terça-feira, 31 de maio de 2011

Greve de fome

Presos garantem que vão fazer greve de fome enquuanto a Justiça não tomar as devidas providencias. Aguardem mais informações.

SPLAY DE PIMENTA

PRESOS DIZEM QUE LEVAM CHOQUE ELETRICO EM PRESIDIO MILITAR DA CAPITAL


As denuncias dos presos vão mais além.

2- Diariamente são feitas revistas nas quais somos submetidos.

-Andarmos pelados pelo corredor
-Passar 30 a 45 minutos de mãos pro alto sem poder baixar e as vezes jogam splay de pimenta sobre nós e o que baixar as mãos para proteger o rosto é acredido com coronhadas e chutes.

- Somos submetidos a choques eletricos através de pistolas de choque.


Aguardem mais informações;;;

CASTIGO SEM FIM

Presos do presidio MILITAR estão denunciando que estão sendo TORTURADOS. Veja alguns dos trechos da carta: "Por meio desre documento todos nós presos do presidio MILITAR "TORTURADOS" vinhemos tornar público as torturas e humilhações que tanto nós apenados como nossos familiares vem sofrendo do comando Geral da Polícia Militar.

1- Há mais de 4 meses restrigiram nossas visitas intimas, motivo "ESTAMOS DE CASTIGO" que castigo é este que não tem FIM? Quando questionado o diretor do presidio fala: "Estou apenas cumprindo ordens do secretário de segurança e do comando Geral.

Aguardem mais detalhes da carta....

BOMBA NA SEGURANÇA

Estamos recebendo denuncias contra a POLICIA MILITAR DO MARANHÃO.Uma carta teria sido enviada ao comandante da POLICIA MILITAR DO MARANHÃO.Aguardem informações!

APROVADO!

Vereadores Buzuca e Rildo Amaral, aprovam ajuda da prefeitura ao Imperatriz.

Os vereadores Rildo Amaral e Buzuca, ambos integrantes da Junta Governativa da Sociedade Imperatriz de Desportos, o Cavalo de Aço, conseguiram, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 31, colocar em votação o repasse dos 50 mil reais garantidos, semana passada, pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
Foi apresentado e encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça, Defesa do Consumidor e dos Direitos Humano; Orçamento, Finanças e Contabilidade do Projeto de Lei Ordinária de número 009/2011, de 23 de maio deste ano, de autoria do Poder Executivo, "dispondo sobre a transferência de recursos para a Sociedade Imperatriz de Desportos e dá outras providências", o que foi aprovado por unanimidade.
O valor de 50 mil será divididos em duas parcelas. A primeira de 30 mil reais, que será repassada neste mês de junho e a segunda de 20 mil reais para o mês de julho.
Sabemos que não é o ideal, mas está de parabéns o prefeito Madeira pelo gesto e também os dois vereadores, Rildo e Buzuca, pela luta em prol do Cavalo de Aço.



Fonte: Carloto Júnior.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Paulo Cesar Oliveira apita 1º jogo da decisão

Árbitro paulista da Fifa será auxiliado por Carlos Berkenbrock e Marcelo Gasse.


Globoesporte.com

Divulgação

Árbitro Paulo Cezar
RIO DE JANEIRO - A comissão de arbitragem da CBF anunciou nesta segunda-feira que Paulo César de Oliveira (SP-FIFA) vai apitar o primeiro jogo da final da Copa do Brasil, quarta-feira, às 21h50 (Horário de Brasília), em São Januário. Paulo Cesar será auxiliado por Carlos Berkenbrock (SC-FIFA) e Marcelo Carvalho Van Gasse (SP-FIFA).
O sorteio da partida de volta, que será disputada no Estádio Couto Pereira, dia 8 de junho, será realizado na próxima segunda-feira, dia 6, no saguão da sede da CBF, às 14h30.

Suspensa exclusividade no crédito consignado para o BB

Decisão liminar é do desembargador José Luiz Almeida, proferida no último dia 20 de maio.

SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou a exclusividade do Banco do Brasil no segmento do crédito consignado para o funcionalismo estadual. Em menos de uma semana, foi quebrado o monopólio em dois Estados: na Bahia, o Judiciário também se posicionou em favor da abertura do mercado.
A decisão no Maranhão foi tomada liminarmente no último dia 20, pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. Esta é a segunda vez que ele defere o pedido de suspensão dos efeitos do decreto governamental que, em dezembro do ano passado, estabeleceu a reserva de mercado ao Banco do Brasil.
Ainda em dezembro do ano passado, o magistrado havia deferido um pedido de suspensão da exclusividade que constava do mandado de segurança interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão. Contudo, a liminar foi cancelada em janeiro pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler.
Naquele agravo apresentado ao STJ, a Procuradoria do Estado alegou que a quebra da exclusividade ao BB acarretaria perdas ao erário, pois o banco suspenderia os repasses previstos no contrato estabelecido com o Maranhão. O ministro acatou os argumentos e restituiu o monopólio. O convênio que transferiu à instituição bancária o direito de explorar a folha de pagamento dos 100 mil servidores foi firmado em dezembro. Na parceria, o Executivo estadual recebeu R$ 250 milhões.
Os argumentos da Procuradoria do Maranhão referendados por Ari Pargendler não convenceram Oliveira de Almeida. Novamente, o desembargador afirmou entender que o governo não perde com a abertura do segmento para a concorrência. “Tal prejuízo, para mim, não restou devidamente demonstrado, colocando em relevo, na espécie, a proteção aos interesses individuais e coletivos”, ressaltou o desembargador em seu despacho, desta vez, relativo ao mandado de autoria da Associação Brasileira de Bancos (ABBC). A entidade, que representa cerca de 80 empresas financeiras de menor porte, vem confrontando a concessão de exclusividade no crédito consignado por meio de ações judiciais em diversas localidades do Brasil.
Sobre o fato de a Corte Superior já ter concedido anteriormente à defesa a suspensão de segurança, em face de um mandado de mesmo teor, o desembargador do TJ-MA declarou que o entendimento do presidente do STJ dizia respeito estrito à liminar antiga, concedida por meio de um determinado mandado de segurança. Portanto, a suspensão determinada por Ari Pargendler em janeiro não tem aplicação geral.
Segundo os representantes da ABBC, que monitoram a tramitação do caso, a Procuradoria do Estado do Maranhão já recorreu tanto ao pleno do TJ-MA quanto ao presidente do STJ, requisitando nova suspensão de segurança.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Estado, Cleinaldo Lopes, recebeu como um novo trunfo a concessão da liminar. Segundo ele, o entendimento do desembargador Oliveira de Almeida amplia a esperança de que a garantia do direito de livre escolha por parte dos trabalhadores prevaleça em um futuro julgamento definitivo. “A decisão corresponde àquilo que estamos esperando. É o servidor que deve escolher onde tomar empréstimo, nas condições que julgar serem as melhores, e não o governo”, comentou o sindicalista.
Os tribunais de Justiça vêm se debruçando sobre ações impetradas contra a exclusividade no crédito. Em todas as análises de mérito, o posicionamento tem sido uníssono em favor da garantia à autonomia do trabalhador e da livre concorrência no segmento, que é um preceito constitucional. O julgamento mais recente ocorrido no país sobre esse assunto foi realizado em Salvador, na última quarta-feira (25). Por 27 votos a 1, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia suspenderam os efeitos do decreto do governo que estabeleceu a reserva de mercado de seus servidores em benefício também do Banco do Brasil.
A relatora do mandado de segurança em apreciação declarou que o poder público não pode ser exercido de forma a cercear o direito de escolha dos trabalhadores e reforçou que a prática é inconstitucional.
Atualmente, a exclusividade no segmento ainda é uma realidade em seis Estados (PI, RN, MS, DF, ES, além do MA), assim como dezenas de prefeituras, incluindo nove capitais, como São Paulo, Porto Alegre e Natal. Trata-se de um contingente atingido estimado em pelo menos três milhões de trabalhadores do setor público.

