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Sedihpop e PGJ discutem estratégias para garantia de direitos nos municípios do 'Mais IDH'


O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves da Conceição, se reuniu, nesta terça-feira (11), com o procurador-geral de Justiça (PGJ), Luiz Gonzaga Martins Coelho, para discutir estratégias e articular parcerias com as promotorias atuantes nos 30 municípios integrantes do Plano 'Mais IDH'.

Durante a reunião, foram apresentados alguns dos eixos e programas de ações que compõem o 'Mais IDH' e explanados os desafios encontrados pelas equipes executoras dos programas do plano, que visa aumentar os indicadores de desenvolvimento nas 30 cidades com os menores índices do estado.

No encontro, ficou acertada a realização de um seminário para reunir os prefeitos e promotores atuantes nos municípios integrantes do Plano 'Mais IDH', com a organização conjunta da Sedihpop e PGJ.

De acordo com o secretário Francisco Gonçalves da Conceição, um dos objetivos é firmar uma colaboração pela garantia dos direitos nos indicadores de desenvolvimento humano. “O Plano Mais IDH já demonstra resultados concretos no que diz respeito à redução da mortalidade materna e infantil, por exemplo. O governador Flávio Dino possui a visão de que cidadania e justiça social andam juntos e o diálogo com o Ministério Público só fortalece as ações voltadas para as populações vulneráveis do Estado”, observa.

Para o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o olhar do plano, voltado para o social, alinha-se à visão da atual gestão do Ministério Público do Estado (MP-MA), sobretudo no que diz respeito ao controle social e à transparência. “Temos um banco de projetos com várias ações, que nós estamos desenvolvendo, voltadas para os direitos humanos, inclusive com vistas ao fortalecimento da impessoalidade, das administrações públicas municipais e com medidas de inclusão social”, destacou o procurador-geral de Justiça.

Na ocasião, também estiveram presentes a secretária-adjunta de Promoção de IDH da Sedihpop, Loroana Santana; o assessor técnico da Sedihpop, Augusto Guimarães; o promotor de Justiça,Marco Antonio Santos Amorim, diretor de Assuntos Institucionais do MP-MA;e os promotores de Justiça Sandra Soares Pontes e Márcio Thadeu Silva Marques, assessores especiais da PGJ.

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