DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOTICIÁRIO 13/04/2013
Como mais uma iniciativa em busca
da qualificação dos legisladores de todo o Estado, o presidente da Assembleia
Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), afirmou que a Casa vai elaborar uma espécie
de manual de orientação sobre processo legislativo que será distribuído às 217
câmaras municipais. O anúncio foi realizado neste sábado (13), em Açailândia,
no segundo dia do encontro regional da Jornada de Integração Legislativa, que
começou em Imperatriz na sexta-feira (12).
O “Manual do Vereador”, como foi
chamado por Arnaldo Melo, vai funcionar como um guia, abordando com bastante
profundidade as competências, direitos e obrigações dos vereadores. “Esse
trabalho será realizado por nossa Escola do Legislativo e elaborado em parceria
com o Senado, que já possui um manual da atividade legislativa. Através desse
manual, o vereador poderá tirar mais dúvidas, além daquelas que surgiram aqui
na Jornada”, explicou Arnaldo Melo.
TRABALHO
O encontro regional de Açailândia
contou com a presença de vereadores de Bom Jesus das Selvas, Buriticupu,
Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água
Branca e Vila Nova dos Martírios, além da própria Açailândia.
O trabalho foi iniciado pelo
presidente, que destacou as presenças dos deputados estaduais Edilázio Júnior
(PV), Valéria Macêdo (PDT), Carlos Amorim (PDT), Francisca Primo (PT) e Dr.
Pádua (PP). Também participaram do evento a prefeita Gleide Santos (PMDB), a
presidente da câmara municipal, Lenilda Costa (PMN), e a promotora de Justiça
Glaucimar Lima.
“Fico muito feliz de compor a
mesa de trabalho ao lado de mulheres. Isso demonstra que cada vez mais a mulher
conquista espaços na sociedade, assumindo postos importantes para o futuro de
cada cidadão”, disse Arnaldo Melo.
PALESTRAS
A primeira palestra foi apresentada
pelo consultor legislativo Carlos Eduardo Lula, sobre instrumentos técnicos
utilizados no dia a dia no processo legislativo para “transformar as demandas
da sociedade em normas para que sejam seguidas e melhorem o dia a dia de cada
um”. O advogado ressaltou a necessidade dos legisladores conhecerem cada tipo
de iniciativa, para que não haja riscos de que projetos não sejam transformados
em leis.
“O Poder Judiciário exerce com
muita competência suas prerrogativas. Então é preciso que os legisladores assumam
com maior frequência suas responsabilidades e tenham conhecimento maior de suas
atribuições para que não aconteça aquilo que chamamos de ‘judicialização das
leis’, quando o Judiciário acaba por decidir se uma certa norma é
constitucional. Na maioria das vezes, isso acontece por falta de conhecimento
correto do processo para elaborar leis”, argumentou Carlos Lula.
O dia foi encerrado com palestras
do diretor Bráulio Martins (Mesa Diretora) e da Diretora de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, Cynthia Celina de Carvalho
Mota. As duas apresentações contaram com participação efetiva do público
participante, que tirou dúvidas sobre temas como regimento interno, a
organização das pautas de trabalho na própria Assembleia e sugestões para as
câmaras municipais; repasses do Executivo, subsídio de vereadores, Mesa
Diretora e principalmente sobre Lei de Responsabilidade Fiscal.
OBJETIVO
“Concluímos esta etapa com a
certeza de que estamos fazendo a nossa parte em busca de uma sociedade cada vez
melhor. Não há outro meio de construirmos cidades e governos melhores sem que
os gestores e os legisladores estejam capacitados. É essa nossa intenção. É
esse nosso objetivo”, concluiu Arnaldo Melo, ao encerrar o evento.
Além de Imperatriz e Açailândia,
que receberam os dois primeiros encontros regionais, Caxias e Codó sediarão as
próximas etapas da Jornada de Integração Legislativa na sexta-feira (19) e
sábado (20), respectivamente. Também haverá encontros da Jornada de Integração
Legislativa em Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda
(03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05);
Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal
(08/06); Pinheiro (14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís
(22/06)