Discussão entre policiais termina com a morte de ambos

Rio - Uma discussão entre um policial civil e um militar terminou com a morte dos dois ontem à noite no Bangu Shopping, na zona oeste do Rio. Segundo a polícia, eles começaram a discutir dentro de uma da loja de material de construção, por volta de 21h40. Os dois estavam armados, e a esposa de um deles ligou para o 190. Logo depois, chegaram dois policiais do 14º Batalhão da Política Militar (Bangu).
O policial civil, que seria um inspetor da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (Polinter), identificado apenas como Gilmar, teria sacado a arma e atirado na cabeça do segundo sargento, Tony, que trabalhava no Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). Um dos militares acionados para atender a ocorrência teria então revidado e atirado contra o policial civil.
Houve pânico e correria entre os clientes, e a loja foi fechada. Os dois baleados foram levados para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, também na zona oeste, mas não resistiram aos ferimentos.
O caso foi encaminhado à Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil. Segundo os agentes de plantão neste domingo, o caso será repassado amanhã a uma equipe que vai dar início às investigações. Segundo a polícia, o inspetor e o sargento seriam casados com duas irmãs, mas ainda não há informações sobre o que teria provocado a discussão

Delegado faz xixi em boate, atira contra dois policiais militares e é preso em Goiânia

Lourdes Souza
Especial para o UOL Notícias


Em Goiânia (GO) O delegado de polícia do Distrito Federal Willy Borges de Amorim foi preso por atirar em dois policiais militares de Goiás, após fazer xixi dentro de uma boate, em Goiânia. O crime ocorreu na madrugada de domingo (29), na Exposição Agropecuária de Goiás, no setor Nova Vila.
Os policiais militares Danilo Souza Campos e Georgeton dos Passos Rodrigues, que estavam de folga e faziam a segurança da boate Santa Fé, perceberam que o delegado estava fazendo xixi dentro do camarote. Ao questioná-lo, foram baleados.
Durante a abordagem, por volta das 3 horas da manhã, Danilo pediu que Willy parasse de urinar no local, e quando se virou, o delegado sacou uma pistola 380 e efetuou dois disparos que atingiram a perna do militar.
Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar, o outro policial, Georgeton, entrou em luta corporal e também acabou sendo baleado na perna.
Preso em flagrante, o delegado foi levado para a Delegacia de Homicídios, na Cidade Jardim, onde permanece detido. Ele responderá por tentativa de homicídio. Os baleados foram encaminhados para o hospital e passam bem.
A administração da boate Santa Fé comunicou que os dois policiais baleados não trabalhavam para a casa e que o incidente ocorreu na portaria, na fila de entrada. O delegado, que teria provocado problemas na sexta-feira, quando teria urinado dentro do camarote, foi proibido de entrar novamente no local no dia seguinte.
Ao ser barrado na portaria, Willy começou uma confusão e foi questionado pelos dois policiais militares que, segundo um dos administradores da boate, também aguardavam para entrar na casa. A briga teria começado, e o delegado, disparado contra eles

Procuradoria do Trabalho de Imperatriz seleciona estagiários

A Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA realiza entre os dias 1º de junho de 2011 ao dia 30 de junho de 2011, pré- inscrições para realização de seletivo de estagiários do curso de Direito no site http://www.prt16.mpt.gov.br.
Após a pré-inscrição o candidato deve realizar a inscrição definitiva no mesmo período e dirigir-se à sede da Procuradoria do Trabalho de Imperatriz, no horário das 13h às 18h, munido dos documentos exigidos na Portaria Nº 05/2011, da PTM de Imperatriz.
A Procuradora do Trabalho de Imperatriz, Fernanda Maria Mauri Furlaneto, afirma que as vagas de estágio são para formação de cadastro de reserva e os possíveis selecionados recebem: bolsa de R$ 800,00 mensais; Auxílio- transporte de R$ 7,00 (sete reais) por dia; carga-horária de vinte horas semanais e terá duração de no Mínimo de 06 (seis) meses e no máximo de 02 (dois) anos. Participam da seleção apenas estudantes do curso de Direito, a partir do 5º período, e que tenham cumprido o mínimo de 50% dos créditos exigidos para conclusão do curso.
O Ministério Público do Trabalho localiza-se na Rua Dom Vital nº 108, Entroncamento, Imperatriz-MA.



Luana Barros

DIA “D”

Prefeito Madeira anuncia recuperação de ruas em todos os bairros



Prefeito Madeira
– O prefeito Sebastião Madeira garantiu ontem à reportagem que o dia “d” de recuperação das ruas e avenidas dos bairros começa mesmo na próxima quarta-feira, 1º de junho, em Imperatriz. “Vamos lançar uma grande operação para recuperar ruas que foram danificadas durante o rigoroso inverno em nossa cidade”, disse. O trabalho de recuperação das ruas do bairro da cidade, segundo o prefeito, começa na região do grande Santa Rita, notadamente no bairro Santa Inês.
Por outro lado, a Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, iniciou na última quarta-feira, dia 25, os trabalhos que visam melhorar as condições de vida dos moradores da rua Sousa Lima, no Nova Imperatriz.
Roberto Alencar, secretário de Infrestrutura, explica que a pavimentação asfáltica da rua Sousa Lima, trecho entre Bernardo Sayão e Floriano Peixoto, é de cerca de mil metros (1 quilômetro). A obra, lançada pelo prefeito Madeira, foi por secretários municipais e os vereadores Alberto Sousa, Joel Costa e Buzuca.
“Com essa obra a Prefeitura resolve mais um problema histórico, como muitos que resolvemos desde o início da gestão”, disse o prefeito Madeira, que assinalou que uma “força-tarefa” estará empenhada na revitalização das ruas e avenidas de Imperatriz.
O secretário de Infraestrutura diz que antes de receber a camada asfáltica o trecho será drenado. A obra é resultado de uma parceria com o Governo Federal.
A Sousa Lima é uma das vias que interliga a Nova Imperatriz ao Centro da cidade. Também serve para escoar o tráfego de veículos oriundo da região do grande Santa Rita. Atualmente, segundo Roberto Alencar, aquele trecho ainda não é tão demandado justamente pela falta de pavimentação.
Alencar lembra que na campanha o então candidato a prefeito Madeira esteve algumas vezes no setor conversando com os moradores e deles ouvia reclamações e pedidos para que resolvesse a situação ali existente: lama, no período chuvoso, e buraco, e poeira, no verão. “ Ele, Madeira, se comprometeu com os moradores e agora cumpre com o prometido”, assinalou o secretário.

OPINIÃO

José (Centro)
O comerciante Antonio José Sousa recebeu o prefeito Sebastião Madeira no momento em que ele fazia o lançamento da obra. Para ele, “a drenagem e o asfaltamento aqui na Sousa Lima vão resolver problemas de quase meio século”.
O prefeito Madeira também aproveitou para rever antigos amigos da Sousa Lima como o professor
Fernando Cunha de quem ele disse ter tido o “privilégio de ser aluno”.
Já o vereador Joel Costa, que é engenheiro civil, destacou que a obra é importante porque além da pavimentação com asfalto a drenagem vai resolver um antigo problema de transbordo de esgoto que muito tem prejudicado os moradores.
O vereador José Carneiro Santos, o Buzuca, destacou que o prefeito Madeira está fazendo uma administração correta, séria e com responsabilidade, as ações vão chegar em todos os bairros de Imperatriz.
Já o vereador Alberto Sousa, vice-presidente da Câmara de Vereadores, autor da indicação que solicita o asfaltamento da via pública [Sousa Lima] considera de suma importância obra tida como um importante corredor de trânsito da cidade. “A Sousa Lima ano passado já tinha sido recuperada, entre a Dorgival e a Bernardo Sayão, numa parceria entre Prefeitura e Bernardo Sayão. A via ganhou asfalto e iluminação e sinalização novas. Também virou mão única o que contribuiu para melhorar e, proporcionar maior fluidez ao trânsito vindo da Região do Santa Rita e da Bernardo Sayão”, finaliza.

