Saúde renova certificação de santas casas em 13 estados do país

Com o certificado, as entidades ganham isenção das contribuições sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia

O Ministério da Saúde concedeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, a 104 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em 13 estados de diferentes regiões do Brasil entre junho e julho deste ano. Estas instituições cumpriram os requisitos necessários à certificação, oferecendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo menos 60% de prestação dos serviços com base nas internações hospitalares e atendimento ambulatoriais, além do cumprimento de metas pré-estabelecidas que melhoram o atendimento à população. As portarias que concedem as certificações estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U).

As entidades beneficentes desempenham papel relevante para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil, correspondendo a cerca de 60% das internações de média e alta complexidade. No âmbito do SUS, o setor filantrópico executa o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, neurológicas e transplantes. Com o certificado, as entidades ganham a isenção das contribuições sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia.

“Estamos trabalhando no fortalecimento das santas casas e hospitais filantrópicos, com foco na qualidade da gestão do SUS e na melhoria do acesso aos serviços. Isso potencializa as ações para estruturação das Redes de Atenção à Saúde e beneficia diretamente milhões de brasileiros”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O Governo Federal também está investindo na inserção de ações prioritárias de saúde no conjunto de critérios para a comprovação da prestação de serviços ao SUS para certificar as entidades beneficentes. A pactuação dessas ações ocorre no âmbito dos Estados e Municípios e abrange as áreas de Atenção Obstétrica e Neonatal, Oncológica, Urgências e Emergências, Usuários de Álcool, Crack e outras Drogas e Hospitais de Ensino.

Atualmente, a rede hospitalar beneficente é responsável por 37,98% dos leitos disponíveis no SUS, distribuídos em 6,3 mil estabelecimentos em todo o Brasil. Deste total, 1,7 mil são hospitais beneficentes que prestam serviços SUS e aproximadamente mil são os municípios cuja a assistência hospitalar é formada somente por santas casas e hospitais filantrópicos. A distribuição das entidades beneficentes pelo Brasil se dá da seguinte forma: 63 estão na região Norte, 512 no Nordeste, 161 no Centro-oeste, 1.406 no Sudeste, região mais populosa do País, e 1.169 no Sul.

Em relação aos pedidos de certificação, são 5,6 mil requerimentos atualmente, sendo que 36,51% estão em análise, 63,49% são processos concluídos e 84,85% são processos que tiveram os pedidos deferidos.

PROSUS – As santas casas e hospitais filantrópicos contam ainda com o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que atuam na área de saúde (PROSUS), cujo objetivo é, em um prazo máximo de 15 anos, quitar os débitos das entidades aderidas. O programa tem foco nas instituições que estão em grave situação econômico-financeira, que passam a ter concessão de moratória e remissão das dívidas vencidas no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em contrapartida, estas entidades devem ampliar os exames, cirurgias e atendimentos aos pacientes por meio do SUS.

Além de poderem amortizar suas dívidas, as entidades aderidas ao PROSUS recebem certidões que permitem contratar empréstimo junto a instituições financeiras e pactuar a prestação de serviços ao SUS.

