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| Deputada Valéria Macedo (PDT) |
Um requerimento da deputada estadual Valéria Macedo (PDT) promete reabrir a discussão sobre a proposta de criação do Maranhão do Sul e o tema voltar a ser amplamente debatido, desta feita com maior profundidade, institucionalmente, na Assembléia Legislativa do Maranhão. Na tarde de ontem (segunda-feira,09/05) a deputada apresentou o requerimento aos seus colegas que foi recebido sem restrições, já levando a assinatura de 18 deputados presentes.
O requerimento da parlamentar pedetista tem o objetivo de constituir a Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão, a ser composta por 07 (sete) Deputados Estaduais, a serem indicados pela Casa, preferencialmente, dentre os deputados do centro-sul do Estado. O prazo de funcionamento da Comissão Especial será de 09 (nove) meses.
Mapa do Maranhão do Sul
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| MAPA: Maranhão do Sul |
Valéria requereu ainda que sejam convidados para participar da referida Comissão com direito a voto, cinco deputados federais do Estado do Maranhão, dentre os quais fez questão de indicar desde o Deputado Ribamar Alves (PSB), em razão deste ter apresentado em 16/02/2011, Projeto de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o propósito de realização de plebiscito para criação do Estado do Maranhão do Sul; o Deputado Carlos Brandão (PSDB), por ter apresentado requerimento pedindo a inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo PDL n.º 947/2001, de autoria do ex-deputado federal Sebastião Madeira, atual prefeito de Imperatriz; o Deputado Federal Hélio Santos (PSDB) do município de Açailândia; o Deputado Federal Davi Alves Silva Júnior (PR), de Imperatriz em razão deste ser um dos deputados federais da região que pretende se desmembrar para formação do Novo Estado e de se encontrar defendendo no Congresso Nacional os Projetos de Decreto Legislativo, para realização de plebiscito para criação do Estado do Maranhão do Sul e, por último, o Deputado Federal Francisco Escórcio (PMDB) que recentemente se integrou a luta pelo Maranhão do Sul nesta legislatura federal.
O objetivo da Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão é promover ampla discussão, na esfera pública institucional do Poder Legislativo maranhense, e promover debates sobre questões territoriais e demográficas das regiões sul e centro do estado, em especial a criação do Estado do Maranhão do Sul.
“A comissão realizará reuniões, mesas-redondas, conferências, estudos acadêmicos, coletará durante os trabalhos da comissão e, de resto, da própria Legislatura amplos estudos comparativos e pesquisas regionais geográficas, geoeconômicas e sócio-econômicas, não apenas para assinalar a complexidade do problema, mas para levantar objetiva e institucionalmente um conjunto de informações e dados que permita a Assembléia Legislativa opinar, com segurança, sobre a viabilidade ou não do pretendido desmembramento de território para criação do Estado do Maranhão do Sul”, propõe Valéria, frisando no entanto que a competência para criar estados é do Congresso Nacional mas que nem por isso a Assembléia deve ficar distante do debate.
“Sabemos que o congresso nacional é que tem a competência para criar estados, Assembléias Legislativas não decidem, apenas opinam pela aprovação ou simplesmente pela rejeição, mas penso que esta Casa não pode se furtar ao debate da redivisão do território maranhense, o que em certa medida vem fazendo na questão dos municípios”. Afirmou.
Veja o que propõe Valéria em seu requerimento, no Blog do Josué Moura.