Tapa Buraco
Equipes de tapa-buraco também, já podem ser vistas , pela manhã, tarde e noite, recuperando alguns trechos de ruas do centro que foram danificados no período chuvoso. “Na verdade nunca paramos, só diminuímos o ritmo” esclarece o secretário de infraestrutura Roberto Alencar.
Em entrevista à imprensa o secretário Roberto Alencar informou que uma equipe de 90 homes será formatada para fazer frente a uma espécie de “arrastão de limpeza, roço e pintura de meio fio. Essa frente será lançada dia Primeiro de Junho.

BRASIL ALFABETIZADO:

Alfabetizadores discutem como alfabetizar jovens e adultos atraves de projetos




Brasil Alfabetizado
A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SEMED), tem investido seriamente na qualificação dos profissionais do magisterio que atuam nas escolas da rede Municipal.
Dando continuidade à politica de qualificação profissional, a coordenação do Programa Brasil Alfabetizado (Bralfa) realiza amanhã, a VI Formação Continuada com os alfabetizadores que integram a etapa 2010/2011 do programa.
O evento se realizará a partir das 08:00h no auditório da SEMED e terá como tema: “Desenvolvendo Projetos para Alfabetizar Jovens e Adultos”.
De acordo com Letícia Silva Alves, coordenadora pedagógica do Bralfa, “estarão presentes cerca de 100 pessoas; entre alfabetizadores, coordenadores de turma e intérpretes de libras que compõem a equipe”.
Letícia explica ainda que objetivo da formação é proporcionar ao alfabetizador o desenvolvimento da metodologia da pesquisa-ação e trabalho coletivo que organizam e definem o projeto; através de aulas expositivas e dialógicas, leitura compartilhada e trabalhos grupais, como também contribuir na formação dos alfabetizadores no processo educativo.

Protesto reivindicará construção de quebra-molas na BR-010

Vereador José Paulo de Moura apóia manifesto dos moradores da Vila Santa Rita, em Governador Edison Lobão


Travessia da Vila Santa Rita, passando pela BR-010, é considerada perigosa, em Governador Edison Lobão





BR 010/Santa Rita - Edison Lobão
Governador Edison Lobão – Em decorrência dos últimos acidentes registrados na BR-010, na altura da Vila Santa Rita, os moradores ultimam os preparativos para organizar um grande protesto, inclusive com a interdição da rodovia, para exigir ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a construção de quebra-molas na travessia urbana que interliga o bairro ao centro, em Governador Edison Lobão (30 km de Imperatriz).

Vereador Zé Paulo
O vereador José Paulo de Moura (PT), o Zé Paulo, assinalou que apoiará o movimento pró-construção de quebra-molas, tendo em vista que requerimentos chegaram a ser aprovados reivindicando providências ao Dnit. “É necessário que toda comunidade –homens, mulheres e crianças—façam parte do protesto como forma de sensibilizar a superintendência do Dnit, no Maranhão”, disse.
Ele garantiu que também participará do ato público, pois pretende garantir a integridade da comunidade, evitando possíveis abusos da polícia durante o manifesto pacífico que ocorrerá na rodovia BR-010. “Esse protesto é legítimo, pois acidentes com vítimas fatais já aconteceram neste perímetro urbano”, alertou.
José Paulo compara a luta da comunidade da Vila Santa Rita semelhante a dos moradores do Conjunto Vitória, em Imperatriz. “Lá chegaram a morrer 19 pessoas, para depois o Dnit construir dois quebra-molas”, disse.

Mobilização
O vereador observa que a comunidade está mobilizada no sentido de realizar [o dia e o horário não foram divulgados] o protesto que interditará a rodovia BR-010, em Governador Edison Lobão.
Ele justifica que os moradores da Vila Santa Rita, principalmente crianças e adolescentes, necessitam diariamente fazer a travessia da rodovia BR-010 para ter acesso à escola, feiras e mercados em Governador Edison Lobão.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

SÓ NA BERADINHAAAAAA

Dr.Pádua solicita agência do BB e recuperação de estradas para Sítio Novo

O deputado estadual Dr. Pádua (PP) apresentou cinco indicações solicitando melhorias para Sítio Novo e numa delas pede que seja aberta agência do Banco do Brasil (BB) no município. O parlamentar diz que a agência vai ajudar a desenvolver a economia da região e facilitar a vida da população que precisa de atendimento bancário.
Na segunda indicação, o parlamentar solicita à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) a pavimentação asfáltica da estrada MA-275, que liga Sítio Novo ao município de Amarante, compreendendo um trecho de 47Km. Explica o parlamentar que o asfaltamento contribuirá para facilitar o escoamento da produção agrícola daquela região que sofre principalmente no período chuvoso.
Em outra indicação, o deputado solicita à governadora Roseana Sarney (PMDB) que autorize também a Sinfra a realizar a recuperação asfáltica da estrada MA-275, no trecho compreendido entre a sede do município de Sítio Novo à BR-226, de 22Km.
A quarta indicação do parlamentar pede que a governadora atue junto ao Ministério da Saúde com vistas à construção de um hospital com 50 leitos na sede do município de Sítio Novo. Na última indicação, Dr. Pádua reivindica que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão instale uma comarca em Sítio Novo. (Da Assessoria)

Airbus do voo 447 bateu no oceano a 200 km/h

O Airbus A330 do voo Air France 447, entre o Rio de Janeiro e Paris, caiu durante três minutos e trinta segundos antes de tocar a superfície do oceano Atlântico em 31de maio de 2009 (no fuso horário de Brasília). O comandante do avião regressou à cabine de pilotagem durante o acidente, segundo dados divulgados pelos investigadores franceses nesta sexta-feira (27). Segundo o relatório apresentado hoje [leia aqui], os pilotos também viram duas velocidades diferentes nos controles durante menos de um minuto, uma delas indicava uma queda brutal de velocidade.
No momento do acidente, o comandante do avião estava descansando, mas voltou à cabine um minuto e meio depois de ser alertado por um dos copilotos, segundo o Escritório de Investigação e Análise (BEA, na sigla em francês), responsável pela análise das caixas-pretas do avião.
O Airbus atingiu a altitude de 38 mil pés (11 mil metros) quando iniciou a queda. O incidente ocorreu duas horas e meia depois da decolagem, e poucos minutos depois de o principal piloto começar o seu descanso de rotina.


FONTE: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/voo-af447/2011/05/27/piloto-do-voo-af-447-voltou-a-cabine-durante-a-queda-do-aviao-indicam-investigadores-franceses.jhtm

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 37 milhões

Segundo a Caixa, 185 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 14.780,11.

G1

SÃO PAULO -Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (25), pelo concurso 1.286 da Mega-Sena. Confira os números sorteados: 02 – 05 – 28 – 33 – 51 – 52.
Segundo a Caixa, 185 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 14.780,11. Outras 12.297 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 317,65. De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 37 milhões.