UF	MUNICÍPIO	RAZÃO SOCIAL
MG	BOM SUCESSO	ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO
RS	PORTO ALEGRE	ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA
SP	SANTA ISABEL	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA ISABEL
MG	MACHADO	IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO
BA	BARREIRAS	CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA
ES	GUACUI	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI
SP	SAO PAULO	SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO
MG	CAMBUQUIRA	LAR DE MEIMEI
PE	RECIFE	DESAFIO JOVEM DO RECIFE
RS	BRAGA	SOCIEDADE HOSPITALAR SANTO ANTONIO
RS	FREDERICO WESTPHALEN	SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE
RS	CARLOS BARBOSA	ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE SAO ROQUE
BA	POJUCA	ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA
SC	POMERODE	ASSOCIACAO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE
BA	SAO FELIX	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX
PR	ENGENHEIRO BELTRAO	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ENGENHEIRO BELTRAO
RS	SAO SEPE	ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL SANTO ATONIO
MG	JABOTICATUBAS	FUNDACAO HOSPITALAR SANTO ANTONIO
MG	UBERABA	HOSPITAL DA CRIANCA
MG	GRAO MOGOL	FUNDACAO SANTO ANTONIO DE GRAO MOGOL
SP	ESPIRITO SANTO DO PINHAL	IRM DO HOSP FRANC ROSAS A SANTA CASA DE MIS DE PINHAL
RS	IGREJINHA	ASSOCIACAO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR
MG	PIRAPORA	FUNDACAO HOSPITALAR DR. MOISES MAGALHAES FREIRE
MG	BAMBUI	HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL
SP	SOROCABA	ASSOCIACAO PRO REINTEGRACAO SOCIAL DA CRIANCA
CE	QUIXADA	SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE, A INFANCIA E ADOLESCENCIA
SP	SAO BENTO DO SAPUCAI	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BENTO DO SAPUCAI
SP	ITAPIRA	FUNDACAO ESPIRITA AMERICO BAIRRAL
RS	SAO FRANCISCO DE ASSIS	HOSPITAL SANTO ANTONIO
SP	SAO PAULO	CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS
SP	SAO JOSE DOS CAMPOS	GACC - GRUPO DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM CANCER
MS	CAMPO GRANDE	CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS
MG	ITUIUTABA	SANATORIO ESPIRITA JOSE DIAS MACHADO
SP	ADAMANTINA	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA
PR	APUCARANA	ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE APUCARANA
PR	UMUARAMA	ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS
SP	PONTAL	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTAL
SP	RANCHARIA	HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA
SP	DOIS CORREGOS	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DOIS CORREGOS
RS	CAMPINA DAS MISSOES	ASSOCIACAO ASSISTENCIAL CULTURAL E HOSPITALAR PADRE BENEDITO MEISTER
SP	LEME	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LEME
SP	RIBEIRAO PRETO	SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
RS	CAIBATE	ASSOCIACAO HOSPITALAR ROQUE GONZALES
SC	URUBICI	ASSOCIACAO FRANCISCANA SAO JOSE DE URUBICI
SP	OLIMPIA	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIA
MG	SANTO ANTONIO DO MONTE	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DO MONTE
BA	SALVADOR	LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER
RS	CANDELARIA	SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITAL CANDELARIA
MG	PASSOS	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS
MG	POCOS DE CALDAS	IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS
ES	CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PR	REBOUCAS	HOSPITAL DE CARIDADE DONA DARCY VARGAS
MG	CAMPOS ALTOS	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS ALTOS
SP	SAO PAULO	CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA
MG	SAO SEBASTIAO DO PARAISO	FUNDACAO SANATORIO GEDOR SILVEIRA
SP	SAO PAULO	INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER
RS	SANTA MARIA	ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE
SP	SANTA CRUZ DO RIO PARDO	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
SP	SAO JOSE DO RIO PARDO	SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO VICENTE
SP	SAO PAULO	SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
BA	ITABUNA	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA
CE	LAVRAS DA MANGABEIRA	ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA
MG	SAO VICENTE DE MINAS	HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
MG	JUIZ DE FORA	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA
CE	ACARAU	SOC ACARAUENSE DE PROTECAO E ASSIST A MAT E A INFANCIA
PR	MARINGA	IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA
RS	PASSO FUNDO	ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA
PR	RIO AZUL	HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS
SP	SAO JOSE DO RIO PRETO	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO
SP	ESPIRITO SANTO DO PINHAL	ASSOCIACAO ESPIRITA VICENTE DE PAULO
MG	CARATINGA	HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
RS	SAO JOSE DO INHACORA	HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS DE SAO JOSE DO INHACORA
SP	BATATAIS	SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS
SP	AMPARO	SANATORIO ISMAEL
ES	LINHARES	FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE
SP	PARAGUACU PAULISTA	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA
PR	ENGENHEIRO BELTRAO	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ENGENHEIRO BELTRAO
MG	RIO PIRACICABA	ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO PIRACICABA
BA	SALVADOR	ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
MG	CRISTINA	FUNDACAO HOSPITALAR DE CRISTINA
MG	ARCOS	SANTA CASA DE ARCOS
GO	RIO VERDE	HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE
RS	JULIO DE CASTILHOS	HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS
CE	CASCAVEL	SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN
SP	GUARACAI	HOSPITAL MATERNIDADE DE GUARACAI
SP	MACATUBA	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MACATUBA
RS	PORTO ALEGRE	SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO
RS	PORTO ALEGRE	CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SP	JUNDIAI	INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE
RS	SANTO ANGELO	CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL E BENEFICIENTE EVANGELICO
PR	SAO JOAO DO TRIUNFO	HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEICAO
PR	UNIAO DA VITORIA	ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA
MG	UBERLANDIA	FUNDACAO FREI ANTONINO PUGLISI
SP	JUNQUEIROPOLIS	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUNQUEIROPOLIS
SP	CAPIVARI	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPIVARI
CE	BREJO SANTO	INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA
SC	URUBICI	ASSOCIACAO FRANCISCANA SAO JOSE DE URUBICI
MG	LAVRAS	LAR ESPERANCA E VIDA MATEUS LOUREIRO TICLE
SP	SAO PAULO	SANATORINHOS ACAO COMUNITARIA DE SAUDE
RN	APODI	ASS DE PROTECAO E ASSIST A MATERNIDADE E A INF DE APODI
MG	BARROSO	INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO
SC	FRAIBURGO	ASSOCIACAO FRAIBURGUENSE DE SAUDE COLETIVA - AFSC
PI	TERESINA	ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER
BA	JUAZEIRO	PRO MATRE DE JUAZEIRO