O Município de Buritirana localizado aproximadamente 70 de Imperatriz,
representado pelo seu gestor Vagtonio Brandão dos Santos, homologou nos dias 07
e 11 de junho de 2013 uma série de acordos judiciais com servidores que tinham
demandas tramitando na Comarca de Senador La Rocque-MA.
As ações judiciais foram impetradas por servidores públicos filiadas ao
sindicato da categoria, lotados na Secretaria Municipal de Educação no ano de
2011, período em que o Município era governado pelo ex-prefeito José Wiliam de
Almeida, que mantinha uma péssima relação com o funcionalismo, e em decorrência
disso, o mesmo negava-se a conceder direitos legais dos servidores, conforme
fala do presidente do sindicato, professor Edmar Morais Ferreira.
No âmbito do Poder Judiciário, as ações foram julgadas procedentes e
vinham se arrastando há quase três anos sem que os servidores pudessem usufruir
de seus direitos. Ao assumir o comando da Administração Pública de Buritirana,
o prefeito Vagtonio, procurou tomar conhecimento de todas as demandas judiciais
do Município, através de seus Procuradores, e levantar os custos, no sentido de
resolver, principalmente concernentes aos direitos legais dos servidores.
No dia 11 de junho de 2013, o prefeito representado pela servidora Maria
Valdelice Ferreira Cruz, preposta do Município e o Advogado Dr. Diogo Dias
Macedo, em audiência de conciliação designada pelo Excelentíssimo Juiz de
Direito Dr. Paulo Vital Souto Montenegro, titular da Comarca de Senador La
Rocque, fecharam acordo com 14 servidores, no qual foiacordada a implantação de
benefícios, tais como: mudança de nível e progressões funcionais, bem como
pagamento de parcelas retroativas, que foram negados pela administração
pretérita.
O presidente do sindicato, senhor Edmar Morais Ferreira, exaltou a
atitude do prefeito Vagtonio Brandão e classificou o momento com emblemático,
histórico para a luta da categoria dos servidores de Buritirana. Para finalizar
arrematou dizendo: “em outros momentos, uma acordo era impossível de ser
realizado, mas graças a luta dos trabalhadores e a consciência desse novo
prefeito, o funcionalismo está tomando posse de seus direitos”.