Prefeitura de Imperatriz firma parceria para qualificar guarda-vidas

Corpo de Bombeiros deve treinar homens para atuar nas praias do município



A Prefeitura de Imperatriz deu inicio ao planejamento que define o período de veraneio na temporada de 2011. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros firmaram parceria para qualificar pessoas que devem atuar como guarda-vidas nas praias do município.
As inscrições para a participação no treinamento começam na próxima segunda-feira (30). Os interessados devem passar por um processo seletivo. Ao todo, segundo informa o coordenador Francisco das Chagas Silva, o popular Chico do Planalto, serão selecionados 35 guarda-vidas..
Além da Prefeitura e o Corpo de Bombeiros também participam da parceria outras entidades, como a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
No caso dos bombeiros, além do curso de capacitação para guarda-vidas, o Grupamento também deve disponibilizar homens para a realização do trabalho de Demarcação, acompanhamento e monitoramento das áreas usadas pelos banhistas; trabalho a ser realizado junto com a Defesa Civil.
Nos últimos dois anos a Defesa Civil de Imperatriz não registrou nenhuma vítima por afogamento nas praias do município. Segundo o coordenador do órgão, Chico do Planalto, o objetivo é que, em 2011, o fato se repita.
“Queremos que as Praias do Cacau e do Meio tenham a mesma segurança de 2009 e 2010, quando não houve mortes por afogamento. Essa é a nossa constante busca e as coisas caminham para que possamos ter um verão bem melhor e muito mais positivo que nos anos anteriores”, explicou o coordenador.
Para o comandante do 3° Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), Tenente Coronel Sandro Luis Saraiva, a parceria entre o Corpo de Bombeiros e o município é indispensável. “O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil são parceiros, tem que andar de lado a lado. Agora vamos delimitar as ações para que o serviço corra na maior tranqüilidade” disse ele.
O Prefeito Sebastião Madeira reforçou o lado positivo da segurança nas praias durante o seu governo, enfatizando a importância das parcerias para alcançar tais índices.
“Nós estamos nos preparando para dar segurança à população, assim como foi em 2009 e 2010 fazendo parceria com os bombeiros para o treinamento dos salva-vidas e um convênio para o pagamento dos salva- vidas e aquisição de material. Esta é uma parceria que ajuda a cidade”, finalizou o Prefeito. (Comunicação)

Secretária de Educação Realiza Formação sobre Educação Inclusiva

Desta vez, o tema trabalhado será a pessoa com surdez



Nos dias 26 e 27 de maio o Departamento de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SEMED) realiza Formação Continuada com o tema: Ler o mundo, escrever a vida: a construção da pessoa com surdez e sua relação com o conhecimento.
O objetivo da formação, conforme esclarece Deise Cortez, coordenadora do Departamento de Educação Especial da SEMED é incentivar a prática de Formação Continuada, fortalecendo o papel do Departamento Pedagógico na construção de uma escola que atenda todos os alunos.
“Realizaremos os dias 26 e 27 de maio, Formação Continuada com o tema: Pessoa com surdez. Organizamos para todo o ano de 2011, módulos de formações que objetivam apresentar alternativas de estudos que contribuam para a formação dos educadores, fomentando a criação de espaços de aprendizagem coletiva, através de encontros para discussões e troca de experiências. Assim, estaremos contribuindo para o debate e a reflexão sobre o papel da escola e do professor na perspectiva do desenvolvimento de uma prática de transformação da ação pedagógica”.
Deise esclareceu ainda que este módulo dá continuidade à Semana Pedagógica realizada em fevereiro deste ano e ao módulo de formação continuada realizado em março.
“Entre os dias dois e quatro de fevereiro realizamos formação continuada com professores de toda a Rede Municipal, que trabalham com as turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e foi abordado especificamente o tema: Deficiência Intelectual; em março o tema trabalhado foi Deficiência Física e agora damos continuidade com o tema: Pessoa com surdez”.


Próximos encontros e temas:
• 29 e 30 de junho/2011: Tema- Deficiência Visual, Surdocegueira;
• 02 e 03 de agosto/2011: Tema- TGD e Superdotação.

Polos da Formação:

Escola Paulo Freire
Escola Frei Tadeu
Escola Elisa Nunes
Escola Tocantins
Escola Costa e Silva
Escola Darcy Ribeiro
Escola Madalena de Canossa
Escola São Vicente de Paula
Escola Núcleo Santa Cruz
Escola Sinopse
UFMA
Dorgival Pinheiro de Sousa
Escola Santos Dumont

Assessoria SEMED

Prefeitura começa a asfaltar Rua Sousa Lima, na Nova Imperatriz

Trecho entre Bernardo Sayão e Floriano Peixoto também será drenado

Prefeito conversando com  moradores
A Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, iniciou nesta quarta-feira. 25, os trabalhos que visam melhorar as condições de vida dos moradores da Rua Sousa Lima – Nova Imperatriz.
A pavimentação asfaltica da Rua Sousa Lima, trecho entre Bernardo Sayão e Floriano Peixoto é de cerca de mil metros (1 quilometro). A obra foi lançada ontem pelo prefeito Madeira que esteve no local acompanhado de secretários e de vereadores como Alberto Sousa, Buzuca e Joel Costa.
“Com essa obra a Prefeitura resolve mais um problema histórico, como muitos que resolvemos desde o início da gestão” disse o prefeito Madeira em entrevista à imprensa.
O engenheiro Roberto Alencar, secretario municipal de infraestrutura, disse que antes de receber a camada asfaltica o trecho será drenado. Segundo obra é fruto de uma parceria com o Governo Federal.
A Sousa Lima é uma das vias que interliga a Nova Imperatriz ao Centro da Cidade. Também serve para escoar o trafego de veículos oriundo da região do Grande Santa Rita. Atualmente, segundo Roberto Alencar, aquele trecho ainda não é tão demandado justamente pela falta de pavimentação.
Alencar lembra que na campanha o então candidato a prefeito Madeira esteve algumas vezes no setor conversando com os moradores e deles ouvia reclamações e pedidos para que resolvesse a situação ali existente: lama no período chuvoso e buraco e poeira no verão. “ Ele, Madeira, se comprometeu com os moradores e agora cumpre com o prometido” assinalou o secretário.
Obras garantem condições de trafego
“A drenagem e o asfaltamento aqui na Sousa Lima vão resolver problemas de quase meio século” foi com essas palavras que o comerciante Antonio José Sousa, recebeu o prefeito Sebastião Madeira no momento em que ele fazia o lançamento da obra.
O prefeito Madeira também aproveitou para rever antigos amigos da Sousa Lima como o professor Fernando Cunha de quem ele disse ter tido o “ privilegio de ser aluno.
Já o vereador Joel Costa que é engenheiro civil, destacou que a obra é importante porque além da pavimentação com asfalto a drenagem vai resolver um antigo problema de transbordo de esgoto que muito tem prejudicado os moradores.
Vereador Buzuca
Expectativa- O vereador Buzuca, disse que a ações da Prefeitura de Imperatriz vão chegar a todos os bairros de Imperatriz. “O prefeito Madeira esta fazendo uma administração correta, séria e com responsabilidade, as ações vão chegar ao seu bairro pode acreditar” completou Buzuca.
Vereador Alberto Sousa, autor da indicação
O asfaltamento da Sousa Lima é uma indicação do vereador Alberto Sousa apresentada e aprovada pela Câmara de Vereadores em fevereiro do ano passado.
Tida como um importante corredor de trânsito da cidade a Sousa Lima ano passado já tinha sido recuperada, entre a Dorgival e a Bernardo Sayão, numa parceria entre Prefeitura e Bernardo Sayão.
A via ganhou asfalto e iluminação e sinalização novas. Também virou mão única o que contribuiu para melhorar e, proporcionar maior fluidez ao trânsito vindo da Região do Santa Rita e da Bernardo Sayão.
A doméstica Zuila Lima Cunha, disse que mora na Rua Sousa Lima a mais de 25 anos e a obra era aguardada com muita expectativa.
“No inverno e no verão o sofrimento é muito grande, estávamos aguardando as ações do Madeira aqui em nossa Rua, agora eu acredito que estamos perto do fim desse sofrimento” disse Zuila.
Nova Imperatriz- Conforme o secretário Roberto Alencar um dos projetos que o prefeito Madeira espera implementar até o final do mandato é o asfaltamento do restante das ruas da Nova Imperatriz. “Com essa finalidade ele já conversou com o deputado Carlinhos Amorim (PDT) que garantiu apresentar emenda ao Orçamento Geral do Estado”

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Polícia do Pará admite não ter pistas sobre assassinato de líderes

Alessandra Gonçalves
Especial para o UOL Notícias
Em Marabá (PA)



Os corpos do casal continuam sendo velados em Marabá e o sepultamento foi adiado para a manhã desta quinta-feira (26), em cemitério público da cidade



O secretário de Segurança do Pará, Luiz Fernandes Rocha, afirmou nesta quarta-feira (25) que a Polícia Civil não tem nenhuma pista direcionada sobre os assassinos ou mandantes do assassinato do casal de líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados ontem (24), no projeto de assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O casal era conhecido por denunciar as madeireiras que atuam no local.
Rocha disse, em entrevista coletiva ao lado do delegado geral da Polícia Civil do Estado, Nilton Athayde, que eles trabalham com um leque de linhas e no momento não há "nenhuma linha específica". Eles chegaram esta manhã em Marabá, a 60 quilômetros de Nova Ipixuna, para acompanhar de perto as investigações.
Segundo o secretário e o delegado geral, as investigações contarão com policias das Delegacias de Conflitos Agrários de Belém e Marabá, do Núcleo de Apoio a Investigação (NAI), de Marabá, comandados pessoalmente pelo delegado-geral adjunto do Estado, Rilmar Firmino de Sousa, além de agentes da Polícia Federal.

