Prefeito Madeira garante decisão
sobre
transporte público para 10 de
julho
Ele recebeu ontem os
manifestantes do Movimento Fora VBL
Imperatriz
– Em atendimento
a solicitação da superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), o
prefeito Sebastião Madeira recebeu na tarde dessa sexta-feira (21) os representantes
do movimento “Fora VBL”. A reunião aconteceu no gabinete do prefeito, e contou
com a presença dos secretários municipais cabo J. Ribamar (Trânsito e
Transportes); Gilson Ramalho (Procuradoria); Daniel Souza (Regularização
Fundiária); Cândido Madeira (Controladoria) e Élson Araújo (Comunicação). Também
participaram os inspetores da PRF, Almeida Neto (Imperatriz) e o
superintendente da PRF-MA, Raimundo de Castro Feitosa.
Na pauta reivindicatória, os
representantes do movimento solicitaram a quebra do contrato da empresa Viação
Branca do Leste, que detém a maioria das linhas do transporte público em
Imperatriz; o retorno imediato dos
cobradores de ônibus; não aumento da tarifa atual para os próximos dois anos e
a municipalização a “longo prazo” do serviço de transporte público. E exigiram
também que todos os ônibus sejam emplacados em Imperatriz.
Em sua fala, o prefeito Madeira
agradeceu a presença dos representantes do Movimento Fora VBL e reafirmou a
legitimidade das reivindicações. Ele assegurou um desfecho sobre a VBL no dia
10 de julho quando o município anunciará a decisão final. “A demanda impõe a
uma série de reflexões, pois como gestor do município tenho debatido
exaustivamente com minha equipe o problema, mas anterior ao movimento o
município já vem tomando diversas medidas administrativas. Estamos com tudo
pronto e dentro dos próximos dias iremos tomar uma decisão pautados no processo
administrativo”, disse.
Madeira lembrou que desde setembro
do ano passado o município reivindica a melhoria da prestação do serviço à
empresa VBL. “Nós convocamos o representante da empresa para cobrar
informalmente a melhoria do serviço, onde cheguei a fazer um apelo e também
recebi promessas. Em dezembro, de 2012, quatro meses depois fizemos a primeira
notificação oficial estabelecendo prazos que não foram cumpridos”, relata.
Sobre as medidas administrativas,
o prefeito mostrou cópia do processo administrativo instaurado ainda em março
desse ano pelo município em desfavor da empresa VBL. Ele justifica que para a
prefeitura chegar ao rompimento do contrato é necessário que o município cumpra
todas às exigências legais dando prazos e direito de defesa à empresa. “Se
rompermos o contrato sem o aparato legal toda a população será penalizada, pois
a empresa poderá recorrer à Justiça e exigir o pagamento de multa contratual”,
lembra.
Madeira esclareceu aos
representantes do movimento que o contrato vigente foi celebrado ainda na
gestão anterior (2005-2008) que estabeleceu o prazo de 20 anos de exploração do
serviço de transporte público pela empresa VBL. “Não é covardia da atual
gestão, é cuidado com o futuro da cidade. Além de agir na legalidade, queremos
evitar a cobrança de multas ou decisão judicial que nos obrigue a continuar com
a empresa no caso de rompimento do contrato imediato”, frisa.
O prefeito adiantou que, em caso
de quebra de contrato, o município providenciará outra empresa durante o
período de transição para que os usuários do transporte coletivo não sejam
prejudicados em Imperatriz.
Tarifa
– E sobre o
aumento no valor da taxa cobrado atualmente pelas empresas, o prefeito garantiu
o congelamento dos preços. “Em quatro anos e seis meses de governo, nunca
cogitamos a possibilidade de aumento na tarifa com os péssimos serviços
prestados”, concluiu.
Superintendente
da PRF-MA pede compreensão
O superintendente da PRF-MA,
Raimundo de Castro Feitosa, que também participou da reunião entre a Prefeitura
de Imperatriz e o Movimento Fora VBL, declarou que “a polícia não irá
desrespeitar os direitos humanos, mas os participantes do movimento precisam
ter maturidade e equilíbrio para evitar ações de vandalismo presenciadas no
movimento registrado nessa última quinta-feira (20) em Imperatriz”.
Segundo ele, mesmo tendo registro
um número pequeno de ocorrências houve vandalismo durante o ato. Feitosa também
agradeceu aos representantes do movimento pela atitude de negociar com a
polícia e conter os participantes mais exaltados. E como alternativa, Feitosa
propôs que seja formada uma comissão mista entre a comunidade, o legislativo e
o executivo municipal para discussão das demandas propostas pelo movimento.
“Essa é uma forma de avançar nas
negociações com maturidade e respeito a ambas as partes. Esperamos que esse
passo sinalizado pelo município de Imperatriz seja valorizado”, concluiu o
superintendente da PRF-MA. Mais imagens
