CMDCA - Edital de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023.
OCORRÊNCIAS DE 13 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1214 - LICITAÇÃO
OCORRÊNCIAS DE 12 DE JUNHO
OCORRÊNCIAS DE 11 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1212 - CONVOCAÇÃO
EDIÇÃO: nº 1211- ATOS ADMINISTRATIVOS -
EDIÇÃO: nº 1210 - LICITAÇÃO
OCORRÊNCIAS DE 10 DE JUNHO
EDIÇÃO: nº 1209 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAÚDE
EDIÇÃO: nº 1208 - Fracassado
OCORRÊNCIAS DE 07 DE JUNHO
OCORRÊNCIAS DE 04 DE JUNHO
OCORRÊNCIAS DE 03 DE JUNHO
OCORRÊNCIAS DE 30 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1191 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR
EDIÇÃO: nº 1190 - CALENDÁRIO UNIFICADO -
OCORRÊNCIAS DE 29 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1189
EDIÇÃO: nº 1188
EDIÇÃO: nº 1187
EDIÇÃO: nº 1186
OCORRÊNCIAS DE 28 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1185
OCORRÊNCIAS DE 27 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1181
EDIÇÃO: nº 1180
OCORRÊNCIAS DE 24 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1178
EDIÇÃO: nº 1177
OCORRÊNCIAS DE 23 MAIO 2019
EDIÇÂO: nº 1176
EDIÇÃO: nº1175 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS: Processo Seletivo do Edital nº 018/2019
OCORRÊNCIAS DE 22 MAIO 2019
EDIÇÂO: nº 1174
EDIÇÃO: nº 1173
EDIÇÃO: nº 1172
OCORRÊNCIAS DE 21 MAIO 2019
EDIÇÂO: nº 1171
EDIÇÃO: nº 1170
EDIÇÃO: nº 1168 -EDITAL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA E OUTROS
OCORRÊNCIAS DE 17 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1164
OCORRÊNCIAS DE 16 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1161
OCORRÊNCIAS DE 15 MAIO 2019
OCORRÊNCIAS DE 14 MAIO 2019
EDIÇÂO: nº 1157 -CHAMAMENTO PÚBLICO
EDIÇÂO: nº 1156 - CHAMAMENTO PÚBLICO
OCORRÊNCIAS DE 13 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1155
OCORRÊNCIAS DE 10 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1154
EDIÇÃO: nº 1153
OCORRÊNCIAS DE 09 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1152
EDIÇÃO:nº 1151
OCORRÊNCIAS DE 08 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1150
EDIÇÃO: nº 1149
EDIÇÃO: nº 1148
OCORRÊNCIAS DE 07 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1147
EDIÇÃO: nº 1146
EDIÇÃO: nº 1145
OCORRÊNCIAS DE 06 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1144
EDIÇÃO: nº 1143
EDIÇÃO: nº 1142
EDIÇÂO: nº 1141
OCORRÊNCIAS DE 03 MAIO 2019
EDIÇÂO: nº 1140 - CONVOCAÇÃO
EDIÇÂO: nº 1139
OCORRÊNCIAS DE 02 MAIO 2019
EDIÇÃO: nº 1138
EDIÇÃO: nº 1137
EDIÇÃO: nº 1136
OCORRÊNCIAS DE 30 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1135 -AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDIÇÃO: nº 1133EDIÇÃO: nº 1132
OCORRÊNCIAS DE 29 ABRIL 2019
OCORRÊNCIAS DE 26 ABRIL 2019
OCORRÊNCIAS DE 25 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1125
EDIÇÃO: nº 1124
EDIÇÃO: nº1123 EDITAL: nº 1122
OCORRÊNCIAS DE 24 ABRIL 2019
EDIÇÃO: 1121 - Edital de Convocação 366/2019, de 24 de abril de 2019-Convocar, em ordem de classificação, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 016/2019, para função de Assistente Social.
EDIÇÃO: nº 1120
EDIÇÃO nº 1119
EDIÇÃO: nº 1118
EDIÇÃO: nº 1117
OCORRÊNCIAS DE 23 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1116
EDIÇÃO: nº 1115 - Republicação com Correção Resposta dos Recursos do Processo Seletivo 016/2019. 4
EDIÇÃO: nº 1114
EDIÇÃO: nº 1113
OCORRÊNCIAS DE 22 ABRIL 2019
EDIÇÃO: Nº 1112 - LISTA DEFINITIVA SELETIVO
EDIÇÃO: nº 1111
EDIÇÃO: nº 1110
EDIÇÃO: nº 1109
EDIÇÃO: nº 1108
EDIÇÃO: nº 1107
EDIÇÃO: n° 1106
OCORRÊNCIAS DE 18 ABRIL 2019
EDIÇÃO: nº 1105
OCORRÊNCIAS DE 17 ABRIL 2019
EDIÇÃO: n° 1104
EDIÇÃO: nº 1103
EDIÇÃO: n° 1102
OCORRÊNCIAS DE 16 ABRIL 2019
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