SÃO LUÍS - Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), assinada pelo ministro Fernando Haddad divulgou o demonstrativo do ajuste anual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), relativo ao exercício de 2010.
O documento é uma espécie de ajuste entre o governo federal, Estados e municípios, no que diz respeito aos repasses para a Educação. Isso ocorre porque o valor nacional por aluno/ano é predefinido, mas sua consolidação só ocorre após a confirmação das receitas correntes do exercício.
No caso de 2010, o valor per capita admitido no início do ano era de R$ 1.441,85, mas foi corrigido para R$ 1.529,97. É essa diferença, por aluno, que será repassada pelo MEC.
De acordo com o balanço, o Maranhão terá direito ao repasse de R$ 248,1 milhões, a serem rateados entre o governo do Estado e as prefeituras. Os recursos deveriam ter sido creditados ainda em 2010, mas só estarão nas contas estadual e municipais, até o final do mês de abril.
