Assembléia Legislativa do Maranhão, em sessão extraordinária realizada ontem aprovou o orçamento do Estado para o próximo ano, fixado em R$ 7,254 bilhões.
O orçamento foi aprovado após quase três horas de debates em plenário. O líder do Governo, Edivaldo Holanda (PTC), queria que a mensagem passasse sem alterações, mas terminaram passando três emendas, que remanejam recursos para outras áreas. O projeto destina, por exemplo, R$ 583,1 milhões para ações e ampliação e melhoria dos serviços públicos de saúde. Todos os investimentos na área da saúde correspondem a 12% da receita líquida de impostos.
As transferências previstas para os municípios correspondem R$ 641,9 milhões, decorrentes das receitas com ICMS, IPVA, IPI e Cide. Os gastos com a folha de pessoal, acrescidos dos encargos sociais, chegam a R$ 3,309 bilhões. Os encargos da dívida pública giram em torno de R$ 834, 2 milhões.
A novidade do orçamento para o próximo ano é regionalização, com definição de um montante de recursos para cada região do Estado para investimentos locais.