Ameaças anteriores
Depoimento de Zé Cláudio no TEDxAmazôniaCom relação a boletins de ocorrência com ameaças anteriores que teriam sido registrados pelos sindicalistas, Luiz Fernandes informou que a polícia procurou em todo o sistema da Polícia Civil, que é interligado em todo o Estado, mas não encontrou nenhuma ocorrência que teria sido feita pelas vítimas. “Se tivesse alguma ocorrência poderia ter se iniciado uma investigação, mas isso também não é determinante e o que se quer agora é se apurar o que ocorreu”, afirmou.
A denúncia foi apresentada ao Ministério Público Federal em Marabá, com nomes de madeireiros de Jacundá e de Nova Ipixuna que pressionavam os assentados daquela área, em Maçaranduba, para venderem suas terras ou colaborarem com o desmatamento ilegal. O Ibama chegou a abrir um inquérito para apurar o caso.
O delegado Nilton Athayde informou, por sua vez, que os sistema de segurança pública municipal, estadual e federal estão trabalhando juntos.
Ele solicita que quem tiver alguma informação que contribua para as investigações, uma vez que não houve testemunhas -- quem tiver informações, pode telefonar para o número 181.

Desafiando a JUSTIÇA

"Boca quente, o rei das liminares"



"Boca, o rei das liminares"


A Câmara de Vereadores do Município de São João do Paraíso, através do seu Presidente, Orleans Taveira, e o Poder Executivo através do prefeito interino Sebastião Rocha, conhecido por “Amigo Dão”, pretendem levar a questão das liminares conseguidas pelo prefeito Raimundo Galdino Leite a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão e ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília CNJ em Brasília.
Chama à atenção no município de São João do Paraíso e no Maranhão do Sul a agilidade com que “Boca Quente” consegue liminares no Tribunal de Justiça do Maranhão.
O vereador Rivaldo Marinho, vai além e diz que em São João do Paraíso, "o Boca Quente não esconde que teria influência no Tribunal de Justiça”.
“O prefeito é um confesso ímprobo do dinheiro público e chega a dizer que as liminares são caras e que tem influencia no Tribunal do Maranhão e ainda pede para nós vereadores pararmos com isso senão vão quebrar o município”, disse.
Segundo o vereador Rivaldo Marinho, "Boca quente" mandou dizer para que os vereadores não façam seu papel de fiscal porque se não ele terá que gastar dinheiro do município com compra de liminares no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Se isso tudo for realidade, estamos diante de mais um grave escândalo nacional e a situação de São João do Paraíso deve realmente ser levada ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília, ao Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão e a Polícia Federal, para apurar responsabilidades.
O vereador Orleans Taveira relata que o prefeito teve o diploma cassado na Justiça Eleitoral e o Tribunal o reintegrou liminarmente em recurso ainda não julgado. Teve seu diploma cassado por ação eleitoral ajuizada pelo Ministério Público, mas até aqui conseguiu se safar no TRE/MA. Depois, foi afastado por ação de improbidade administrativa e conseguiu liminar no TJMA.
Questionar não ofende e, por isso mesmo, é de perguntar: no caso das liminares de São João do Paraíso, quem está com a razão, o Ministério Público e a Justiça Estadual de Porto Franco ou Tribunal de Justiça do Maranhão?
É muito boa a idéia de levar a questão das liminares de Paraíso para o CNJ, para que este órgão analise a questão desse festival de liminares que o prefeito Raimundo Galdino Leite consegue no Maranhão, tanto para ser reintegrado no cargo como para liberar recursos apreendidos na Justiça de base.
A situação jurídica dele pode se tornar num escândalo nacional. Este cidadão foi afastado pela Justiça Eleitoral num processo em que não prestou contas de campanhas, não chegou sequer a abrir a conta corrente. Mesmo assim, conseguiu liminar de reintegração no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
No Tribunal de Justiça do Maranhão muitas foram as liminares conseguidas. “Pode-se dizer sem medo de errar que “Boca Quente é o rei das liminares na Justiça do Maranhão”, disse o vereador Orleans Taveira presidente atual do Poder Legislativo do município.
Boca Quente foi afastado três vezes pela Câmara Municipal em processo que apura infração político-administrativa e em todas as situações conseguiu liminares de reintegração.
Agora “Boca Quente” e seu vice Itamar Gomes de Aguiar estão novamente afastados por outra ação de improbidade movida pelo Ministério Público. O prefeito, seu vice e seus aliados alardeiam no município de São João do Paraíso que estão “providenciando” nova liminar de reintegração nos cargos de prefeito e vice-prefeito respectivamente.
Ontem na Assembléia a deputada Valéria Macedo (PDT) fez pronunciamento denunciado à situação em que se encontram os serviços essenciais do município e alertou que “A população está com medo de um retorno do prefeito por liminar judicial. Isso hoje seria um desastre para aquela sociedade e escárnio para as Instituições políticas e jurídicas”.
“Boca Quente” agora quer voltar direta ou indiretamente. Diretamente busca mais uma liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão para sua reintegração contra decisão que o afastou agora no último dia 21, depois que saiu da cadeia.
Indiretamente, o homem prodígio das liminares e seu grupo político tentam anular eleição da Câmara e, por conseqüência, tirar o prefeito interino Sebastião Rocha dos Santos e colocar em seu lugar o vereador Eldemi Aguiar da Silva.
Aguardaremos o desenrolar da situação para ver se o prefeito Raimundo Galdino vai conseguir mais liminar de reintegração direta ou indireta para colocar no lugar do interino Sebastião Rocha o vereador Eldemi Aguiar da Silva.
A bem da clareza, tanto o Legislativo Municipal como o Executivo, realmente devem submeter à questão das liminares conseguidas pelo prefeito Raimundo Galdino Leite ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília. É para essas coisas que existe o CNJ. Não impede que seja levada a questão para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão.
Foi muito contundente o alerta da deputada Valéria Macedo da tribuna da Assembléia Legislativa do Maranhão, quando disse que o retorno de Boca Quente será um “escárnio” para o Povo e para as Instituições jurídicas e políticas do município e do país, especialmente para a Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público, Justiça de primeiro grau e mesmo para Ordem dos Advogados do Brasil.


