O programa
objetiva implementar junto com estados, Distrito Federal e municípios, o Plano
Integrado de Enfrentamento ao Crack --e outras drogas--, estruturar, integrar,
articular e ampliar as ações voltadas à prevenção do uso, tratamento e
reinserção social de usuários de Crack e outras drogas, contemplando a
participação dos familiares e a atenção ao público vulnerável entre crianças,
adolescentes e a população de risco.
Com a adesão,
será destinado ao município repasse de recursos para ampliação dos serviços de saúde
e assistência social, a realização de cursos de capacitação e a doação de
equipamentos para atuação na segurança pública, além das ações de prevenção que
visam fortalecer medidas de proteção e reduzir fatores de risco para o uso de
drogas.
Estiveram presentes ao ato, o prefeito de
Imperatriz, Sebastião Madeira, a secretária de Desenvolvimento Social e coordenadora
do Comitê Gestor Municipal do programa, Miriam Reis Ribeiro, os ministros da
Justiça, José Eduardo Cardozo, da Saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento
Social de Combate à Fome, Tereza Campello, e da ministra chefe da Casa Civil,
Gleisi Hoffmann.
“A adesão ao programa só foi possível após a gestão
municipal criar o Comitê de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack
do município de Imperatriz, por meio da articulação intersetorial das secretarias
de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, responsáveis pela elaboração do
plano de ação, conforme recomendações do Governo Federal, para que assim
pudéssemos receber aprovação do plano de ação cadastrado no Sistema de
Monitoramento da Presidência da República – SIM/PR, estando o Município apto a
pactuação e, por fim, a adesão oficial e implantação do programa, tendo como
Secretaria referenciada no município a Secretaria de Desenvolvimento Social”,
informou a secretária Miriam Reis.
Cristina Gross Villanova, Diretora de Departamento
de Políticas, Programas e Projetos do Ministério da Justiça, revela que no
Maranhão só as cidades de São Luís e Imperatriz produziram seus planos de ação
e que somente “18 Estados e o Distrito Federal realizaram a adesão ao Programa,
assim como 82 municípios”, disse.
Ações iniciais
As ações que irão compor a política nacional de combate às
drogas já estão sendo colocadas em prática no município. Na manhã da última segunda-feira (5) foi dado
início ao Curso
Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária (CNMPC) com tópicos especiais
em Policiamento e Ações Comunitárias (TEPAC), Redes de Atenção e Cuidado e
Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco na cidade de Imperatriz, ministrado pela Secretaria Estadual
de Segurança Pública. No período de 05 a 30 de agosto, a segurança pública
municipal receberá treinamento específico na abordagem à população de rua,
usuários de drogas e outras situações.
Também já estão sendo preparadas toda a rede de saúde,
através das redes de referência em atendimento, como o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga (CAPSad), Centro de Atenção Psicossocial
Adulto e Infantil (CAPSij), hospitais e
Consultório de Rua, além de toda a rede de prevenção que será realizado em parceria com a
Secretárias de Educação e Esporte. [Sara
Ribeiro-Ascom]
