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CONVITE
FAMEM Discute Eleições 2012
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), convida prefeitos, vereadores, pré-candidatos e público em geral, para participarem do 3º Seminário Regional Eleitoral, que será realizado no dia 11 de abril de 2012, a partir das 14:00 hs, no Auditório da Secretaria de Saúde, Av. Dorgival Pinheiro, Centro- Imperatriz – MA.
Os Seminários Regionais Eleitorais têm como finalidade informar os gestores municipais, vereadores e todos os políticos interessados sobre o calendário e as normas eleitorais definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2012.
Os Seminários acontecerão em São Luís e nas regionais de Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Balsas, Caxias, Presidente Dutra, Santa Inês e Pinheiro.
Os Seminários terão cinco palestras em sua programação:
1. Pesquisas Eleitorais, Transferência de Domicílio Eleitoral e Convenções Partidárias (Jurídico da FAMEM);
2. Registro de Candidatura: Desincompatibilização, Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa) (Representante do TRE);
3. Propaganda Eleitoral (Advogado da OAB);
4. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (Representante do MPE);
5. Prestação de Contas de Campanha (Técnico do TRE).
Contamos com sua valiosa presença.
Antônio da Cruz Filgueira Júnior
Presidente da Famem