Fonte: Blogue do Josue Moura
http://josuemoura.blogspot.com/2011/05/boca-quente-o-rei-das-liminares.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+BlogDoJosuMoura+%28Blog+do+Josu%C3%A9+Moura%29

Após pressão de religiosos, Dilma suspende produção de 'kit anti-homofobia'

Agência Brasil

Presidente Dilma
Depois de se reunir nesta quarta-feira, 25, com deputados da chamada bancada religiosa, o governo decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a questão da homofobia. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a presidenta Dilma Rousseff assistiu vídeos do chamado 'kit anti-homofobia' e não gostou do tom das produções.
'A presidenta decidiu suspender esse material e suspender também a distribuição', disse o ministro, após se reunir com cerca de 30 deputados, entre eles, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela, e Anthony Garotinho.
De acordo com Gilberto Carvalho, todo material sobre 'costumes' será produzido após consulta a setores da sociedade interessados, inclusive a bancada religiosa.
'A presidenta se comprometeu, daqui para a frente, que todo material sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade, inclusive às bancadas que têm interesse nessa situação. Nós entendemos que é importante que, para ser produtivo e atingir seu objetivo, esse material seja fruto de uma ampla consulta à sociedade, para não gerar esse tipo de polêmica que, ao fim, acaba prejudicando a causa para a qual ele é destinado', disse Carvalho.
O governo admite que a decisão foi provocada pela pressão da bancada religiosa. 'Na verdade o governo recebeu hoje a bancada evangélica e católica que vieram contestar os materiais atribuídos aos ministérios da Educação, da Cultura e da Saúde. O governo informou aos deputados que estão suspensas todas as produções de materiais que falem dessas questões, sobretudo dessa questão comportamental', informou o ministro.
'A posição do governo é clara. Estão suspensas a edição e a distribuição desse material. E qualquer material daqui para frente passará por um crivo de um debate mais amplo da sociedade', enfatizou Gilberto Carvalho.
O kit de combate à homofobia foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. O preconceito contra alunos homossexuais tem afastado esse público da escola, apontam as entidades.
Na semana passada, o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista ao programa de rádio Bom Dia, Ministro, negou que o ministério tivesse decidido pela alteração do conteúdo do kit de combate à homofobia. ?O material encomendado pelo MEC visa a combater a violência contra homossexuais nas escolas públicas do país. A violência contra esse público é muito grande e a educação é um direito de todos os brasileiros, independentemente de cor, crença religiosa ou orientação sexual. Os estabelecimentos públicos têm que estar preparados para receber essas pessoas e apoiá-las no seu desenvolvimento?, defendeu Haddad à época.
O material do kit ainda não havia sido finalizado pelo governo. Entretanto, três vídeos que vazaram pela internet provocaram polêmica há duas semanas. Apesar das críticas, o kits ganharam apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) que lançou seu parecer favorável ao material. Na avaliação da Unesco, o material iria contribuir para a redução do estigma e da discriminação. O material deveria ser distribuído a 6 mil escolas de ensino médio.

EDUCAÇÃO


Universidade Aberta do Brasil realiza aula inaugural do curso de especialização em Educação do Campo em Imperatriz


Aula Inaugural
                O pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB),  em Imperatriz, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SEMED) realizou no último sábado (21), o 1º Encontro Presencial do curso de especialização em Educação do Campo da Rede Diversidade do Núcleo de Educação à Distância da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
De acordo com Francisca Noronha Lô, coordenadora do pólo UAB/ Imperatriz, este encontro tem como objetivos: Possibilitar a interação entre alunos e equipe pedagógica do curso, em especial, os tutores e professores dos módulos 1 e 2; Possibilitar aos alunos o conhecimento do AVA e de suas ferramentas; Orientar os alunos quanto aos conteúdos, atividades e estrutura e funcionamento do Curso; Identificar situações específicas de funcionamento do curso no polo que necessitem de intervenção.
            “Neste primeiro encontro acontecerá a integração dos alunos, treinamento no ambiente virtual do curso (www.avapg.ufma.b), entrega de material de cursos, apresentação de vídeo aula do Módulo 1 – Introdução ao curso e ao Ambiente Virtual de Aprendizagem, e Módulo 2 – Fundamentos e Princípios da Educação do Campo; e momento para atendimentos de situações especificas de cada aluno”.
            Francisca Noronha esclareceu ainda que durante este final de semana foram realizadas diversas atividades no pólo da UAB/Imperatriz; como: tutoria; avaliações presenciais dos cursos de Graduação em Pedagogia, Administração Pública, Filosofia e Formação Pedagógica; avaliação presencial do curso de Especialização Administração Pública Municipal e do  Curso de Especialização Materno Infantil.

O que é?
 
A Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Assim, o Sistema UAB propicia a articulação, a interação e a efetivação de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis governamentais (federal, estadual e municipal) com as universidades públicas e demais organizações interessadas, enquanto viabiliza mecanismos alternativos para o fomento, a implantação e a execução de cursos de graduação e pós-graduação de forma consorciada. Ao plantar a semente da universidade pública de qualidade em locais distantes e isolados, incentiva o desenvolvimento de municípios com baixos IDH e IDEB. Desse modo, funciona como um eficaz instrumento para a universalização do acesso ao ensino superior e para a requalificação do professor em outras disciplinas, fortalecendo a escola no interior do Brasil, minimizando a concentração de oferta de cursos de graduação nos grandes centros urbanos e evitando o fluxo migratório para as grandes cidades.





CAMPANHA DE VACINAÇÃO


Secretaria de Saúde começa hoje vacinação contra a raiva animal em Imperatriz


Dr. Paulo Henrique
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses de Imperatriz inicia hoje (25) a campanha de vacinação contra a raiva animal, nas Vilas Conceição I e II e no povoado 1.700. O objetivo é vacinar cerca de 34 mil animais, sendo 22 mil cães e 12 mil gatos. As vacinas também serão disponibilizadas nos povoados Olho D’Água, Coquelândia, Petrolina, São Felix, Lagoa Verde, Centro Novo, Camaçari e Bom Jesus.
Inicialmente, a campanha irá contemplar a zona rural de Imperatriz. O “Dia D” acontece no dia 11 de junho, quando serão instalados postos de vacinação em todos os bairros da zona urbana do município, totalizando 40 postos, que funcionarão das 8h às 17h. O procedimento também pode ser feito no Centro de Zoonoses, a partir de hoje.
O município de Imperatriz não registra um caso de raiva humana há quase 20 anos, o último ocorreu em 1992. No caso da doença em animais o município também tem saldo positivo. Em 2010 apenas dois animais foram contaminados pelo vírus. Este ano, até o momento, nenhum caso foi registrado.
Apesar dos bons números, o coordenador do Centro de Zoonoses de Imperatriz, Paulo Henrique, lembra que cuidados preventivos são indispensáveis para manter a doença sob controle. “Nós temos que ficar sempre vigilantes, fazendo campanha e informando a comunidade porque, uma vez infectado, tanto o ser humano quanto o animal vão morrer. A única maneira de evitá-la é vacinando os animais”, explicou.
A campanha de vacinação contra a raiva estava prevista para ser iniciada somente em julho, mas acabou sendo antecipada, devido a uma ocorrência de raiva humana no município de Paço do Lumiar, registrado em fevereiro.
No período da campanha, todos os proprietários de cães ou gatos com mais de três meses de idade devem levar seus animais aos postos de para receberem as doses da vacina. Em Imperatriz, o Centro de Zoonoses terá o apoio do Exército e dos acadêmicos dos cursos de Biologia (Unisulma), Zootecnia (Facimp) e Veterinária (Uema), além dos agentes de endemias e agentes de saúde do município.
O Centro de Zoonoses é mantido pela Prefeitura Municipal de Imperatriz mas, devido à carência de outros municípios, também atende a Senador La Rocque, João Lisboa, Ribeirãozinho, Governador Edson Lobão, Porto Franco e Estreito.

Box
Calendário da Campanha
Data
Local
25 de maio
Vila Conceição I, Vila Conceição II e povoado 1.700
28 de maio
Olho D’Água, Coquelândia, Petrolina e São Félix
4 de junho
Lagoa Verde, Centro Novo, Camaçari e Bom Jesus
11 de junho
Todos os bairros da zona urbana de Imperatriz

O jornalista Antonio Pimenta Neves, condenado por matar em 2000 a ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide

Horário impede polícia de prender Pimenta Neves

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DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA


A Polícia Civil cercou a casa do jornalista jornalista Antônio Marco Pimenta Neves, 74, na Chácara Santo Antônio, na zona sul de São Paulo, no início da noite desta terça-feira. No entanto, ele não poderá ser preso à noite por não se tratar de flagrante.

