Um dos órgãos responsáveis pelo combate é o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Maurício Araya/Imirante
Foto: Arquivo/O Estado
SÃO LUÍS – Nesta segunda-feira (28), é lembrado o "Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo". Em todo o país, são mais de 20 mil trabalhadores em condição análoga à escravidão. No ranking de Estados que apresentam maior índice de prática de trabalho análoga à escravidão no período entre 2003 e 2011, o Maranhão ocupa o terceiro lugar em número de denúncias registradas, sendo 244 no total. Considerando a origem, o Maranhão é apontado pela maioria dos trabalhadores libertados da situação: 27,6% nasceram no Maranhão, um total de 6.519 trabalhadores. Na edição mais recente da "lista-suja" do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Estado fica em quarto lugar, com 29 empregadores listados e 555 trabalhadores libertados, atrás apenas dos Estados do Pará, Mato Grosso e Goiás. A lista é atualizada a cada seis meses.
No Maranhão, um dos órgãos responsáveis pelo combate ao trabalho escravo é o Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com a procuradora do Trabalho, Anya Gadelha Diógenes, o combate ao trabalho escravo passa pela implementação de políticas públicas e deve ter a participação das diversas esferas do poder e a sociedade civil organizada. "O MPT, em especial, atua desde a fase da fiscalização. Nós recebemos as denúncias e, por meio de grupos móveis, com o auxílio de auditores e policiais, nós fazemos essas fiscalizações. Já no momento da fiscalização, já há uma atuação para a garantia dos direitos dos trabalhadores que estão naquela situação, como pagamento das verbas rescisórias, salários que não foram pagos e a retirada dos trabalhadores daquele local. A ação subsequente é prevenir que aquilo se repita, por meio de ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta, nós atuamos para obrigar aqueles trabalhadores a não mais incidir naquelas irregularidades", disse em entrevista ao Imirante.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone do MPT no Maranhão, (98) 2107-9300; pela página eletrônica do MPT na internet; ou, ainda, pelo Disque-Denúncia Nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pelo telefone 100
