Servidores municipais recebem
PIS/PASEP
Com a antecipação do abono salarial, mais de
um milhão de reais foi injetado na economia local.
A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria
Municipal de Administração e Modernização (Seamo), antecipou o saque dos fundos
do
Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep). Cerca de R$ 1.320.000 foram creditados na tarde desta
sexta-feira (23) na conta dos 2.271 servidores municipais que têm direito ao
abono salarial.
De acordo
com o Secretário Municipal de Administração e Modernização, Iramar Cândido
Lima, desde 2010 o Município tem efetuado o pagamento unificado do abono. “Nos últimos
quatro anos, a Prefeitura tem firmado convênio com o Banco do Brasil para
antecipar o calendário de pagamento do PIS/PASEP, que antes ocorria num período
de 12 meses de acordo com o numero do cadastro de cada trabalhador. Com essa
iniciativa, o servidor que só receberia o abono em julho de 2014 poderá
usufruir desse dinheiro agora”.
Sobre o
perfil do trabalhador incluído na lista de recebimento, o Diretor de Encargos
Sociais da Seamo, Adenilson Barros Nascimento explica três regras básicas
estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. “Para ter direito ao
abono, o trabalhador deve ser cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos,
ter trabalhado pelo um mês com carteira assinada no ano anterior com
remuneração mensal de até dois salários mínimos. O valor do beneficio por
trabalhador equivale a um salário mínimo (678,00 reais atualmente)”.
Para os
trabalhadores que já receberam o PIS/PASEP e que não estão na lista de
pagamento em 2013, ele ressalta que o recebimento sempre se refere ao exercício
do ano anterior. “Se o servidor recebeu o PIS/APSEP em 2012 referente ao
trabalho prestado em 2011, e no ano passado recebeu salário mensal superior a
dois salários, já está fora do calendário”. [ASCOM]
