O Programa Expressão Nacional da TV Câmara realizou na noite de ontem em sua edição semanal um debate sobre a Reforma Agrária no Brasil, com a participação da presidente interina do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Érica Borges, do Secretário Nacional de Reforma Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Zenildo Pereira Xavier, do deputado federal Marcon (PT-RS), que é assentado da Reforma Agrária e do deputado federal Júnior Coimbra (PMDB), presidente da Comissão Mista Especial que analisa a Medida Provisória 636/2013.
No primeiro bloco do debate foram analisados os números de famílias assentadas nos governos FHC, Lula e Dilma. Segundo os dados apresentados, no governo Dilma foram assentados apenas 19 mil famílias; enquanto o seu antecessor, Lula, assentou 153 mil famílias; e Fernando Henrique, 135 mil famílias. Para a presidente do INCRA, o atual governo tem priorizado a qualidade na implantação dos assentamentos em detrimento ao número de assentados.
Para o deputado Júnior Coimbra, nenhum país conseguiu encontrar o formato ideal de reforma agrária. O Parlamentar citou as dificuldades vividas na maioria dos assentamentos, que sofrem com a falta de apoio técnico e de infraestrutura. “Em razão disso, se transformam em grandes bolsões de pobreza”, disse o parlamentar.
Coimbra defendeu planos de ações diferenciados de acordo com cada região e a situação temporal do país. O deputado discorda do modelo de assentar famílias sem a infraestrutura e o apoio técnico necessário. “Assentar é fácil. O difícil é a manutenção dos pequenos agricultores na terra”, disse.
Já o representante da CONTAG afirmou que os movimentos sociais esperavam mais do governo federal e querem uma política mais agressiva. O deputado Marcon (PT-RS) criticou posicionamentos do Poder Legislativo e Judiciário que, para ele, só tem olhares para os ruralistas.
No segundo bloco do programa foram discutidos os efeitos da Medida Provisória 636/2013, cuja Comissão Mista que a analisa é presidida por Júnior Coimbra e as divergências entre os movimentos sociais e a Bancada Ruralista no Congresso Nacional. Coimbra afirmou que novos problemas identificados devem resultar em novas demandas de estratégias e sistemas governamentais para solucioná-los.
