Senadores da base dizem que plebiscito deve ter questões sobre fim da reeleição e das coligações
Aiuri Rebello e Débora Melo
FONTE: Do UOL, em Brasília
FONTE: Do UOL, em Brasília
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Roberto Stuckert Filho/PR
Presidente Dilma Rousseff se reúne com líderes do Senado, nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília
"A questão é que a proposta do plebiscito foi muito bem recebida pela população e isso demonstra que devemos encaminhá-lo o quanto antes para responder a vocês que estão nas ruas", disse Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a reunião com Dilma.
Participaram do encontro os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE); Gim Argelo (PTB-DF); Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); Eduardo Lopes (PRB-RJ); Sérgio Petecão (PSD-AC); José Pimentel (PT-CE); Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado; Eunício Oliveira (PMDB-CE); Eduardo Braga (PMDB-AM); Walter Pinheiro (PT-BA) ; Benedito de Lira (PP-AL); Paulo Davim (PV-RN). Esteve presente também o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara.
Os senadores disseram ainda que o plebiscito deve ser curto, com menos de dez questões. Entre as perguntas que devem ser propostas ao eleitorado estão mandato de cinco anos para presidente sem direito à reeleição, fim das coligações partidárias, financiamento público de campanha e voto distrital para deputados federais.
Mais cedo, o ministro da Educação, Aloizio também disse haver consenso na base aliada. "Vamos tratar do que é essencial, das balizas. O plebiscito vai nortear e balizar a reforma. Tem que ir no cerne do problema", disse Mercadante
"Dá para fazer uma reforma política sem ouvir a sociedade? Todos foram unânimes em dizer que temos que ouvir. Pode ser até que tenha alguém que pense em ouvir depois, mas, majoritariamente, entende-se que é preciso ouvir antes", disse Campos em referência à realização do plebiscito, que ouve a população antes que o assunto se torne lei, sobre a reforma política.
Já o referendo, alternativa defendida pelos partidos da oposição, ouviria a sociedade depois que a reforma já tivesse se tornado lei.
Plebiscito x referendo
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Plebiscito é uma consulta direta ao cidadão em que ele se manifesta sobre um assunto antes que uma lei sobre o tema seja estabelecida.
Referendo é uma forma de consulta ao cidadão sobre um determinado tema. No entanto, ele ocorre quando o povo é chamado a manifestar-se sobre uma lei após ela ter sido elaborada e aprovada pelos órgãos competentes do governo federal.
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Quem é a favor do plebiscito: O governo federal. "É muito importante que o povo opine. A reforma política se arrasta há anos. É necessário que o povo diga qual o sistema que ele quer", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Quem é a favor do referendo: A oposição ao governo. Os oposicionistas afirmam que o referendo tem maior facilidade de ser colocado em prática porque os temas da reforma são complexos para serem respondidos de forma simplificada pela população em um plebiscito
"A disposição nesse momento dos partidos da base é de ajudar a presidente Dilma a dar sequência ao esforço que tem feito de ouvir e dar consequência aos reclames das ruas do Brasil. Que a gente possa fazer com toda essa energia faça bem ao Brasil", declarou o governador pernambucano, que é tido como provável candidato nas eleições presidenciais de 2014.
Encaminhamento do plebiscito
Segundo Mercadante, que falou em nome do Planalto, o modo pelo qual a consulta será feita, assim como o conteúdo, ainda estão em aberto. Ele disse que não houve tempo ainda para discutir as perguntas do plebiscito, mas que dois temas surgiram como principais: financiamento e sistema eleitoral (forma de votação).Mercadante afirmou ainda que a decisão do governo é pelo plebiscito e que o governo está aguardando definição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma definição sobre a melhor data para a realização da consulta.
O ministro voltou a afirmar que a palavra final sobre a realização da consulta é do Congresso Nacional. "Mas não acho que qualquer partido vai negar a vontade manifestada pelo povo."
Questionado pelos jornalistas sobre a partir de quando as decisões do eventual plebiscito valeriam, Eduardo Campos disse que não há definição sobre o assunto. "Esta é uma decisão que será dada no debate do Congresso. Pode ser objeto inclusive do próprio plebiscito."
Procurado pela reportagem do UOL, o TSE informou que a área técnica está preparando um estudo a ser entregue à ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal. Só depois disso é que ela deve se pronunciar, segundo a assessoria do TSE.
A agenda de reuniões de Dilma sobre a reforma política continua: às 14h, a presidente se encontra com líderes partidários da Câmara e, às 16h, com os líderes do Senado.
