O prefeito de Imperatriz, Sebastião
Madeira, assinou na manhã de ontem o termo de adesão ao prêmio Prefeito Amigo
da Criança da Fundação Abrinq.O convite à participação do concurso é resultado
de uma série de ações desenvolvidas pela gestão municipal em prol da garantia
dos direitos de crianças e adolescentes na cidade.
A assinatura do termo ocorreu no
encerramento do Seminário deEnfrentamento à
Exploração ao Abuso e a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em
Imperatriz, realizado pelo Projeto Proteger em parceria com instituições e entidades
ligadas à causa.
Ao receber o protocolo de intenções, o
prefeito lembrou a experiência de receber o Selo UNICEF. “Assinamos
o termo de adesão ao selo UNICEF em 2009 e Imperatriz ganhou o Selo no ano
passado,entre os municípios da Amazônia Legal. Isso significa que,de muitas
variáveis que o município deve cumprir na proteção à criança e ao adolescente,
foi cumprido um número satisfatório das ações determinadas para que fossemos
contemplados” ressaltou.
Entre
os compromissos firmados para concorrer ao prêmio, entre outras ações,
incluem-se medidas que possibilitem criar e fortalecer a atuação do Conselho
Municipal de Direitos e Conselhos Tutelares; destinar dotação orçamentária para
a infância e adolescência; estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre o
executivo municipal, Ministério Público, poder judiciário, legislativo e
organizações sociais, articulando uma rede municipal de proteção integral; e
estimular a participação social de crianças e adolescentes.
Em
relação às solicitações da Fundação Abrinq, Madeira informou que o municípiomantém
um trabalho constante nesse aspecto. “Temos implementado políticas em todas as
áreas, principalmentena Sedes,Saúde, e na Educação, para que nossos jovens
possam ter segurança e qualidade de vida.
Na
ocasião o prefeito delegou à Secretária de Desenvolvimento Social Mirian Reis,
a missão de liderar as ações do novo projeto por ter direcionado com êxito o
trabalho do Selo. De acordo com o a secretária, o município de Imperatriz sai à
frente dos demais na questão da execução das ações exigidaspela Fundação. “Fico
feliz em dizer que o município de Imperatriz
já desenvolve todas as ações solicitadas pela Abrinq, o que vamos fazer é
ampliar e aperfeiçoar, mas posso dizer que já começamos ganhando” afirmou
contente.
O
Defensor Público Lucio Lins Siqueira Ramos, que participou da solenidade,
parabenizou o trabalho da atual gestão na proteção de crianças e adolescentes. “Comparando
a outros municípios dentro do próprio estado, Imperatriz está um passo à frente,
tanto pelo trabalho do governo municipal quanto pela situação econômica da
cidade, mas ainda há o que se melhorar.Esse evento como os demais dessa
natureza facilitam a identificação de soluções para que os órgãos competentes
estabeleçam metas para o enfrentamento dos problemas existentes” assegurou.