O jornalista Antonio Pimenta Neves, condenado por matar em 2000 a ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide
 O "SPTV", da TV Globo, exibiu imagens do jornalista passando pela janela de sua casa. De acordo com a reportagem, a defesa de Pimenta Neves disse que ele deve se entregar amanhã de manhã.
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem, por unanimidade, o último recurso de Pimenta Neves e determinou que ele seja preso imediatamente. Assassino confesso da também jornalista Sandra Gomide, ele havia sido condenado a 19 anos de prisão por júri popular, em 2006, mas conseguiu, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduzir a pena para 15 anos, em regime inicialmente fechado.
Quase 11 anos depois de cometer o crime, Pimenta Neves continua solto graças a diversos recursos propostos por sua defesa em diversos tribunais. Agora, assim que a Justiça paulista for informada, poderá emitir a ordem de prisão independentemente da publicação da decisão do Supremo. O aviso deverá ocorrer nas próximas horas.
"É chegado o momento de cumprir a pena", afirmou o ministro Celso de Mello, relator do recurso do jornalista, que contestava a condenação. "Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isto tem sido uma constante, desde o ano de 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa".
A ministra Ellen Gracie chegou a dizer que o caso Pimenta Neves era um dos delitos mais difíceis de se explicar no exterior. "Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?", afirmou, dizendo que a quantidade de recursos apresentados pela defesa do jornalista era um "exagero".
Pimenta Neves não terá qualquer benefício por ter mais de 70 anos. Quem ultrapassa essa idade tem o tempo de prescrição da pena reduzido pela metade, mas como a pena do jornalista foi alta, isso não ocorreu. Caso consiga comprovar que tem algum problema de saúde, ele poderá conseguir benefícios, como, por exemplo, a prisão domiciliar, mas isso não caberá ao STF decidir.
A Folha entrou em contato com o escritório de sua advogada, Maria José da Costa Ferreira, mas foi informada que ela está participando de reunião em Campinas (SP) e voltará no final da tarde. A reportagem deixou recado, mas não recebeu qualquer resposta até o momento.

"Preservando o patrimonio público"



Prefeitura de Imperatriz amplia assistência jurídica  

Advogado Gilson Ramalho
A Procuradoria-Geral do Município  desenvolve várias atividades que também beneficiam [direta e indiretamente] o contribuinte em Imperatriz. “Todas as questões que dizem respeito ao município, a Procuradoria que é o ‘braço jurídico’ da municipalidade de Imperatriz”, disse.
Ele explicou que o objetivo do trabalho é “preservar o patrimônio público, buscando medidas visando dar legalidade a todos os atos que o município pratica”.
“Tivemos um caso de um equivoco em uma escola, onde o vizinho entendia que a construção do prédio estava invadindo sua área, chegamos a abrir um procedimento e os técnicos fizeram os levantamentos necessários, pois compreendemos que o patrimônio público não pode ser entregue a terceiros”, exemplificou.
Gilson Ramalho esclarece ainda que a Procuradoria-Geral do Município se manifesta na relação entre empregado (servidor) e empregador (Prefeitura de Imperatriz) na concessão de benefícios como o Vale-Transporte; pedido de licença sem vencimento; licença especial e autorizações para acompanhamento de parente enfermo (doente).
“Todos os processos de licitações tramitam pelo esse órgão, quer antes do início, ou após o encerramento. Ou seja, a rotina do município passa necessariamente pela Procuradoria-Geral, pois alcança o contribuinte de maneira indireta”, ressalta ele.
Assistência gratuita
O Procurador Gilson Ramalho destaca ainda o funcionamento do núcleo de Assistência Jurídica Gratuita, órgão que foi ampliado na gestão do prefeito Sebastião Madeira. “Em geral, temos uma equipe de nove pessoas que atuam neste órgão, incluindo sete procuradores”, finalizou.

Projetos de reajustes, acima da inflação, foram aprovados ontem pela Câmara Municipal

Vereador/presidente Hamilton Miranda
Prefeitura concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Magistério, da Saúde e da Gestão Orçamentária

Presidida pelo vereador Hamilton Miranda de Andrade (PSDB), a Câmara Municipal de Imperatriz, aprovou ontem, em sessão ordinária, três projetos de Leis, de autoria do Poder Executivo, que reajustam os salários dos servidores efetivos lotados no magistério, na saúde e na Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo).
O vereador Raimundo Costa Silva (PP) declarou que estranhou o comportamento dos professores em relação à aprovação do reajuste salarial [8%, acima da inflação] oferecido à categoria pela Prefeitura de Imperatriz. “A Câmara de Vereadores sempre esteve presente na hora de intermediar com o governo municipal”, disse.
Embora os ânimos estivessem exaltados, Raimundo Costa enalteceu a iniciativa do prefeito Sebastião Madeira que concedeu reajuste salarial acima da inflação. “A inflação foi de 6%, mas o prefeito reajustará em 8% o salário dos professores”, observa.
O vereador Joel Gomes Costa (PMN), líder do Governo na Câmara Municipal de Imperatriz, explicou que o governo Madeira concedeu “esse reajuste salarial acima da inflação”. “A Constituição Federal, no artigo 37, garante ao servidor a reposição salarial nos termos a inflação, sendo que, qualquer soma acima é parte de negociações”, ressalta.
Joel Costa assemelha que o governo municipal gasta atualmente 77% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) com o pagamento de servidores. “A lei determina que sejam gastos apenas 60%”, enfatiza.
Segundo ele, “se a prefeitura der um reajuste maior não conseguirá governar, ficando limitado apenas ao pagamento da folha de pessoal da educação”. “Os professores não têm os salários que merecem, pois sabemos que esse é um problema em âmbito nacional. Se for criado o piso salarial nacional, a maioria das prefeituras vai quebrar, pois não terão condições de pagar”, avalia.
O vereador Francisco Rodrigues da Costa (PMN), o Chiquim da Diferro, enalteceu a iniciativa do prefeito Sebastião Madeira que concederá ainda esse mês reajuste salarial aos professores, acima da inflação. “Esse percentual de reajuste é considerado pequeno, mas para quem irá pagar (Poder Executivo) será elevado”, compara.
Chiquim da Diferro não descarta a possibilidade do gestor municipal conversar com os professores, para explicar a situação financeira do município que está no limite máximo ao conceder esse reajuste salarial aos professores.

Reajuste salarial é acima da inflação

Hamilton Miranda diz que Câmara cumpriu com seu papel 

Vereador Buzuca
Já o vereador José Carneiro Santos (PSDB), o Buzuca, assinala que compreende o movimento dos professores que anseia por um reajuste salarial superior ao concedido pelo prefeito Sebastião Madeira. “Temos que entender a situação financeira do município, pois se o prefeito conceder um reajuste maior,  acredito que em três ou quatro meses não conseguirá honrar o pagamento salarial da categoria”, prevê.
Ele reconhece a importância dos profissionais da educação e da saúde no processo de desenvolvimento de Imperatriz, mas conclamou os servidores a colaborar com o município que enfrenta dificuldades de ordem financeiras para conceder um aumento superior a 8%. “Nós entendemos que aumento concedido pelo município foi justo”, frisa.
O presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda, ressaltou que o legislativo cumpriu com o seu papel ao aprovar os projetos de leis que foram encaminhados pelo Poder Executivo. “Nós aprovamos ainda alterações em dois artigos [7° e 15°, da Lei n° 1.227/2007] que reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Magistério da rede pública municipal”, contou.
Hamilton Miranda esclarece que em virtude do tumulto, que impediu que os vereadores utilizassem a tribuna “Freitas Filho”, decidiu encerrar a sessão ordinária.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Dr. Pádua defende interiorização das ações do governo do Estado

