Jonilson explica que o programa, que integra a estrutura do “Fome Zero”, beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. “O objetivo do Bolsa Família é assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome”, assinala.
Junison Souza ressalta que iniciou o planejamento para atualização geral do cadastro das famílias do Bolsa Família. “Esse ano o programa foi marcado pela realização de várias revisões de benefícios, em Imperatriz”, conta.
O coordenador do Bolsa Família revelou que o programa atende mais de 19 mil famílias em Imperatriz. “A expectativa para o próximo ano é uma das melhores, pois vamos trabalhar na revisão dos benefícios e de novas inclusões no Bolsa Família”, afirma.
Aposentadoria
Ele disse que o governo federal resolveu beneficiar donas-de-casa que estejam incluídas no cadastro único, do programa Bolsa Família, poderá pagar apenas cinco por cento da previdência social, ou seja, pagará apenas R$ 27,90. “Dessa forma, quando essa dona-de-casa necessitar se aposentar não sofrerá nenhum empecilho”, detalha.
Junison Souza relata que o Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.
Diversos estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza. O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008.
O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão. (Comunicação)
