Prefeito de Ribamar Fiquene presta depoimento na PF

Dione Silva prefeito de Ribamar Fiquene foi intimado pela Polícia Federal




O prefeito de Ribamar Fiquene se apresentou ontem a tarde na sede da Polícia Federal em imperatriz para prestar esclarecimentos sobre a apreensão de documentos que comprovam desvio de verbas no município. Acompanhado de advogados, Dione foi ouvido pelo delegado Pedro Meireles que falou rapidamente com a reportagem.
O delegado disse que apenas o prefeito de Ribamar Fiquene seria ouvido ontem. Sobre o prefeito João do Oliveira de Senador La Rocque, o delegado não adiantou muita coisa.
A reportagem de O Capital tomou conhecimento que ele teria viajado para Brasília onde prestaria depoimento hoje na Polícia Federal. Vários vereadores do município de Senador La Rocque estavam ontem na sede da Polícia Federal, mas ninguém quis falar sobre as acusações contra João do Oliveira.
A Operação Rapina III, foi deflagrada na quinta-feira passada com o objetivo de desarticular mais uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas no estado do Maranhão.
A operação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU) contou com um efetivo de aproximadamente 200 policiais federais e 30 analistas da CGU, teve o Apoio da Procuradoria da República em Imperatriz/MA e da Procuradoria Regional da República em Brasília/DF e teve como finalidade o cumprimento de 27 mandados de prisão e 38 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Trata-se de um desdobramento das operações Rapina I (2007) e Rapina II (2008) que desarticularam esquemas de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações em diversos municípios maranhenses. Nesta etapa, as investigações levadas a cabo pela PF no Maranhão em conjunto com a CGU, tiveram como ponto de partida empresas “de fachadas” e seus colaboradores, pessoas físicas e escritórios de assessoria que promoviam o uso de notas falsas, licitações montadas, empresas “fantasmas”, entre outras manobras, cuja finalidade era maquiar o desvio de verbas oriundas da União.
A investigação, que teve início há um ano e meio, teve inicio quando foram identificadas empresas de fachada, localizadas na região tocantina, que davam cobertura às licitações das prefeituras investigadas nas primeiras etapas da Operação Rapina. Verificou-se que tais empresas tinham ligações com as prefeituras de Ribamar Fiquene e Senador La Rocque, ambos municípios maranhenses. Foi apurado pela PF e pela CGU que tais prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com o objetivo de encobrir desvio de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.
Quem participava

O grupo era formado por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores, tendo a participação de dois escritórios assessoria. Segundo estimativa da PF, em 2007 e início de 2008, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 15 milhões somente em recursos federais, sendo esse montante em quase sua totalidade desviado com as fraudes.

O esquema
De acordo com a Polícia Federa, o esquema era articulado por prefeitos e tesoureiros que sacavam os recursos das contas públicas sem observar os requisitos legais. Normalmente, próximo à época de prestação de contas do município para o Tribunal de Contas do Estado, o Secretário (de saúde ou educação) simulava pedido de licitação, que era rapidamente autorizada pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município. Toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade de Imperatriz/MA e depois entregue aos municípios para assinaturas. Os secretários atestavam o recebimento de produtos, serviços e medições necessárias para o pagamento. Já os processos de pagamentos eram preparados para que os saques ocorridos inicialmente fossem justificados.

As investigações
As investigações até aqui realizadas permitem afirmar que a organização criminosa investigada estava praticando os crimes de Falsificação de Documento Público, Falsificação de Documento Particular, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Peculato, Emprego Irregular de Verbas Públicas e Formação de Quadrilha ou Bando, todos do Código Penal, além de Fraude a Licitação da Lei 8666/93 e Lavagem de Dinheiro prescrita na Lei 9.613/98, todos na medida de sua culpabilidade.