Deputado (PP) - Dr. Padua
Imperatriz – Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Dr. Pádua (PP) defendeu ontem durante entrevista ações de interiorização do governo do Maranhão. “Nós temos que interiorizar as ações governamentais nas áreas da saúde, educação e de infraestrutura”, propôs.
Ele considera de suma importância à descentralização das ações de governo, sem discriminação das regiões sudoeste, norte, central ou sul do Maranhão. “O maranhense da baixada não pode ser tratado de forma diferente do maranhense da capital, São Luís e de Imperatriz”, observou.
O parlamentar considera a iniciativa uma forma de aproximar o governo do povo humilde, pois a maioria não dispõe de recursos financeiros para custear tratamento médico ou ser contemplado com ações sociais e de cidadania. “Temos que adotar uma política semelhante a de Minas Gerais, onde nas regiões mais carentes o estado se faz presente”, sugere.
Dr. Pádua reconhece que a construção de 72 unidades de saúde corrigirá uma distorção verificada nestes últimos anos, reduzindo inclusive a “procissão de ambulâncias” para os grandes centros como São Luís e Imperatriz. “Essa iniciativa é muito importante, pois para se ter uma idéia, se uma pessoa adoece na região de Tasso Fragoso, distante 1.300 quilômetros de São Luís, necessitar de atendimento médico especializado até chegar na capital terá morrido”, finalizou.

São João do Paraíso: Valéria Macedo expõe na Assembleia a situação caótica por que passa o município

Deputada Valeria Macedo

“A população está com medo de um retorno do prefeito por liminar judicial. Isso hoje seria um desastre para aquela sociedade e escárnio para as Instituições políticas e jurídicas”, disse a deputada, que também apelou à governadora para que ajude o prefeito interino a colocar em funcionamento pelo menos os serviços essências do município.

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) fez um importante pronunciamento na sessão desta terça-feira, 24, quando denunciou e fez uma exposição da situação de descalabro que tomou conta do município de São João do Paraíso, localizado na região sul do Maranhão, que vive uma instabilidade política administrativa provocada pela gestão do prefeito afastado Raimundo Galdino Leite, o conhecido “Boca Quente”, que juntamente com seu vice, Itamar Gomes Aguiar, chegaram recentemente a ser presos pela Polícia Federal, em seguida afastados por uma decisão do Juiz da comarca de Porto Franco, Antonio Baleeiro.
“A questão política do município neste momento encontra-se resolvida, pois assumiu como prefeito e por força da decisão judicial o presidente da Câmara, Vereador Sebastião Rocha, o “Dão”. O que falta agora - e essa é a razão do meu pronunciamento-, é a governadora Roseana Sarney ajudar o prefeito interino e toda a Câmara dos Vereadores a fazer os serviços públicos voltarem a funcionar”, disse Valéria, informando que, por exemplo, na área da saúde é indispensável com urgência a aquisição de uma ambulância para pelo menos para carregar os pacientes para o SUS de Porto Franco e reativar os serviços da Atenção Básica que se encontram sucateados e sem funcionamento.
Segundo Valéria, na área da Educação, ainda há atrasos de salários dos servidores, escolas sem as mínimas condições de funcionamento, sem merenda escolar, sem material didático, sem nada. “O que funciona decorre da bravura de alguns professores”, ressalta.
A infraestrutura da cidade também se encontra abandonada. Os serviços de coleta de lixo não funcionam. A estrada que liga Paraíso e Porto Franco precisa imediatamente de reparos. A Prefeitura por conta desses problemas se encontra inadimplente com prestações de contas, segundo narrou Valéria. “É hora de a Governadora Roseana Sarney chamar o prefeito interino para pelo menos encaminhar a questão dos serviços públicos essenciais do município”, disse.
Diante de tantas idas e vindas do prefeito Boca Quente no comando da prefeitura, segundo Valéria, a população teme que a qualquer momento o prefeito afastado retorne ao cargo, no que a parlamentar fez um veemente apelo ao Judiciário para que este trate com muita atenção e zelo a questão de São João do Paraíso, pois parte dos problemas hoje existentes ali decorrem da instabilidade jurídica-política no município.
“A população está com medo de um retorno judicial por liminar, do prefeito. Isso hoje seria um desastre para aquela sociedade e escárnio para as Instituições políticas e jurídicas como o Ministério Público, a Câmara Municipal, a Controladoria Geral da União, a própria Polícia Federal”, alertou Valéria, ressaltando mais uma vez que “é fundamental manter a estabilidade político-jurídica do município e ajudar o prefeito interino, inclusive com recursos, para tirar o município da situação em que se encontra”.
O discurso de Valéria foi aparteado pelos deputados Hélio Soares (PP) e César Pires (DEM). Hélio Soares tentou tirar da governadora a responsabilidade em ajudar o município a sair dessa situação de calamidade, no que foi rebatido por César Pires, este foi solidário com Valéria e disse que não entendia o pedido da sua colega como um pedido de intervenção administrativa da governadora.
“O que a senhora quer na verdade é que os tentáculos do governo nas várias esferas das necessidades públicas sejam ali alocados em caráter emergencial, dada à irresponsabilidade veiculada por todos os meios de comunicação e a peregrinação da Polícia Federal culminando com a prisão de mais um irresponsável da administração pública. Eu acho que a Senhora cumpre o seu papel, quando vem aqui não só apresentar as mazelas daquele Município, mas também pedir ao Governo do Estado que dê a colaboração necessária seja com convênio, seja com alocação de obras, enfim corrigir essas distorções. Parabéns à Senhora”, disse César pires.
Ainda na sessão de ontem, Valéria protocolou dois requerimentos, o primeiro solicitando a Assembléia Legislativa a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de São João do Paraíso, que a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho na oportunidade faça um levantamento real da situação administrativa daquele município, a fim de subsidiar a Governadora Roseana Sarney na resolução dos problemas, caso esta se disponha a ajudar, conforme prometeu ainda ano passado em encontro com vereadores e outros líderes políticos de São João do Paraíso e o segundo pedindo uma ambulância para o mesmo município. Ambos os requerimentos foram ainda subscritos pela maioria dos parlamentares presentes á sessão.

Decisão torna Ildon Marques inelegível pelo Ministério Público Federal

Tendo como relator o Ministro Arnaldo Esteves Lima, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou e condenou Ildon Marques, ex-prefeito de Imperatriz, responsável por atos de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, tanto o dolo quanto a culpa, no que diz respeito ao processo de número N° 1.125-634 de 2009. O imbróglio tem origem na dispensa indevida de licitação em recursos federais não aplicados da antiga FAE, hoje FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

A decisão torna Ildon inelegível pelo Ministério Público Federal (MPF). Aliás, a decisão saiu, pasmem, em fevereiro desse ano, mas somente agora, graças a uma fonte, tivemos acesso à condenação. O advogado do ex-prefeito, Aristides Junqueira Alvarenga, tem um agravo de instrumento contra esta decisão, apesar de que seu cliente responde como condenado e não há condição de recurso.


Mais informações: Blog do SAMUEL

Lobão Filho já respira sem a ajuda de aparelhos



Arquivo/Wilson Dias/ABr

SÃO PAULO - O Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, informou nesta segunda-feria (23), que o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) não está mais respirando com o auxílio de aparelhos. Lobão Filho, que sofreu um acidente de carro, segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital.
Segundo a assessoria do hospital, o senador está consciente e já se comunica normalmente com seus familiares. O acidente envolvendo o senador aconteceu na noite do último dia 12, em Paço do Lumiar, no Maranhão.
Na semana passada, Lobão Filho passou por uma cirurgia para correção de fratura de bacia. Ele também foi submetido por cirurgia para correção de fratura de fêmur esquerdo.
"O Senador Edison Lobão Filho permanece internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Israelita Albert Einstein e apresenta-se estável após extubação (retirada do tubo de ventilação) realizada hoje pela manhã.
O Senador, que não está mais dependente de aparelhos para respirar, está consciente e comunica-se normalmente com seus familiares.