Vereador Alberto Sousa, acompanha a assinatura do prefeito sob o olhar do Procurador do Trabalho Italo Igo.
A Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Assessoria de Comunicação, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, lançaram nesta quarta-feira no auditório da Secretaria Municipal de Saúde a campanha contra o trabalho infantil doméstico.
Além da campanha publicitária, uma das exigências do Ministério Publico do Trabalho, na oportunidade foi assinado com o MPT um termo de cooperação técnica que efetivará, no âmbito das escolas municipais, o programa MPT na Escola, já executado em diversos municípios brasileiros.
O programa levará informações sobre combate ao trabalho infantil doméstico aos alunos da rede municipal e será engendrado pela Secretaria Municipal de Educação. O secretario Zeziel Ribeiro foi um dos signatários do termo.
O evento, aberto pelo prefeito Sebastião Madeira, contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público do Trabalho, conselheiros tutelares, profissionais de saúde, e outras pessoas ligadas á proteção da criança. Na platéia ainda a presença de vários secretários municipais. O vereador Alberto Sousa representou a Câmara Municipal.
Cadê a infância que estava aqui? O trabalho doméstico engoliu! É o tema da campanha que segue a tendência de outras já realizadas Brasil afora, também estimulada pelo Ministério Público do Trabalho.
Antes da apresentação das peças publicitárias o Procurador do Trabalho Italo Igo fez uma palestra na qual conclamou as autoridades e as pessoas ali presentes a se engajarem na luta contra o trabalho infantil doméstico tipificado por ele como uma chaga no Brasil.
Além do procurador Italo Igo o MPT se fez presente no evento na pessoa da procuradora do trabalho Fernanda Furlaneto. Coube a ela apresentar as bases do programa MPT na escola.
Já a secretaria de Desenvolvimento Social Miriam Sousa Reis, aproveitou a oportunidade para apresentar as múltiplas ações já desenvolvidas pela Prefeitura na área da assistência social notadamente no atendimento ás crianças e adolescentes.
Essa campanha é resultado de um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo prefeito Sebastião Madeira no qual a Prefeitura se comprometeu a encampar diversas ações para combater o trabalho doméstico infantil. As ações serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes)
“ Com essas ações a gestão do prefeito Madeira vai potencializar um trabalho que já realiza muito tempo por meio da manutenção e ampliação dos programas sociais, como o Peti, que contempla justamente a clientela alvo desse trabalho realizado pelo Ministério Público do Trabalho.
Os programas sociais desenvolvidos pela Prefeitura assinala a secretaria, já mudaram, em muito, essa realidade em Imperatriz. “Programas como o PETI e o Projovem Adolescente, tiraram milhares de crianças das ruas que hoje recebem acompanhamento especializado com a prática de atividades esportivas, artísticas e educacionais”, destaca.
As peças publicitárias exigidas pelo MPT ( out door, VT, bus door, spot de rádio) são apenas um dos itens do acordo firmado. A secretaria de educação, por exemplo, prepara uma cartilha com informações elementares e dicas de como denunciar o trabalho infantil. Já a secretaria da infraestrutura se encarregou da vigilância do lixão da cidade para evitar o acesso de crianças e adolescentes àquele logradouro.
Além de chamar a atenção para a problemática da exploração do trabalho infantil doméstico a campanha a ser lançada hoje à noite no auditório da Secretaria de Saúde também vai estimular e o orientar a população a também participar da campanha a denunciar qualquer ação voltada á exploração do trabalho infantil.
