Aproximadamente 100 pacientes/mês são beneficiados
pelo TFD
Dezenas
de pessoas são beneficiadas mensalmente pelo programa Tratamento Fora do
Domicílio – TFD, mantido pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMUS). Entre retornos e casos novos de tratamento são
encaminhados cerca de 80 pacientes por mês para outros centros.
A
Secretária Municipal de Saúde, Conceição Madeira, ressalta que em Imperatriz, o
programa funciona em duas esferas. “A esfera Municipal tem como referência a
capital São Luis e a Estadual é responsável por encaminhar pacientes para outros
estados do Brasil”.
Marlene
Maranhão, coordenadora do programa no município informa que os principais
procedimentos realizados hoje pelo TFD municipal são: Cirurgia cardiovascular e
tratamento com reabilitação no Hospital Sarah Kubitschek incluindo neurologia e
ortopedia. Além desses, são encaminhados pacientes também para o Hospital
Geral, Genésio Rêgo, Materno Infantil e Dutra. Ela ressalta ainda que só na última
semana, por exemplo, foram autorizados cerca de 20 tratamentos de alta
complexidade.
De
acordo com a coordenadora, o TFD municipal funciona atendendo todas as
diretrizes que regem a Lei. Ela explica: “Nossa responsabilidade é custear o
tratamento de pacientes que não tem condições de arcar com as suas despesas,
isto é, que dependam exclusivamente da rede pública de saúde, possibilitando-lhes
requisitar junto à prefeitura o auxílio financeiro necessário para continuar
seu tratamento de saúde”.
Marlene
destaca ainda que as despesas abrangidas por esse benefício incluem transporte
(aéreo, terrestre e fluvial), diárias para alimentação e, quando necessário,
pernoite para paciente e acompanhante. O paciente que necessitar do TFD deve
pedir ao médico que lhe assiste, nas unidades vinculadas ao SUS, que preencha o
formulário de TFD, o qual, normalmente acompanhado de um laudo médico.
“É
importante frisar que o benefício só será autorizado quando esgotada a
possibilidade de tratamento aqui no município, somente quando não tivermos a
especialidade solicitada aqui em Imperatriz é que o pacientempode ser
encaminhado para se tratar em outro centro de maior recurso, sendo que nós do
TFD municipal temos como referência a capital do Estado – São Luis. Se o
tratamento for para um centro fora do Estado do Maranhão, os procedimentos
devem ser feitos pelo TFD Estadual”, esclarece Marlene.
Como funciona
O
TFD – Tratamento Fora do Domicílio é um benefício garantido por lei que tem o
objetivo de fornecer auxílio a pacientes atendidos pela rede pública ou
conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS, a serviços assistenciais de outro
Município ou Estado, quando não existe o tratamento de saúde que o paciente
necessita na localidade em que ele reside.
Maria
Almeida
