Deixar de manter habitações, terrenos e pátios, livres do mato, água estagnada ou lixo pode gerar penalidades
Diante da necessidade de tomar todas as medidas possíveis para combater e evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, além de manter a cidade limpa, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPG), e Secretaria do Meio ambiente e Economia Solidária (SEMAES), vai fazer valer o que determina o decreto municipal 248/07, que trata do Código de Postura do Município.
Este decreto, entre outras decisões, determina multa para os proprietários de imóveis, incluindo lotes e terrenos baldios, que não obedeçam aos requisitos mínimos de higiene “indispensáveis à proteção da saúde”, e a segurança da população, uma vez que bandidos se escondem no matagal para atacar as pessoas.
De acordo com o decreto, os proprietários dos terrenos não edificados e construções em geral têm a obrigação de mantê-los limpos e em condições de uso, ficando sujeito á multa, se isso não for cumprido. “Os lotes e terrenos baldios localizados no perímetro urbano da sede e nos distritos” têm que ser “mantidas em perfeitas condições sanitárias, sendo proibido o acúmulo de lixo e vegetação”, disse a secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Isabel de Paula.
Os cuidados!
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| Isabel de Paula |
Por telefone o Secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, Vanderlino Cândido Rodrigues, disse a reportagem de O PORTAL, que de 2 de janeiro até hoje já foram notificadas cerca de 30 imobiliárias em Luís Eduardo Magalhães, contudo, os proprietários que não cumprirem o que determina o decreto estarão sujeitos à multa, inclusive os donos de lotes.
Para a dona de casa Maria Germana dos Anjos, as Leis deveriam ser mais duras, “Se por acaso num terreno que não foi cumprido o que determina o decreto (incluído os com construção), for encontrado foco ou focos do mosquito Aedes aegypti, sendo isso devidamente comprovado, a multa teria quer dobrada” comentou.
Ação conjunta
As ações da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães têm acontecido em rede, e nesse caso a Secretaria de Saúde também tem entrado em campo para intensificar o combate a dengue.
Depois de notificado pelos agentes da Secretária Municipal de Meio Ambiente, o proprietário do terreno em condição irregular terá cinco dias para efetuar a limpeza. Para dona Maria Germana, se isso não for feito, o mesmo teria quer ser multado imediatamente e uma denúncia poderia ser formulada ao Ministério Público. O proprietário do terreno, então, teria um prazo para efetuar o pagamento. Caso a multa não for paga, o dono do lote ou imobiliária poderia ter a multa inscrita na dívida ativa do município.
Alerta
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) trabalha em alerta e pede a colaboração da população, o secretário Felipe Morgam Melhlem, disse recentemente que o município não tem registro alarmante de casos suspeitos dengue, mas se tratando do período chuvoso e sol forte nos últimos dias, foi ligado o sinal de alerta para manter a tranquilidade. “Na semana passada os agentes estiveram no bairro Luar do Oeste, mas as ações foram intensificadas pela Vigilância de Saúde em todos os bairros da sede e zona rural” disse o secretário.
O prefeito Oziel Oliveira destaca que a prevenção depende muito da população que deve estar atenta para evitar focos do mosquito, mantendo as caixas d’água bem fechadas e não deixando a água acumular em outros recipientes, como vasos de plantas, garrafas e qualquer outro que possa acumular água. Outro fator importante é com relação a coleta de lixo e o recolhimento de entulhos das construções civis, essa de responsabilidade do dono do imóvel.
DICAS DO PORTAL
Como evitar focos do mosquito
Mantenha a caixa d’água bem fechada e coloque também uma tela no ladrão da caixa d’água.
- Mantenha bem tampados tonéis e baldes d’água.
- Lave toda semana, com escova e sabão, tonéis e outros recipientes (como vasilhas de animais domésticos) que armazenam água.
- Lave por dentro com escova e sabão, os utensílios usados para guardar água em casa.
- Remova tudo que possa impedir da água correr pelas calhas dos telhados.
- Não deixe a água da chuva acumular sobre as lajes.
- Encha de areia até a borda os pratinhos dos vasos de plantas.
- Se não colocar areia no pratinho dos vasos de plantas, lave-o com escova e sabão uma vez por semana.
- Troque a água dos vasos de plantas aquáticas e lave-os com escova, água e sabão, uma vez por semana.
- Jogue no lixo todo objeto que possa acumular água, como potes, latas e garrafas vazias.
- Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada.
- Feche bem os sacos de lixo e deixe-os longe do alcance de animais.
- Mantenha terrenos baldios e quintais limpos e não deixe lixo e entulhos acumulados nestas áreas.
Núcleo de Endemias
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