Da redação de O PORTAL
Foi lançado agora pouco pelo prefeito
Oziel Oliveira o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social
nos bairros Santa Cruz II e Conquista, o evento contou com várias autoridades
do município, entre os quais o vereador Raimundo da Nacional.
Nessa primeira etapa terão
direito ao benefício da regularização fundiária as famílias com renda de até
três salários mínimos mensais, devidamente cadastradas no CadÚnico, que não
tenham sido beneficiadas anteriormente por outra legitimação de posse e que não
sejam concessionários, foreiros ou proprietários de outro imóvel urbano ou
rural, residentes no Santa Cruz II e Conquista, como já havia afirmado o chefe do
Executivo Municipal.
Coube a advogada Rose Sanderson umas das
primeiras pessoas a realizar Ações Sociais em Luís Eduardo Magalhães, abrir o
evento, ela agradeceu a oportunidade de
estar frente a pasta e confirmou que o Plano de Regularização Fundiária Urbana
de Interesse Social é uma iniciativa do prefeito Oziel.
O evento aconteceu no Centro de
Artes e Esportes Unificados (CEU’s), e contou
com dezenas de moradores ansiosos pela legalização de seus imóveis. O
prefeito Oziel disse que a iniciativa visa promover a regularização de imóveis
urbanos privados, ocupados de forma consolidada e irreversível, por pessoas
e/ou famílias carentes e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o
direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da
propriedade.
No bairro Conquista, as quadras
beneficiadas são 01, 02, 03, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Já no bairro Santa
Cruz II: quadras 130 a 141 e 147 a 155.
Com informações: ASCOM
