Entidades finalizam elaboração do Plano Municipal de Educação

Entidades finalizam elaboração do Plano Municipal de Educação

Na última sexta-feira (20), comissões que integram o Fórum Municipal de Educação de Imperatriz se reuniram para finalizar a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). De responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o plano é criado a partir de responsabilidades, funções e metodologia de trabalho que envolve entidades representativas de classes e órgãos públicos.

Zesiel Ribeiro, secretário municipal de educação, explica o motivo da elaboração do plano.

“A elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) está previsto na Lei 10.172 de 9 de janeiro de 2001 que estabeleceu o Plano Nacional da Educação (PNE). É fundamental esclarecer que o PME não é um Plano do Sistema ou da Rede de Ensino do Município, mas um Plano de Educação do Município. Integrado ao Plano Estadual de Educação e ao Plano Nacional de Educação, sim, porém mais integrado, ainda, à realidade, à vocação e às políticas públicas do Município. A história, a geografia, a demografia do Município, e sua proposta de desenvolvimento é que determinam as metas e as estratégias de suas ações na educação escolar”.  

“Criamos o Fórum Municipal que tem o objetivo de elaborar o Plano Municipal de Educação que consiste no planejamento de ações que serão realizadas no prazo de dez anos em prol da educação de Imperatriz. Este plano envolve órgãos da esfera municipal, estadual, poder legislativo, ministério público, instituições educacionais, entidades representativas de classe e conselhos de diversas áreas”, esclareceu Domingos Bandeira Gonçalves, coordenador do Setor de Projetos Especiais da Secretaria de Educação e integrante da Comissão de Gestão e Valorização do FME.

Domingos revelou ainda que o plano decenal tem sido elaborado desde novembro de 2013 quando o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira e o secretário de educação, Zesiel Ribeiro, assinaram a Portaria n° 1591/ 2013 que institui o Fórum Municipal de Educação. Em julho, o PME será votado e decidido durante a reunião do fórum.

                                                                                                                               

Entidades que participam da elaboração

·         Conselho Municipal de Educação (CME)

·         Conselho do FUNDEB

·         Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

·         Conselhos Tutelares

·         Conselho de Alimentação Escolar

·         Centro de Cultura Negra Negro Cosme (CCNNC)

·         Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (STEEI)

·         Associação de Gestores das Escolas Municipais de Imperatriz (AGESMI)

·         União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES)

·         APAE

·         ADAI

·         Instituto Federal do Maranhão (IFMA)

·         Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

·         Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

·         Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST)

·         UNISULMA

·         FACIMP

·         SEDES

·         Secretaria da Mulher

·         Secretaria de Cultura

·         Secretaria de Saúde

·         SETRAN

·         Secretaria de Meio Ambiente

·         Secretaria da Juventude

·         SEFAZGO

·         Procurado Geral do Município (PGM)

·         Promotoria da Educação

·         Promotoria da Infância e Adolescência

·         Academia Imperatrizense de Letras (AIL)

·         SENAI

·         SENAC

·         Polícia Militar (GEAP e PROERD)

·         Câmara de Vereadores de Imperatriz

Luana Barros- ASCOM