O seminário abordou basicamente a situação das crianças e
adolescentes em Imperatriz, através dos resultados de uma pesquisa pelo Centro
de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas em
parceria com a Suzano papel e celulose. O objetivo foi conhecer a realidade do
município e a partir daí produzir um relatório de medidas para solucionar os
problemas.
A prefeitura municipal de Imperatriz, em conjunto com a
promotoria da infância e da juventude, o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Suzano papel e celulose foram
determinantes na estruturação do evento. O resultado dessa parceria foi a
criação do Projeto Proteger Infância e Juventude, que teve seu início em
dezembro de 2010 e será concluído em fevereiro deste ano, quando será
apresentado o relatório final.
É importante destacar a atuação do CMDCA, que vem desde
2001 realizando uma agenda de diálogos por meio de um grupo de trabalho que tem
como objetivo principal, a discussão de medidas de prevenção, monitoramento e
combate à exploração e ao abuso sexual infanto-juvenil do município de
Imperatriz. Dados do CREAS revelam que, em 2012, foram registrados 197 casos de
negligência contra crianças e adolescentes. Destes, 107 são de violência
sexual.
Participação da Secretaria de Saúde de
Imperatriz
O abuso sexual infantil é considerado, pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), como um dos maiores problemas de saúde pública. Ciente
disso, a coordenadora do Programa Municipal da Criança e do Adolescente de
Imperatriz, Valéria Alves disse na oportunidade, que a Secretaria de Saúde tem
uma preocupação especial com as políticas voltadas para a criança e o
adolescente, principalmente no tocante à violência contra a criança e ao
adolescente.
Valéria Alves lembra que o pediatra é freqüentemente o
primeiro profissional a ser procurado quando um ou os dois responsáveis, ou
ainda outro membro da família, estão preocupados com a possibilidade do abuso
sexual. “O acolhimento da criança ou adolescente e de sua dor é o primeiro
passo para um bom resultado do tratamento físico e emocional que serão
necessários”, afirmou a coordenadora.
“Na Atenção Básica, a equipe da Saúde da Família e do
NASF trabalham em rede, envolvendo diversos setores, que englobam ainda
assistentes sociais, psicólogos e fisioterapeutas”, enfatizou Valéria Alves.
Segundo ela, “o desafio é muito grande na área, por isso, é fundamental a
participação das famílias na busca por soluções. Nós, enquanto Saúde da
Família, estamos pactuando mecanismos para proteger as crianças, criando
estratégias melhores na tentativa de melhorar cada vez mais o trabalho em prol
das crianças e dos adolescentes”.
Entre esses mecanismos de proteção citados por Valéria
Alves, a denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo,
oportunizar a criação de soluções para prevenção e proteção. Além disso, os
serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de
assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, são os
chamados de primeira hora e devem estar preparados para acolher e atender a
criança e o adolescente.
