A maior
demanda tem sido nas áreas de auxílio
e
reconhecimento de paternidade
Segundo ele, a Ouvidoria
desempenha uma função de suma importância no equilíbrio administrativo buscando
ouvir os diversos segmentos da sociedade, os servidores municipais e os
secretários do governo Madeira. “Nós procuramos transmitir ao gestor os
problemas, bem como possíveis soluções para essas demandas existentes em Imperatriz”,
frisa.
O secretário comenta que uma
das maiores reclamações registradas pelo órgão tem sido nas áreas de
infraestrutura e da saúde pública. O de infraestrutura o povo tem conhecimento
dos transtornos que foram provocados pelas torrenciais chuvas que caíram na
cidade, causando a destruição de várias ruas, avenidas e estradas vicinais em
Imperatriz.
“Nós, por meio dos secretários
das áreas, temos buscado diminuir ou amenizar a situação, conduzindo-o para
melhorar maneira possível”, conta ela, que observa o grande número de
reclamações no setor da saúde pública, citando, como exemplo, o não cumprimento
de horários dos profissionais na área da Medicina.
“Esse profissional deveria chegar às 8h, mas
sem justificativa, aparece na unidade de saúde às 11h, deixando o cidadão
esperando por atendimento”, exemplifica ele, que tem registrado ocorrências
neste sentido buscando resolvê-lo. “Um outro problema tem sido em relação a
demora na entrega de resultados de exames (eletivos) devido a grande demanda e
a pouca oferta, pois sabemos que existem casos que o cidadão pode esperar,
porém existem outros que não tem como”, observou.
Assistência Jurídica
- Joel Costa destaca que o órgão dispõe de 10 advogados que prestam serviço de
Assistência Jurídica gratuita à comunidade carente de Imperatriz,
principalmente na área de família oferecendo completo suporte jurídico para
atender a demanda da população. “Uma das maiores demandas tem sido o auxílio
paternidade, ou seja, a pessoa viveu com alguém, teve filho e o pai não está ajudando
financeira, pois lá se resolve essas questões”, assegura.
Ele ilustra ainda outra demanda
recorrente no órgão que é o de ações de negativas de paternidade. “A pessoa
teve uma relação com uma mulher, nasce uma criança e o cidadão não quer aceitar
como pai, é um caso para solicitar a realização do exame de reconhecimento de
paternidade, o conhecido DNA”, disse ele, que lembra que a Assistência Jurídica
tem resolvido também demandas nas áreas de divórcio e da união estável.
Joel Costa diz ainda que Ouvidoria-Geral
dispõe de uma equipe técnica jurídica que oferece completo auxílio à comunidade
que recorrer a Assistência Jurídica gratuita. “É serviço de grande alcance
social prestado pelo município nessa área da Assistência Jurídica, pois sabemos
que muitas famílias não têm condições de contratar um advogado para esse tipo
de problema”, finaliza. [Gil Carvalho –
Ascom]v
