Reformulado com maior participação popular nos debates sobre as políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Cedrus) realizou sua primeira reunião ordinária, na segunda-feira (22), no auditório do Convento das Mercês.
“É um momento histórico, como definem os movimentos sociais, que ao longo de 10 anos, reivindicavam a democratização do Conselho, com mais participação”, ressaltou o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, que presidiu a reunião.
Um dos pontos de pauta da reunião do Cedrus foi o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), importante instrumento de financiamento para projetos rurais, que ficou parado, no Maranhão, por cerca de oito anos, porque não houve interesse da gestão passada em disponibilizar atendimento aos pequenos agricultores.
Este ano, por determinação do governador Flávio Dino, houve avanços no programa, com a liberação de R$ 1,5 milhão de recursos do Subprojeto de Investimentos Comunitários (SIC), do Crédito Fundiário, assim como a aquisição de terras para agricultores do município de Pio XII, por meio do PNCF, beneficiando 18 áreas agrícolas.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), trabalha para que os convênios com o Crédito Fundiário sejam prorrogados para ampliar o atendimento aos agricultores do Maranhão e atender a meta de promover a inclusão social, retirando milhares de famílias da pobreza extrema.
Reestruturação
A primeira reunião ordinária do Cedrus, também, discutiu e aprovou a nova lei de criação do Conselho, que passa por várias alterações, garantindo mais participação no órgão, que hoje conta com cerca de 50 entidades na sua composição.
Os conselheiros discutiram o Plano Operativo Anual (POA) de 2015 para a agricultura familiar do Maranhão. Além de representantes dos movimentos sociais e da SAF, participaram da reunião representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), dos Banco do Brasil, e do Nordeste e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
