á estão abertas as inscrições para o evento “10 Anos da Ouvidoria do TCE/TO” e para a capacitação “Gestão em Ouvidorias, que acontecem nos próximos dias 25 e 26 de junho, no auditório do Tribunal de Contas do Tocantins. Os interessados devem se inscrever por meio do endereço eletrônico http://ead.tce.to.gov.br/ouvidoria10anos.
Além de ser um momento comemorativo, a programação também propiciará atividades de formação para os participantes, tanto cidadãos como jurisdicionados, contribuindo para o aprimoramento desse espaço de diálogo com a sociedade e para o fortalecimento do Controle Social.
O evento do dia 25 contará com palestras do ouvidor-geral da União, Luís Henrique Fanan, e do presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos. A capacitação do dia 26 será ministrada pelo analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, Marcio Camargo Cunha Filho.
O público-alvo da programação inclui prefeitos, vereadores, secretários estaduais, ouvidores públicos, integrantes das Ouvidorias, representantes da sociedade civil organizada, servidores do TCE/TO, cidadãos e estudantes interessados pela temática.
Dia 25
13h30 - Credenciamento
14h – Abertura
Apresentação do Vídeo “10 anos da Ouvidoria do TCE/TO”
Pronunciamentos Cons. Manoel Pires dos Santos — Presidente do TCE/TO
Cons. Alberto Sevilha - Coord. da Ouvidoria
15h – Palestra “Sistema Federal de Ouvidorias” - Luís Henrique Fanan — Ouvidor-Geral da União
16h – Palestra “Ouvidorias Públicas e Lei de Acesso à Informação” - Conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos Filho – (TCM/CE) Presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil
17h – Apresentação do Programa Amigo da Criança - Sebrae/TO
17h30 – Homenagens
18h – Encerramento
Dia 26
9h – Palestra: Marcio Camargo Cunha Filho, Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União.
Temas:
“Etapas para a construção de ouvidoria pública”.
“Ouvidoria e participação social”.
“Denúncia anônima em ouvidorias”.
12h – Debate
13h - Encerramento
