BAMBU TÁ GEMENDO: EQUIPE PEDAGÓGICA COLOCA CARGOS A DISPOSIÇÃO E EXIGE DE MARABÁ REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 155/2021

Sindicato é convocado para o embate

Vários servidores da educação foram pegos de surpresa na tarde desta segunda-feira,8, com a publicação do Decreto Nº 155/2021, De 08 De Fevereiro De 2021 - que Dispõe Sobre A Declaração De Vacância De Cargo Público Em Virtude De Aposentadoria Voluntária E Dá Outras Providências.

A bomba surgiu em meio a condução mal sucedida da divulgação da lista preliminar dos servidores da educação. O seletivo realizado para agilizar o termino do tumultuado ano letivo de 2020, trouxe uma redação confusa e complicada, para piorar, a falta de transparência nos resultados preliminares trazem a aplicação errada nos critérios de desempates e candidato que aparece inscrito na sede e no interior deixando transparecer que foi uma seletiva de cartas marcadas. Ontem, vários candidatos se apresentaram para questionar o resultado.

Quando tudo pareceria caminhar para resolutividade do problema, surgiu a publicação do DECRETO Nº 155/2021, assinada pelo prefeito Júnior Marabá, que declara a vacância dos cargos ocupados pelos servidores púbicos municipais aposentados VEJA A LISTA COMPLETA.

As medidas impopulares tem causado desconforto para gestão que foi eleita com a missão de emplacar mudanças significativas na administração pública, a exoneração em massa de vários bons servidores da gestão passada emperrou alguns setores da atual administração e veem causando transtorno junto a população que acreditava numa mudança imediata.

Júnior Marabá baseou-se no Art. 79 da Lei Ordinária nº 101/2002 onde dispõe que o servidor público municipal será aposentado nos termos da lei federal que instituiu o Regime Geral de Previdência Social, ante a inexistência de Regime Próprio de Previdência Social do Município; e CONSIDERANDO o teor da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que incluiu o § 14 ao artigo 37 da Constituição Federal, dispondo que a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social.

O DECRETO trouxe uma repercussão imediata dentro da categoria, profissionais aposentados que estão dentro da Secretaria de Educação trataram de publicar uma nota rechaçando decisão do chefe do executivo que deve se pronunciar nesta terça-feira,9. Informações dão conta de que a equipe pedagógica protocolou também uma nota de repúdio ao prefeito e ao mesmo tempo exigindo que faça a revogação do decreto, todos os servidores da equipe pedagógica teriam colocado seus respectivos cargos a disposição. VEJA A BAIXO A NOTA