Durante a operação realizada ontem foram retiradas
75 faixas que estavam fincadas ao solo
Operação
realizada na manhã desta quarta-feira (6) pelos agentes ambientais da
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) resultou
na retirada de pelo menos 75 faixas que estavam fincadas irregularmente nas
margens da BR-010 (Belém-Brasília) na área urbana do município de Imperatriz.
Em entrevista, o
secretário José Cleto Vasconcelos (Planejamento e Meio Ambiente) informou à
reportagem que durante na operação de combate à poluição visual foram
utilizados dois veículos e quatro agentes ambientais. "É um trabalho
intenso, sem data e horário, cujo objetivo é fazer cumprir a legislação”,
disse.
O Código de Posturas
do Município de Imperatriz (lei nº 850/97) disciplina no artigo 61 que “não
será permitida a colocação de anúncios ou cartazes quando pela sua natureza
provoquem aglomerações prejudicais ao trânsito público e prejudiquem os
aspectos paisagísticos da cidade, seus panoramas naturais, monumentos típicos,
históricos e tradicionais”.
A lei também
disciplina que a autoridade retirará, sem prévio aviso, mensagens publicitárias
expostas em vias públicas, principalmente as que pelo seu número ou má
distribuição prejudiquem o aspecto das fachadas. Os infratores, observa o
artigo 65, do Código de Posturas, prevê a apreensão e retirada dos anúncios
pela Prefeitura Municipal, além do pagamento de multa.
O secretário
Cleto Vasconcelos observa que a poluição visual contraria o bem-estar da
população, invadem os espaços públicos, banalizam o ambiente, além de
distraírem os condutores de veículos que diariamente trafegam pela BR-010, em
Imperatriz.
Estudos
comprovam que a poluição visual causa graves males à saúde, pois agride a
sensibilidade humana, influencia a mente, e ainda, afetando mais
psicologicamente do que fisicamente. “Esse tipo de poluição transgride regras
básicas de segurança, e aniquilam feições do aspecto urbanístico das margens da
BR-010” ,
finaliza. (Da Ascom)
