O texto da
reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26) na Câmara
dos Deputados. A proposta vai diretamente ao plenário, depois que líderes
partidários decidiram nesta segunda (25) não votar o texto na comissão especial
que analisou o tema na Casa.
Segundo o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão de votar a matéria
diretamente no plenário reflete um "sentimento da maioria dos
líderes". Nesta segunda (25), ele afirmou que o relatório que seria votado
na comissão especial, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estava "em
dissonância" com a vontade da maioria dos parlamentares, o que, segundo
ele, dificultava "regimentalmente" a aprovação do projeto.
O próprio
Cunha já havia criticado o relatório de Castro em outras ocasiões. Ele chegou a
dizer que “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que estava.
A votação
feita diretamente no plenário é uma maneira de facilitar modificações no texto.
Caso o relatório de Castro fosse aprovado, os deputados teriam que rejeitar o
texto do relator e aprovar as mudanças desejadas por meio de destaques
(propostas de alteração). Com o projeto sendo apreciado direto no plenário, os
parlamentares poderão votar a proposta ponto a ponto, sem a necessidade de
votar um texto-base.
Segundo a
Agência Câmara, os líderes decidiram em reunião ontem iniciar a votação pela
escolha do sistema eleitoral. Veja a ordem dos temas acordada pelos deputados:
- Sistema
eleitoral (sistema de voto em lista; distrital misto;
"distritão"; ou distritão
misto;
-
Financiamento de campanhas (público; privado restrito a pessoa física; ou
privado extensivo a pessoa jurídica);
- Proibição
ou não da reeleição;
- Duração
dos mandatos de cargos eletivos;
-
Coincidência de mandatos;
- Cota para
as mulheres;
- Fim das
coligações;
- Cláusula
de barreira;
- Dia da
posse para presidente da República;
- Voto
obrigatório.
