SHAOLIN REBATE CRITICAS E ACUSA PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EM TER SE AFASTADO DO CMPC

 O Conselho Municipal de Política Cultural de Luís Eduardo Magalhães criado a partir da lei municipal nº 825/2018 de 23 de março de 2018, vem por meio deste, relatar situações adversas, em caráter de descaso do executivo municipal envolvendo o processo eleitoral do mesmo, para tal, é importante saber que o corpo de representação eleito pela sociedade civil do CMPC teve sua publicação em diário oficial deste município através do DECRETO Nº 66/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

Presidente Shaolim disse a Prefeitura não quis conversar com o CMPC

Mandato esse com duração de dois anos, respeitando a lei do conselho em seu artigo 6º:

Art.6 - Os membros do conselho serão indicados pelos organismos que representam e nomeados por ato do Executivo Municipal, com mandato de 02 (dois) anos, admitida uma recondução por período igual e sucessivo.

 

Mandato então que iria até o dia 26 de Fevereiro do ano corrente.

Afim de tratar sobre o assunto, o presidente do CMPC foi até a secretária de cultura do município, que no momento encontrava-se vinculada a de trabalho e Assistência Social solicitar uma reunião com a então secretária interina Sheila Bernardes, na ocasião, a secretaria informou ao presidente que não precisaria oficializar o pedido de reunião, que seria marcada e que poderiam tratar sobre o assunto.

A reunião aconteceu no dia 15 de Janeiro de 2021.

Na reunião foram tratados a manutenção de políticas culturais do município, dentre elas a ELEIÇÃO DO NOVO BIENIO DO CMPC.

Eleição a qual, a prefeitura de LEM se comprometeu em organizar junto ao conselho.

Foi então pedido ao conselho por parte da prefeitura que aguardasse uma semana e então os tramitês para a eleição começariam, o CMPC aguardou a semana, retornou na secretaria e nada, aguardou mais, e sempre retornando, mas sem nenhum posicionamento da prefeitura em relação a isso mais.

Embasado na lei de criação do conselho e sem resposta da prefeitura, o CMPC delibera pela normatização própria do processo eleitoral

Art.6o -

§ 2º - Os representantes da Sociedade Civil, titulares e suplentes, serão eleitos em assembleias específicas para este fim, convocadas por edital publicado pela Secretaria de Cultura e Turismo no veículo de imprensa utilizado oficialmente pelo Município, cabendo ao Conselho normatizar esse procedimento a partir do segundo mandato.

 

Tendo assim protocolado regimento interno das eleições na secretaria de cultura e o mesmo sendo publicado em diário oficial no dia 04 de Março de 2021estabalecemdo os critérios necessários para a participação da sociedade civil

O link e informativo da publicação foi enviado pelo conselho a blogs locais:

Respeitando o cronograma delimitado no regimento no dia 05/03/21 o CMPC procurou a  secretaria de cultura para a criação do link de inscrição de candidatos, porem, não obteve retorno, o CMPC realiza então o link e envia a prefeitura para a publicação. VEJA À BAIXO

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De acordo com Shaolin, mesmo assim não obteve retorno da prefeitura municipal, que a partir desse momento se afasta completamente, nega o diálogo e não faz mas nenhuma publicação em relação as eleições.

O CMPC dentro de suas limitações faz o possível para divulgar e dar continuidade ao processo eleitoral, em paralelo tentando o diálogo com a prefeitura.

Ao fim do período de votação, o CMPC novamente convida a prefeitura a se fazer presente na apuração dos votos, nesse momento, a coordenadora de cultura vai e acompanha e fiscaliza tal ação.

Por fim, o CMPC comemora a realização do processo eleitoral, sabendo que o mesmo obteve 188 votantes, maior número desde a sua criação, como também, eleição de representantes em todos os segmentos da sociedade civil numa primeira chamada, fato inédito até então também, o que mostra que a eleição foi legítima e representa a classe artistica-cultural do município.

Ainda a tempo, o CMPC se coloca a disposição para qualquer tipo de verificação das informações aqui prestadas.

Solicita que se possa ter pressão em relação ao executivo para a publicação do resultado eleitoral que até hoje não foi feita, e que seja respeitada o processo de eleição da sociedade civil ao CMPC.