Alarmante
Dos 217 municípios maranhenses, 35 estão sendo alvos da Polícia Federal. As investigações indicam que a maioria deles usa o mesmo modo de operar.
“O principal problema são as licitações, usadas para encobrir os desvios de dinheiro”, afirma o delegado Pedro Roberto Meireles Lopes, que comandou as Operações Rapina I, Rapina II e Rapina III, desencadeada desde 2007. Todas as ações da PF surgiram depois que a Controladoria Geral da União (CGU) descobriu as fraudes, por meio de auditorias.
Mas o volume dos recursos extraviados pode ser bem maior do que o que está sendo apurado. “A CGU faz seu trabalho por meio de amostragens, não atingindo todas as licitações”, explica Lopes.



“Nós só apuramos o que a controladoria nos repassa”. Com pouco mais de oito mil habitantes, Ribamar Fiquene foi a cidade escolhida para um dos golpes contra o dinheiro público. No município, no oeste maranhense, a CGU encontrou fraudes de mais de R$ 700 mil. Os auditores descobriram evidências de fraudes nas notas fiscais e simulação de operações comerciais.



“Os procedimentos licitatórios são forjados e o dinheiro é sacado diretamente pelos envolvidos”, diz o superintendente da PF no estado, Fernando Segóvia. Segundo ele, na maior parte dos casos são usadas notas frias de empresas de fachada, abertas com a finalidade de emitir o documento. Em outros casos, as prefeituras evitam fazer concorrência pública justamente para não fazer a prestação de contas.



Educação

A saúde e a educação são os alvos preferidos para as fraudes nos municípios maranhenses investigadores pela Polícia Federal. Em Senador La Rocque, o dinheiro enviado pela União para a construção de uma creche, locação de veículos para transporte de estudantes e a aquisição de merenda escolar teve outro rumo. A investigação feita pela PF constatou que pelo menos 15 licitações foram fraudadas, dando um prejuízo ao erário de R$ 4,5 milhões. A apuração policial constatou, por exemplo, que uma engenheira encarregada de fiscalizar as supostas obras era irmã de outra engenheira responsável pela empresa vencedora das licitações. Mas as irregularidades não pararam por aí. A investigação mostrou que a firma vencedora do certame sub contratou a construtora que havia perdido a licitação. Para a CGU, ficou claro o conluio para o direcionamento dos resultados do processo.


Mais corruptos
Proporcionalmente, em dois anos, o Maranhão foi o estado onde a Polícia Federal prendeu mais prefeitos. Na primeira fase da Operação Rapina, pelo menos nove foram parar na cadeia. Nas outras etapas, foram mais quatro. No total, 140 pessoas foram detidas, número superior a muitas ações de grande porte desencadeadas pela PF pelo país. Na quinta-feira, os investigadores ouviram o depoimento de pelo menos 23 presos, sendo que dois deles foram liberados em seguida por terem aceito a delação premiada. Com isso, a PF obteve novas informações sobre o esquema de desvio de dinheiro, o que poderá gerar uma quarta investigação, capaz de identificar mais municípios fraudadores.
O impacto Segundo a Polícia R$ 1,5 bilhão teriam sido desviados dos cofres nas prefeituras maranhenses.



O número

Se os números da Polícia Federal mostram um elevado índice de fraudes nas prefeituras do interior maranhense, as estatísticas do Tribunal de Contas da União (TCU) não ficam atrás. Em pouco mais de um mês, pelo menos 50 ex-prefeitos foram condenados a devolver dinheiro público. Os valores variam de R$ 10 mil a R$ 500 mil, mas nem sempre retornam aos cofres da União, como deveria acontecer. O processo lento e a falta de punição aos responsáveis muitas vezes tornam as punições apenas administrativas e nunca penais. Nos casos apurados pelo TCU os problemas também são relacionados com recursos da educação e saúde, principalmente na área de saneamento básico, que movimenta dinheiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, em muitos casos as irregularidades acontecem por falta de habilitação de servidores dos pequenos municípios para lidar com licitações.