Recentemente,
a Prefeitura de Imperatriz e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos
de Ensino de Imperatriz (STEEI) realizaram reunião para estabelecer um diálogo
em busca de soluções em favor da educação de Imperatriz.
Durante
a reunião, o prefeito Madeira explicou que a negociação sobre o reajuste
salarial deve ser realizada a partir das condições reais da Prefeitura.
“Estamos
tomando medidas para reduzir os gastos mas não podemos propor um aumento que
ultrapasse o nosso orçamento. A impossibilidade do aumento é devido à escassez
de recursos. Um governante tem que ter responsabilidade, fazer o que é possível
dentro da realidade, dentro da lei de responsabilidade fiscal. Estamos
procurando uma saída e por isso chamamos os professores ao diálogo. No último
ano tivemos um aumento da folha de pagamento devido ao aumento de funcionários
não apenas com a chamada dos professores do concurso, mas com profissionais de
outras áreas como da saúde”.
Presente
na reunião, o secretário municipal de educação, Zesiel Ribeiro, explicou em
números que a quantidade de alunos da rede municipal aumento e assim também
aumentou o quadro de funcionários.
“Em
2009, a rede municipal atendia 40212 e, no último censo contabilizamos 42.871,
um aumento de mais de dois mil alunos. Para atender a esta demanda, entre 2013
e 2014 já foram convocados 925 servidores do último concurso público da
Prefeitura Municipal de Imperatriz só para a área da educação nos cargos de:
professor, auxiliar, zelador, intérprete de Libras, instrutor de Libras,
fonoaudiólogo, terapeuta, assistente administrativo, técnico em edificações, motorista,
nutricionista, pedagogo e engenheiro civil”.
Esclarecendo
sobre a relação do piso nacional dos professores e o salário base dos
professores da rede municipal de ensino de Imperatriz, Zesiel revela:
“O
piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação
básica estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) para 2014 é de R$ 1,697
para 40 horas semanais. Em Imperatriz, o
salário inicial dos professores é superior ao piso nacional, no valor de R$
1.118,06 para 20h semanais e, após um ano, um professor nível III com
progressão B e outras vantagens recebe rendimento de R$1.711,00 para carga
horária de 20 horas e vale-alimentação no valor de R$ 190, 80”.
Redução da jornada
Em
Imperatriz, os professores já trabalham com a implantação de 1/3 da carga
horária em preparação de aulas e às demais atividades
fora da sala ou por sua escolha, recebem o pagamento das horas/aulas
excedentes. Assim, cumpre-se o que,
segundo a lei 11.738/2008 (art. 2º), estabelece para o Piso Salarial
Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação
Básica; onde a composição da jornada de trabalho deve-se observar o limite
máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades
de interação com os educandos. Logo, 1/3 da jornada será dedicado à preparação
de aulas e às demais atividades fora da sala. Mais imagens!
Luana Barros- ASCOM
