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PF cumpre mandado contra prefeito de S. João do Paraíso

PF e CGU estão nas ruas cumprindo 13 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão.



Roberta Gomes/Imirante
Arte: Maurício Araya/Imirante


SÃO LUÍS - A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União no Maranhão cumprem 13 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em São João do Paraíso, município que fica a, aproximadamente, 760 km de São Luís, no Sul do Maranhão. Entre os mandados de prisão estão o do prefeito Raimundo Galdino Leite, de um ex-vice-prefeito e de secretários municipais. A operação cumpre mandados, também, em Imperatriz, Barra do Corda e São Luís.
Em abril de 2010, milhares de manifestantes depredaram a prefeitura de São João do Paraíso pretestando contra a volta do prefeito Raimundo Galdino Leite. Ele haiva sido afastado do cargo pela Justiça, por improbidade administrativa, mas conseguiu uma liminar para assumir, novamente, a prefeitura do município.
O afastamento de Galdino Leite ocorreu em outubro de 2009, após pedido do Ministério Público, em uma Ação Civil Pública.


VEJA ALGUMAS MATERIAS PUBLICADAS EM BLOG E JORNAIS DA REGIÃO DESDE QUE BOCA QUENTE ASSUMIU A PREFEITURA DE SÃO JOAO DO PARAISO.





PROTESTO: Boca Quente pode ser expulso da Prefeitura

 Sábado, 5 de dezembro de 2009
MATERIA: TRIBUNA DO MARANHÃO- HOJE http://www.tribunadotocantins.com.br/



 Vereadores denunciam desmandos praticados pela gestão Boca Quente; população se mobiliza para realizar grande ato público na próxima sexta-feira, dia 11.




São João do Paraíso – Embora tenha sido reintegrado ao cargo, o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite (PV), o “Boca Quente”, ainda não conseguiu atualizar os salários dos servidores municipais, pagar os prestadores de serviços e os fornecedores do município. Além disso, os funcionários municipais correm o risco de passar o pior período natalino dos últimos anos: sem dinheiro no bolso.
Em decorrência do descaso político-administrativo, o setor comercial sentiu o impacto da crise amargando prejuízos, chegando inclusive a demitir funcionários e outros fechando as portas dos comércios. “A situação é irreversível. O prefeito não cumpre decisões judiciais, ignora os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) firmados com o Ministério Público e o pagamento dos servidores continua atrasado”, denunciou o vereador Rivaldo Borges Marinho (PCB).
Ele atesta que o prefeito Boca Quente busca, de maneira incessante, corromper os vereadores que se predispuseram em instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar os fatos e formalizar a cassação do mandato do gestor municipal. “Nós tivemos recentemente aqui a realização de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) que comprovou diversas improbidades administrativas por parte do chefe do Poder Executivo”, contou.

SESSÃO TUMULTUADA
O vereador Rivaldo Marinho informou ainda à reportagem que, na sexta-feira, dia 4, a comunidade lotou o plenário para acompanhar a sessão que autorizaria a abertura de CPI para investigar a gestão do prefeito Boca Quente. “O povo ameaçou até de quebrar a Câmara Municipal, somos uma cidade pacata, mas a situação chegou ao extremo”, disse.
Ele lembra ainda que os vereadores estão com medo de participar da sessões ordinárias, devido a grande pressão exercida pela população que pretende expulsar o prefeito Boca Quente do comando da Prefeitura de São João do Paraíso. “Essa situação coloca em risco a integridade física dos vereadores da situação e da oposição”, alerta.
O vereador Orlean Taveira (PSDB), também ouvido pela reportagem, lamentou a situação de calamidade pública em passa a comunidade, principalmente os servidores municipais que, segundo ele, estão sendo massacrado pelo prefeito Boca Quente. “Ele só paga se houver uma decisão judicial, pois o prefeito é um covarde, sucateou o município de São João do Paraíso”, disse. Ele afirmou ainda que o gestor municipal não respeita o povo, o legislativo e muito menos a Justiça.
“A comunidade, os comerciantes, os sindicalistas e os produtores rurais estão revoltados com essa problemática considerada gravíssima provocando um colapso e o estrangulamento da economia de São João do Paraíso”, finaliza.

ENTENDA O CASO
O prefeito Boca Quente reassumisse o comando do município depois ter sido afastado do cargo em virtude de uma ação, com pedido de liminar, expedida pelo juiz de Porto Franco, Antonio Donizete Baleeiro, titular da 1º Vara da Comarca. A ação de nº 262/2009 foi movida pelo Ministério Público em 15 de outubro, sendo empossado o vice-prefeito do município Itamar Aguiar.
A ação que resultou no afastamento do prefeito Boca Quente foi motivada por atraso no pagamento de salários de servidores, sendo que, após ter sido afastado passou o fim de semana em São Luís onde aguardou o resultado da decisão impetrada por seus advogados recorrendo da liminar de primeira instância. Já com a liminar assinada pelo desembargador Raimundo Freire Cutrim, presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MA), é que Raimundo Galdino voltou ao comando do município de São João do Paraíso.


DECISÃO: Em seu despacho (suspensão de liminar 30.493/2009) o Desembargador Raimundo Cutrim Freire devolveu o cargo de prefeito a Raimundo Galdino sob alegação de que o juiz não tinha competência para afastar por considerar que a decisão precisava de fundamentação. “…O afastamento cautelar de Prefeitos não é regra, devendo ser prescindido de uma fundamentação precisa acerca de um provável tumulto na instrução processual, em observância ao que dispõe o parágrafo único do artigo 20, da Lei 6.429/92″, diz trecho da decisão.


MAIS MATERIAS

BLOG: NOTICIA DA FOTO
28 de janeiro de 2010

Câmara de Paraíso afasta prefeito Boca Quente por 60 dias





Vereador Adão

Os vereadores de São João do Paraíso, 142 km de Imperatriz, afastaram hoje na parte da manhã o prefeito Raimundo Galdino,( Boca Quente) ( PV), no inicio no mês os moradores da cidade realizaram uma grande manifestação pelas principais ruas da cidade pedindo o afastamento do prefeito.

O funcionalismo do municipio encontra com seus salarios atrazados, muitos deles com ate 6 meses, o mes de dezembro e o decimo teceiro não foi pago para funcionarios efetivos.
Depois que casaram o prefeito, os vereadores deram posse o presidente do poder legislativo, vereador Adão Coelho,( Amigo Dão), o afastamento do prefeito Boca Quente foi pelo período de 60 dias.
Um grande numero de pessoas foram ate o prédio da Câmara para acompanhar a votação, o prefeito afastado não foi visto na cidade, seus advogados viajaram ontem mesmo para São Luis já prevendo seu afastamento para recorrer no Tribunal de Justiça do Maranhão.
O advogado Marco Aurélio, cunhado do prefeito de Porto Franco Deoclide Macedo disse que irá pedi os bloqueios de todas as contas do município, e que a casacão é legal.
As fotos postadas são de uma sessão na Câmara Municipal de São João do Paraiso,da manifestação realizada no incio do mes de janeiro, do centro da cidade, do predio da Camara e da Prfeitura.


 FOTOS- pinheirofoto


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