PSDB, PMDB, e PP têm maior bancada na Câmara de Vereadores
Termina nesta quinta-feira,18/12/08 o prazo para os juízes eleitorais de todo o País diplomarem os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2008. A diplomação do candidato ocorre perante o juiz eleitoral e não pode ultrapassar a data limite fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Calendário Eleitoral (Resolução 22.579). A posse dos prefeitos e vereadores eleitos é no dia 1º de janeiro de 2009.
O prefeito eleito Sebastião Madeira (PSDB) será empossado a partir das 16hs de hoje no Palácio do Comercio.
A expectativa também é grande para a diplomação dos vereadores e suplentes. O PSDB tem hoje a maior bancada, 4 vereadores, seguido do PMDB (02), PP (02), PV, PSL, PMN, PSN e PT com (01) cada.
Diploma
Segundo o artigo 215 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), os candidatos eleitos no pleito municipal, assim como seus suplentes, recebem diploma assinado pelo presidente da Junta Eleitoral da respectiva circunscrição.
São informações obrigatórias do diploma o nome do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a classificação que obteve como suplente. Documento oficial que atesta a eleição do candidato, o diploma pode conter outros dados a critério do Juiz Eleitoral.
Prestação de contas
Os prefeitos e vereadores eleitos que não apresentaram a prestação de contas da campanha de 2008 não serão diplomados. Portanto, não tomarão posse no cargo no dia 1º de janeiro de 2009.
Veja composição dos partidos na Câmara
PSDB – Partido da Social Democracia
Edmilson Sanches
Hamilton Miranda
Zé do Crea
Buzuca
PMDB
Fátima Avelino
Helena da Educação
PV
Rildo Amaral
PT
Chagão do Açougue (PT)
PSB
Pastor Luis Gonçalves
PP
Alberto Souza
PSL
Roma
PMN
Joel Costa
PP
Raimundo Costa
