Vereador José Carlos comanda a volta de mais seis vereadores à Câmara de Imperatriz
O ex-vereador e suplente José Carlos (PTB), esta comandando a volta de mais seis vereadores à Câmara de Imperatriz. Baseado na Constituição Federal – e na Lei Orgânica do município os suplentes entraram na Justiça exigindo a vaga.
O ex- presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), admitiu no fim do ano passado que a promulgação da proposta de emenda à Constituição que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores nas Câmara Municipais só seria decidida em fevereiro deste ano.“É uma questão que vai ficar para fevereiro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai oferecer seu veredicto sobre prerrogativa que eu achei violada.”
Garibaldi disse que, como o processo de votação da PEC dos Vereadores estava concluído, a proposta deveria ter sido promulgada pelas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara. A Mesa da Câmara discordou da promulgação da PEC, porque o Senado suprimiu o dispositivo que trata da redução dos gastos com as Câmaras Municipais e aprovou a parte que trata do aumento de cadeiras de vereadores. O Senado queria promulgar a parte aprovada, mas a Câmara não aceitou.
Em Imperatriz o resultado deve sair até sexta-feira. Se conquistado na Justiça, quem volta a Câmara são os vereadores José Carlos (PTB), Chiquim da Diferro (PMN), Zeziel (PPS), Terezinha Soares (PSDB), Antonio José (PT) e Chico do Planalto (PRB)
