PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA 2020
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| Rose Serão (Educação), Maglon Ribeiro (Especialista em Planejamento e Gestão Pública), João Augusto (Diretor de Controle Interno), Ricardo Kinupp (Administração e Finanças) Eduardo Yamashita (Secretário de Agricultura e Abastecimento). |
Aconteceu na última sexta-feira (04), audiência pública para a apresentação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. O evento é uma realização da a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães através da secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
O secretário de administração e finanças Ricardo Kinupp representou o prefeito Oziel Oliveira e reforçou o empenho da gestão em fazer um planejamento transparente e com a participação direta da comunidade.
A audiência foi aberta à participação de todos os cidadãos de Luís Eduardo Magalhães; Entidades representativas de classe, associações, representantes de entidades sindicais e da sociedade civil organizada, sendo a participação livre, mesmo assim poucas pessoas participaram.
De acordo com o secretário da pasta, Vanderlino Rodrigues, a participação de todos é essencial para esse processo democrático, outra ausência notada pela nossa reportagem foi de secretarias importantes da gestão que não enviou representantes de suas respectivas pastas.
A Lei Orçamentária Anual é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, tendo como objetivo estabelecer um canal de participação direta entre o cidadão e a administração pública municipal, democratizando a gestão pública e dando transparência ao processo de elaboração da peça orçamentária. A LOA será encaminhada à Câmara Municipal para discussão e aprovação, pois a constituição determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.
O especialista em Planejamento e Gestão Pública, Maglon Ribeiro, disse que foi um momento importante para que a população, segundo ele a audiência é aberta justamente para que os mesmos possam apresentar suas demandas e indicar ações prioritárias para que as necessidades locais sejam contempladas na Lei Orçamentária.
