A Transparência do Governo do Maranhão esteve presente na 22ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O evento aconteceu em Porto Velho, Rondônia, nos dias 6 e 7 de abril e contou com 23 representantes de diferentes estados brasileiros. A Transparência foi representada pelo Ouvidor-Geral do Estado, Marcos Caminha.
Na reunião, os representantes dos órgãos de controle interno deliberaram sobre assuntos estratégicos e ampliaram o debate em torno de metas de fortalecimento do controle interno e do combate à corrupção.
No primeiro dia do encontro, o foco esteve no compartilhamento de cases de sucesso, na apresentação de alguns grupos de trabalho e no balanço da missão internacional realizada por representantes da entidade ao evento do Pempal/IACOP de controle interno, ocorrido recentemente em Budapeste, Hungria.
No segundo dia de encontro, a programação teve início com a apresentação do advogado especializado na área de Compliance e Integridade e mestre em Legislação Anticorrupção Brasileira pela USP, Raphael Soré, que levou para reflexão os impactos da Lei 12.846/13 nas empresas.
Em seguida, Renato Almeida, da Auditoria-Geral do Estado do Pará, apresentou a minuta de regulamentação das Organizações Sociais da Sociedade Civil, elaborada por grupo de trabalho do Conselho, aprovada pelos membros presentes, e que se consolida como mais um instrumento técnico que a entidade disponibiliza em prol do controle interno dos estados e municípios brasileiros.
Os representantes do Conaci que participam da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) apresentaram aos presentes os desdobramentos das reuniões que eles vêm participando com objetivo de construir diferentes ações estruturantes no campo da integridade. Na parte administrativa da reunião, foi feita a eleição para a vaga de segundo vice-presidente da entidade, bem como para os novos membros da Junta Fiscal.
O ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, comentou sobre a importância da participação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) em eventos como este. “O Conaci possui um colegiado qualificado, que tem buscado no cotidiano melhorar a eficiência na Administração Pública, especialmente na prevenção e no combate à corrupção, com ferramentas de auditoria, transparência, ouvidoria e correição. Estamos consolidando estratégias para que o controle interno contribua para um Brasil melhor e mais justo. E a Secretaria de Transparência do Maranhão muito tem contribuído para isso”, explicou Marcos Caminha.
A próxima Reunião Técnica do Conselho será realizada nos dias 29 e 30 de junho, em Brasília (DF). Já o 13º Encontro Nacional acontecerá em Manaus, nos dias 27 e 28 de setembro, seguida da 24ª Reunião Técnica, no dia 29.
