Programa de Aquisição de Alimentos será desburocratizado e agilizará pagamentos

O programa atende atualmente 297 famílias em Imperatriz. A meta é ampliá-lo para 1.400

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) --desenvolvido pelos ministérios de Desenvolvimento Social (MDS) e Desenvolvimento Agrário (MDA)--, é executado em Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Produção (Seaap). Ele (programa) promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar, bem como promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; equipamentos públicos de alimentação e nutrição como Restaurante Popular, Cozinha Comunitária e Bancos de Alimentos.

Além disso, o programa beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social, onde os produtos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais.

Luciano Davanso, O coordenador de projetos da Seaap, explica que para o agricultor participar do programa deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

“O programa atualmente contempla 297 famílias em Imperatriz. Porém, existe a possibilidade desse número chegar a 1.400, dependendo da evolução do programa e da aplicação [correta] dos recursos”, disse ele, que reconhece o processo burocrático de pagamento dos recursos aos produtores rurais, mas lembrou que nesse ano o procedimento será simplificado pelo governo federal.

“Em 2013, o produtor rural passará a receber o recurso direto do governo federal, desburocratizando o processo de pagamentos do Programa de Aquisição de Alimentos”, garante ele.

Davanso explica que o município ao invés de assinar convênio firmará um termo de adesão, onde o agricultor familiar passará a receber os recursos diretamente do governo federal, necessitando apenas se cadastrar no programa, entregar os produtos e receber o cartão do PAA. “Nós acreditamos que a burocracia será reduzida sensivelmente”, prevê.



Recursos

Ele argumenta que o município conseguiu na época aprovar projeto na ordem de R$ 1.887 mil destinados aos agricultores rurais; aplicou os recursos e fez à prestação de contas, onde governo liberou mais R$ 708 mil para Imperatriz. “Nós alçamos em média mais de noventa por cento de aplicação, com isso o município está sendo agraciado com as novas mornas do PAA”, finaliza.

[Gil Carvalho-Comunicação]