Criado recentemente, o órgão já está buscando
soluções dos problemas fundiários
Domingos Cezar
A
cidade de Imperatriz, a exemplo de outras de seu porte, enfrenta há vários anos
sérios problemas fundiários “causados por vários motivos”, como bem define o
titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, advogado Daniel
Souza, convocado pelo prefeito Sebastião Madeira para assumir a nova pasta do
município.
Entre
esses problemas, Daniel Souza destaca o das ocupações irregulares, ou invasões,
verificadas, principalmente, nas periferias da cidade. Outro mencionado pelo
secretário, foi a doação irregular de terrenos por ex-mandatários do município,
que não teve o cuidado, ou prudência de regularizar as terras antes de serem
doadas.
Em
face a essa extrema necessidade, o prefeito Sebastião Madeira marcou mais um
gol de placa ao criar uma Secretaria com poderes para tratar, exclusivamente,
das questões fundiárias tanto da zona urbana, quanto rural do município de
Imperatriz.
Como
titular da pasta, Madeira convocou o então ouvidor-geral, Daniel Souza, por sua
experiência como sindicalista e como militante dos movimentos sociais,
conhecedor profundo dos problemas que afligem o município, principalmente no
que diz respeito aos problemas fundiários tão comuns no município.
Em
entrevista concedida ao repórter, Daniel Sousa disse ser sabedor das
dificuldades inerentes a sua pasta, mas disse está pronto para buscar as
soluções desses problemas. “A meta do prefeito Sebastião Madeira é resolver
essa problemática regularizando as residências das pessoas, principalmente
daquelas que mais necessitam de moradias”.
Para
tanto, Daniel Sousa vem buscando, junto à Procuradoria-Geral do Município, e ao
procurador-geral, Gilson Ramalho, a conhecer a situação jurídica de cada área
de terras que porventura foi ocupada, ou invadida, bem como as áreas que foram
doadas para a população carente, mas que ainda não foram regularizadas.
O
titular da Secretaria de Regularização Fundiária afirma que vai procurar
conhecer todos os processos de regularização dos empreendimentos que estão
sendo instalados no município de Imperatriz, principalmente, os imobiliários,
com a implantação de vários condomínios pela cidade.
“É
claro que não temos interesse de perseguir ninguém, até porque temos que apoiar
esses investidores, entretanto, vamos exigir que todas tenham suas licenças
legais, que cedam os espaços exigidos pela lei para a prefeitura e que também
respeitem o meio ambiente”, afirma Daniel Sousa.