Prefeitura de Buritirana realiza entrega de carteiras dos idosos
Na
solenidade realizada na última sexta-feira foram entregues 102 carteiras.
A Prefeitura de Buritirana realizou na última
sexta-feira (2), a entrega de 102 carteiras dos idosos. A entrega foi feita por
meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em solenidade realizada na
sede do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Das que foram
feitas, faltam entregar apenas 23.
A Carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para
que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das
passagens interestadual, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
A carteira deve ser gerada apenas para as pessoas acima
de 60 anos, que não tenham como comprovar renda individual de até dois salários
mínimos. O benefício da gratuidade e o desconto no valor das passagens
interestadual aos idosos nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário é
um direito assegurado pelo Estatuto do Idoso, de 2003.
Para emitir sua carteira, o idoso deve procurar a
Secretaria de Assistência Social, localizada na Senador La Roque, nº 360, no
centro de Buritirana. Para emitir a carteira, o idoso precisar está munido de
documentos pessoais, como CPF, RG, título de eleitor, comprovante de endereço e
duas fotos 3x4.
