Hoje (23), o Ministério Público do Estado do Maranhão realiza a primeira audiência pública do projeto “MP nas comunidades” no bairro Caema. Na oportunidade estarão presentes promotores de Justiça das mais diversas áreas: saúde, meio ambiente, consumidor, infância e juventude, educação entre outras.
O objetivo é aproximar a instituição das comunidades mais carentes e afastadas do centro da cidade. Esclarecer o papel do MP na defesa dos direitos coletivos da sociedade e receber as demandas de problemas existentes em cada bairro que a audiência acontecerá.
“O projeto busca a aproximação do povo com a instituição” – afirma o promotor Joaquim Junior, e acrescenta: “Muitas pessoas não entendem muito bem como trabalhamos e não sabem que o MP existe para servir à população, e essa ação visa exatamente encurtar as distâncias, entre as comunidades e o MP.”
MP – O Ministério Público Estadual é um dos ramos do Ministério Público brasileiro. Cada um dos 26 Estados da Federação possui um Ministério Público autônomo para executar as atividades estabelecidas pela Constituição Federal, gerir o orçamento e realizar concursos de ingresso na carreira. Entre as principais atribuições do MPE estão ajuizar ação penal pública e exigir dos gestores públicos e dos serviços o cumprimento dos direitos citados pela Constituição Federal, como a defesa do meio ambiente, do consumidor e do patrimônio público e exercer o controle externo da atividade policial.
