Daniel Souza enfatiza compromisso do prefeito
Madeira no processo de legalização de propriedades em Imperatriz
Gil Carvalho
Durante
audiência pública realizada nesta quinta-feira (03) na Câmara Municipal de
Imperatriz, o secretário municipal de Regularização Fundiária (SERF), Daniel
Pereira de Souza, afirmou que “Imperatriz é o único município do Estado do
Maranhão --e, talvez, um dos poucos do Brasil--, que tem um órgão focado e
determinado na política de regularização fundiária na defesa e na posse de
propriedade dos mais humildes”, disse.
Ele
observou que “a moradia e a propriedade no país ainda são direitos dos ricos e
não dos pobres, mas a política de regularização fundiária implementada pelo
prefeito Sebastião Madeira [em 2012], assume um papel fundamental na defesa da
comunidade humilde em Imperatriz”. “Essa pasta vai muito além da expedição do
título definitivo de propriedade, pois temos um conjunto de medidas que acolhe
à comunidade, defende a posse de moradias e, ainda, a mediação de conflitos de
áreas urbanas”, frisa.
Daniel
Souza assinala que para prestar esse atendimento à população, a Secretaria
Municipal de Regularização Fundiária teve que montar uma estrutura compatível,
indo desde a recepção-atendimento ao acolhimento respeitoso, sendo um dos
poucos órgãos maranhense que atende o cidadão na condição que se encontra
independentemente da vestimenta.
Ele
reconhece que em regra o processo de regularização fundiária é complexo e
burocrático, afastando o cidadão ao direito de posse e da propriedade do
imóvel, situação que tem sido enfrentada diariamente pelo órgão em Imperatriz.
“Nós desburocratizamos o atendimento na SERF, desde a xerox, a medição, o
levantamento do lote, o parecer jurídica até a entrega gratuitamente na mão do
cidadão o título definitivo de propriedade do imóvel”, acrescentou.
O
secretário lembra que o prefeito Madeira assumiu compromissou em 2012, criando
em maio do ano vindouro, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária em
Imperatriz. Ele também comentou que assumiu a pasta baseado no histórico de
luta quando esteve à frente de movimentos sociais, inclusive chegando a apanhar
da polícia e enfrentar o latifúndio.
“Esse
trabalho tem sido expandido na SERF, levando-a para os bairros, acolhendo o
cidadão, identificando os problemas e viabilizando soluções para os conflitos
fundiários urbanos em Imperatriz”, disse ele, que acrescenta “esse é o maior
órgão no estado maranhense em defesa da posse e da moradia, com mais de sete
mil títulos de propriedades expedidos”.
Foto: Fábio Barbosa
