Adriana Borges - Assegov -
Palmas-TO, 5 de fevereiro de 2013 / Foto: Aldemar Ribeiro - Secom
Em Mensagem enviada à Assembleia Legislativa,
o Governador Siqueira Campos presta contas das ações do Poder Executivo em 2012
e faz uma apresentação das expectativas para 2013. O Governador fala sobre a
reorganização do Estado que, de acordo com o documento, ainda não está completa,
por causa do endividamento que encontrou ao tomar posse em janeiro de 2011.
Siqueira Campos aponta que neste ano as atividades estarão voltadas para a
“conquista dos recursos necessários a atender, com absoluta prioridade, aos
projetos infraestruturais, principalmente os que tratam da recuperação,
restauração e manutenção da malha viária, relegada ao abandono durante oito
anos”.
Na Mensagem, o Governador destaca que “é
importante deixar bem claro, neste passo, que, já recuperada a credibilidade do
Estado, marcha-se, agora, para a reorganização de toda a estrutura
administrativa”.
Dentre as prioridades do Executivo estão
ações voltadas para a consolidação dos modais de transporte no Estado e aumentar
o quantitativo das escolas de tempo integral, expandir o número de salas de aula
em todo o Estado, melhorar o desempenho dos professores e reduzir a taxa de
evasão escolar.
A área da saúde também tem destaque na
Mensagem enviada ao Legislativo. O Governador Siqueira Campos destaca as
providências já tomadas para a construção de um Hospital Materno Infantil em
Palmas, com abrangência regional. “No que concerne à administração da saúde, o
Governo tem se dedicado totalmente à recuperação de toda a rede hospitalar do
Estado e ao oferecimento de um serviço de qualidade à população”, ressalta
Siqueira Campos.
Sobre a economia, o documento descreve sobre
a frustração na arrecadação do FPE no valor de R$ 296.583.193,00 em relação ao
total previsto pela Secretaria do Tesouro nacional – STN para o período e
demonstra o comportamento das receitas, com o somatório geral da arrecadação do
Estado, em 2012, que alcançou R$ 6,6 bilhões.
O demonstrativo se refere às receitas
correntes provindas da arrecadação realizada pelo Estado, suas Autarquias,
Fundações e Fundos, através de impostos, taxas, transferências constitucionais,
legais, dentre outras, importando em 95,16% da receita corrente prevista para
2012.
Ainda sobre a economia do Estado, o
Governador destaca estratégias criadas para promover o desenvolvimento
econômico, mirando sete objetivos, sendo eles: incentivar o agronegócio e a
agroindústria para a exportação; desconcentrar as ações de desenvolvimento,
fomentando cadeias produtivas regionais; expandir a infraestrutura urbana,
logística, energética e hídrica; atrair investimentos produtivos que,
preferencialmente, agreguem valor aos produtos locais; fortalecer a agricultura
familiar; desenvolver o potencial turístico do Estado; e transformar o Estado
num polo logístico nacional.
No setor social, Siqueira Campos destaca o
Programa Tocantins sem Fome, que atendeu cerca de 36.667 famílias com o cartão
de crédito alimentar, com investimentos da ordem de R$ 2,5 milhões. No balanço,
140 mil famílias em vulnerabilidade social foram beneficiadas nos 139
municípios, mediante doações de cestas básicas, auxílio funerário, cadeiras de
rodas motorizadas, passagens terrestres, dentre outros materiais com recursos na
ordem de R$ 1,9 milhão. O Programa Pioneiros Mirins beneficiou 40.847 crianças e
adolescentes através do auxilio financeiro com recursos na ordem de R$ 9
milhões.
O Governador ressalta que o Executivo está
voltado e “apto para prover o atendimento dos novos desafios que trarão
alinhamento às ações estratégicas e melhores índices de produtividade e
atendimento às demandas do cidadão”, e para isso as ações estão concentradas em
um mapa estratégico que compreende as seguintes áreas: desenvolver a economia,
cuidar das pessoas, valorizar o meio ambiente, desenvolver o conhecimento e
modernizar e implantar a gestão para resultados.
Finalizando, o Governador Siqueira Campos
destaca “as excelentes relações mantidas, no ano de 2012, entre os Poderes
Legislativo e Executivo” e elogia a atuação dos deputados estaduais. “O Estado
tudo tem para orgulhar-se da sua Casa de Leis que, como sempre, trouxe ao debate
temas altamente estratégicos para o desenvolvimento social da nossa gente. Acima
das divergências partidárias, o Parlamento tem atuado de forma independente, mas
colaborativa, para a solução legislativa dos desafios enfrentados no
aperfeiçoamento da atividade pública”.
